Biodiesel deve chegar a mil postos

Cerca de 80 postos já comercializam a mistura de 2% de biodiesel ao diesel mineral (derivado do petróleo) em todo território nacional e, até o final deste mês, esse número deve ser quase 13 vezes maior, chegando a mil postos de revenda do combustível (chamado de B2).

A afirmação é de Rodrigo Rodrigues, coordenador da Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel. Ele mostrou estes dados na palestra que abriu o IV Fórum Brasil-Alemanha sobre Biodiesel, ontem, na Feicana/FeioBio - Feira do Setor de Energia.

A previsão otimista deve-se a entrada da Petrobrás na distribuição dos 70 milhões de litros de biodiesel adquiridos em leilão realizado em novembro de 2005, fornecidos por quatro produtores de biodiesel (Agropalma, Brasil Ecodiesel, Granol e Soyminas).

Rodrigues apresentou ainda as diretrizes do governo federal para o Programa Nacional de Produção e uso de Biodiesel e afirmou que a inclusão social é a meta do governo, que vai privilegiar, no programa, a agricultura familiar com incentivos fiscais.

"É imprescindível a participação da iniciativa privada, mas é preciso também criar uma rede sistêmica para a fixação do homem no campo", declarou o palestrante.

No Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel do governo, a regra de tributação de produção do biodiesel utilizando matéria-prima de agricultura mecanizada é semelhante a do diesel mineral.

"O diesel mineral hoje paga R$ 218,00 por metro cúbico de contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins. Se a matéria-prima utilizada for de agricultura familiar, esse valor cairá para R$207,00, e se for de agricultura familiar e utilizando como matéria-prima a mamona e a palma das regiões Norte e Nordeste, o PIS/Cofins não incidirá", exemplificou Rodrigues. "Isso falando de tributos federais", completou.

Com isso, o governo tem por objetivo a geração de emprego e renda, especialmente no campo, com a produção de matérias-primas oleagionas, atenuar as disparidades regionais, reduzir as emissões de poluentes e reduzir a importação de diesel.

O estímulo para quem não produzir biodiesel com matérias-primas oriundas da agricultura familiar ainda está sendo estudado. "Queremos criar mecanismos que incentivem o uso de um percentual ainda maior de biodiesel do que o estipulado pelo governo, mas ainda não sabemos como isso será feito", disse.

PRODUÇÃO - Um dos critérios estipulado pelo governo para a produção e comercialização do biodiesel é o Selo Combustível Social, que poderá ser obtido por quem adquirir percentuais mínimos de matéria-prima do agricultor familiar. É exigida a aquisição de matéria-prima originária de agricultura familiar de no mínimo 50% no Nordeste, 30% no Sul e Sudeste e 10% no Norte e Centro-Oeste.

Assim, a projeção do governo é de que até 2008 a produção de biodiesel no Brasil será de 1,118 bilhão de litros. Esse número superará a demanda estipulada em cerca de 800 milhões de litros, originária da obrigatoriedade da mistura de 2% do biodiesel ao diesel mineral.

O volume apresentado, segundo o coordenador da Comissão Executiva Inerministerial - Biodiesel, virá da soma da produção das cinco usinas que já estão em operação e que tem uma produção de 49 milhões de litros por ano, mais cinco usinas que estão em fase final de regularização e que já produzem 61 milhões de litros por ano e das 24 usinas que estão em construção ou em fase de projeto que deverão produzir 1,008 bilhão.

Para garantir o mercado para esse produto, a Petrobrás realizará leilões, como o realizado no ano passado, onde o biodiesel foi adquirido pelo preço médio de R$1,90 o litro (sem ICMS). Mas, só poderão participar produtores que apresentar o Selo Combustível Social.

Para este ano estão previstos mais dois leilões. O primeiro deve acontecer até o final deste mêse outro no final de abril. Serão adquiridos neste leilão, em torno de 500 milhões de litros para serem entregues de julho deste ano a dezembro de 2007.

OPINIÕES - A política do governo de incentivar a agricultura familiar encontrou resistência entre os próprios palestrantes durante o Fórum Brasil-Alemanha.

Federico Kladt, gerente de tecnologia da Bunge Alimentos, afirmou que a companhia não tem interesse em produzir biodiesel no país, justamente por não concordar com essa política de incentivos fiscais diferenciado.

Para Kladt, o governo deveria estudar uma medida de incentivo para todos produtores de biodiesel, independente se a matéria-prima fosse proveniente de agricultura familiar ou não.

"Se essa diferenciação de tributação fosse discutida, faria com que grandes empresas de óleo vegetais pensassem em entrar nesse mercado", declarou. Para o gerente, a medida é conceitualmente incorreta.

Aline Galcino