MP cria resistência ao ajudar produtores

Além de batalhar para convencer a área econômica do governo a editar a chamada “MP do Bem” para o setor agrícola, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, enfrentará dificuldades para levar adiante pelo menos um item do pacote de apoio aos agricultores.

Ontem, o coordenador do Programa de Biodiesel do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Arnoldo de Campos, criticou a proposta do ministro de estender os benefícios fiscais concedidos aos agricultores familiares na produção de biodiesel aos grandes produtores de soja do Centro-Oeste.
“Ampliar o programa de biodiesel para os grandes produtores de soja seria descaracterizá-lo”, disse Campos.

Grão - De acordo com fonte do Ministério da Agricultura, a medida reduziria em pelo menos 5 milhões de toneladas a oferta desse grão na região, o que poderia elevar os preços da soja. Só o Mato Grosso - Estado que pode decretar situação de emergência diante da crise que o agronegócio vem enfrentando - produz 17,4 milhões de toneladas de soja por ano, o que representa 30,5% da safra nacional.
O Mato Grosso é o principal produtor do Brasil e tem, no comando do Estado, o maior produtor individual de soja do País,o governador Blairo Maggi

Ampliação - Campos, no entanto, criticou a possível ampliação do Programa do Biodiesel, lançado no final de 2004, que tem, como uma das metas a inclusão social.
“Uma das metas é estimular a agricultura familiar. Por isso, os grandes produtores não podem ser incluídos”, avaliou.

Programa prevê duas linhas de redução

O programa prevê duas linhas de redução de tributos. A mais vantajosa é destinada às usinas que comprarem matéria-prima (mamona, dendê, soja, girassol, etc.) produzida em lavouras de agricultores familiares.

Nesse caso, o PIS/Cofins cai de R$ 218 por metro cúbico para R$ 70 por metro cúbico. “A redução de tributos é para que as indústrias procurem o pequeno agricultor”, disse o coordenador do Programa de Biodiesel do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Arnoldo de Campos.

Ele não acredita que o Palácio do Planalto aceitará a mudança proposta por Rodrigues. “Não é vontade do governo. Esse item não será incluído na MP”, garantiu.

Para ele, estender o benefício aos grandes produtores de soja “acabaria matando” a produção de outras oleaginosas.
Escala - “Se abrir para a soja produzida em grande escala, os outros plantios serão desestimulados”, completou. Ele disse temer que aconteça com o biodiesel produzido a partir da soja oferecida por grandes produtores o que acontece com o álcool.

“Quando o preço do açúcar está bom no mercado externo, os usineiros dão uma ‘banana’ para os consumidores e não produzem álcool para abastecer o mercado interno”, afirmou.
A partir de 2008, será obrigatório o uso de 2% de biodiesel no óleo diesel derivado do petróleo, o que representa quase 1 bilhão de litros por ano. A partir de 2013, o acréscimo será de 5% - o equivalente a 2,5 bilhões de litros anuais. A chamada MP do bem para a agricultura também foi mal recebida no Congresso Nacional.

“O governo não pode fazer uma renúncia fiscal desse tamanho e correr o risco de não haver melhora no quadro”, disse o deputado Assis Miguel do Couto (PT-PR), que é coordenador do Núcleo Agrário do PT. Os cálculos indicam que o pacote pode custar R$ 6 bilhões, sendo a maior parte em renúncia fiscal.

Fabíola Salvador