A problemática formação do preço do biodiesel

De todos os problemas apresentados na planilha de cálculo do FAL da ANP, um deles é o que pode trazer mais dor de cabeça para a agência: a forma como o preço máximo foi calculado.

Resumidamente, a tabela apresentada indica que a ANP estipulou um preço máximo de R$ 2,40 para todas as regiões e acresceu um valor que correspondia ao frete ponderado da matéria-prima da região. Essa ponderação foi feita relacionando as matérias-primas soja e mamona. (Para entender melhor como essa conta foi feita leia este texto).

A fórmula usada pela ANP gera uma série de questionamentos, alguns sobre o que foi mostrado na planilha e outros sobre que não aparece. O primeiro ponto foi assumir que a soja e a mamona custam o mesmo em todos os Estados do Brasil. Chega até ser absurdo dizer, mas foi isso que a ANP fez ao colocar um preço base de R$ 2,40 para todas as regiões do Brasil e depois adicionar um valor que corresponderia ao transporte dessa matéria-prima para a região da usina. Pelas contas da ANP, a matéria-prima no Mato Grosso, no Paraná ou no Amapá tem valores iguais, o valor só fica diferente se a transportamos para fora do Estado de produção. Existem poucas maneiras de fazer um cálculo do preço do biodiesel tão inexato como este.

Outro ponto altamente questionável é a inclusão da mamona na hora de calcular o preço máximo do biodiesel de cada região. O setor está cansado de saber que com mamona não se faz biodiesel. Até quem incentiva a produção desse grão como a Petrobras, não o utiliza para produzir biodiesel. O motivo é simples, o óleo de mamona custa muito mais que o óleo de soja. Quem compra essa oleaginosa, dá outra finalidade para o óleo. Não dá para acreditar que a ANP não saiba disso, pois nos seus relatórios mensais sobre biodiesel, a mamona não é sequer citada como matéria-prima.

Ainda que esse sistema de cálculo do preço máximo estivesse correto, ele precisaria incluir as outras duas matérias-primas relevantes na produção de biodiesel, o sebo e o caroço de algodão. Por mais que tento entender os motivos que levaram a ANP a excluir essas duas matérias-primas da conta e adicionar a mamona, não consigo encontrar nenhuma justificativa razoável. Mesmo dentro da lógica que foi usada pela agência, o método é falho.

Parece que a influência da Petrobras na planilha da ANP não se restringe apenas na formação do FAL, mas também no cálculo do preço máximo. É bom lembrar que a estatal também é a maior compradora de mamona dentro do programa de biodiesel.

Esses pontos apontados são graves, mas levantam questionamentos ainda mais severos. Se no cálculo de apenas parte do preço do biodiesel a ANP cometeu tantos erros, quantos outros não terão sido cometidos para calcular o preço base de R$ 2,40? Este será o 24º leilão de biodiesel, quantos absurdos como estes já foram cometidos nos outros 23 leilões? Já não passou da hora da ANP ter um critério mais transparente na formação do preço máximo?

Miguel Angelo Vedana é diretor-executivo da BiodieselBR e faz parte do conselho editorial da revista BiodieselBR.