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Bolsonaro fala sobre Renovabio em transmissão semanal para defender política ambiental


EPBR - 20 set 2019 - 08:40

O diretor do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Miguel Ivan Lacerda, deu sinais nesta quinta (19) que faz parte do grupo do governo Bolsonaro que vê oportunidades de desenvolvimento econômico nas políticas de transição energética, projetos de descarbonização e combate às mudanças climáticas.

“Esse governo está lançando a maior política de transição energética do mundo, valorizando uso do etanol”, afirmou em transmissão pelo Facebook, ao lado do presidente Jair Bolsonaro.

A política em questão é o Renovabio, criado pela Lei 13576, de 2017, aprovada no Congresso com amplo apoio parlamentar, incluindo a base do então governo de Michel Temer, e regulamentado entre 2018 e 2019 pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e pela ANP.

O Renovabio é um programa de descarbonização do setor de combustíveis fósseis. Obriga que as distribuidoras comprem créditos de carbonos, batizados de CBio, de produtores de biocombustíveis, como etanol e biodiesel.

Fiscalizado pela ANP, o programa tem critérios de avaliação, que na prática remuneram os produtores com base na eficiência energética da produção. Estimula o setor de biocombustíveis ao mesmo tempo que reduz incentivos ao desmatamento – a terra mais bem utilizada dá retorno financeiro para o produtor, com o direito de emitir mais CBio.

“O programa vai remunerar a retirada de carbono, pagar pela eficiência, sem subsídios, sem criar imposto, só criando os mecanismos legais para fazer a compensação de carbono”, afirmou Miguel Lacerda. “Significa 700 milhões de toneladas de carbono retirados da atmosfera, é o maior programa do mundo”.

O valor é uma estimativa, já que o RenovaBio deve começar a funcionar, na prática, a partir de 2020 e o resultado do programa vai depender de condições de mercado.

A presença de Lacerda na transmissão com Bolsonaro faz parte da campanha em curso para tentar desfazer a imagem de que o governo é leniente com ações ilegais de desmatamento da Amazônia, em prol de atividades econômicas, em especial agricultura, pecuária e mineração.

“Toda a vez que o fazendeiro planta cana ou soja, ele está retirando carbono da atmosfera. Se as pessoas de outros países comprarem nosso crédito de carbono, o preço do combustível no Brasil vai cair”, afirmou Lacerda.

O interesse internacional por CBio é apontado como um dos trunfos do Renovabio, capaz de atrair capital estrangeiro, fomentar a produção dos biocombustíveis, sem onerar demasiadamente a cadeia de nacional de combustíveis.

“Esse governo lançou esse programa, vai estruturar esse programa que vai ser o maior programa de descarbonização do mundo”, repetiu Lacerda, apesar de o programa ter sido lançado no governo anterior, demonstrando o intuito de tentar aproximar a imagem de Bolsonaro a políticas ambientais positivas.

Gustavo Gaudarde – EPBR