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Leilão de biodiesel terá novas mudanças


Miguel Angelo Vedana - BiodieselBR - 15 ago 2012 - 14:33 - Última atualização em: 07 fev 2019 - 12:41
Leilão de Biodiesel da ANP
Na última segunda-feira o Ministério de Minas e Energia convidou associações, usinas e distribuidoras para apresentar as mudanças que estão sendo planejadas nos leilões de biodiesel. Algumas delas atendem a pedidos das associações, enquanto outras são de iniciativa do governo.

A primeira das alterações foi na distância entre a etapa de ofertas das usinas e a de compra das distribuidoras, etapa 1 e 2 respectivamente. No leilão passado essas etapas ficaram dez dias distante uma da outra, o que gerou uma série de reclamações das usinas, já que a exposição às variações de preços da matéria-prima era muito grande. A partir do próximo leilão a etapa 1 acontecerá em um dia e dois dias depois se realizará a etapa 2, podendo até mesmo acontecer no mesmo dia, nos leilões seguintes ao 27º. Essa mudança foi bem recebida pelas usinas, mas não agradou as distribuidoras.

Durante a reunião elas pediram pelo menos quatro dias de separação entre estas duas etapas, para que pudessem analisar as ofertas e fazer os cálculos dos custos logísticos para cada usina. O governo não se mostrou favorável ao pedido das distribuidoras e o período entre a fase de oferta das usinas e a de compra das distribuidoras deverá ser mesmo de dois dias no 27º leilão.

A segunda alteração é sobre a forma de realização das ofertas das usinas. Não haverá mais os leilões presenciais e as propostas irão direto para o sistema criado pela Petrobras. O leilão de biodiesel passará a ser completamente eletrônico.

A partir do próximo leilão a habilitação das usinas e recursos será feita antes da fase de ofertas de lances. Assim a ANP não precisará fazer um semi-habilitação antes das ofertas das usinas e outra habilitação definitiva após.Polêmica
A terceira alteração foi a que causou mais polêmica na tarde de segunda-feira. Atendendo uma proposta feita pela Ubrabio, o governo informou que seria possível para as usinas diminuírem o preço de suas ofertas entre a etapa 2 e 3 (a etapa 2 é exclusiva para usinas com selo e na etapa 3 participam todas as usinas). Contudo, como as distribuidoras não são obrigadas a comprar 80% do biodiesel que necessitam na etapa 2 e sim comprar 80% de usinas com selo, as usinas perceberam que existia a possibilidade de não haver compra alguma na etapa 2.

Esse ponto esquentou o clima da reunião e foi a razão para que ela se estendesse até o fim da tarde, com as usinas argumentando para que a medida não fosse implementada. Em meio a discussão, o encontro foi paralisado e o governo se reuniu em uma sala separada para reavaliar a medida. Retomada a reunião, os representantes do governo explicaram que iriam repensar a proposta, para ver como ela seria implementada. A diminuição de preço ainda poderá ser feita, mas está em análise a possiblidade de obrigar as distribuidoras a arrematarem pelo menos 80% do volume desejado na etapa 2. Essa mudança garantiria que as distribuidoras não deixariam para comprar todo o biodiesel na etapa 3. A decisão sobre a questão deverá ser divulgada junto com a nova portaria. Em termos práticos, o governo definirá se estimula a concorrência entre as usinas ou alivia.

Periodicidade
A quarta alteração é a que pode trazer a maior mudança na estrutura do comércio de biodiesel no Brasil. O setor foi informado que a ANP não mais será obrigada a fazer leilões trimestrais e poderá fazê-los a cada dois meses, ou mesmo mensalmente. Apesar de no passado este ter sido um pleito de muitos players do setor produtivo, a informação não causou muita reação. Os certames com periodicidade menor facilita muito o negócio para as usinas com menos recursos financeiros, que reduzem os gastos com empréstimos e seguros de preços de matéria-prima.

O 27º leilão comprará biodiesel para o quarto trimestre, mas dependerá da ANP decidir se o leilão seguinte será trimestral, bimestral ou mensal.

No link abaixo é possível ver a apresentação do MME e as reivindicações das associações de produtores de biodiesel:
www.biodieselbr.com/pdf/propostas_27_leilao_biodiesel.pdf

Miguel Angelo Vedana - BiodieselBR.com
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