Biocombustíveis: o futuro chegou

No dia 1º, o matutino carioca O Globo publicou matéria sobre o interesse da França pelos combustíveis verdes. Segundo a informação, o governo daquele país abriu licitação para a produção de 1,1 milhão de toneladas de biocombustível somente este ano, sendo 950 mil toneladas de biodiesel e 150 mil toneladas de etanol. Há algumas semanas, o presidente norte-americano George W. Bush, reconhecidamente ligado, por sociedade, aos interesses da indústria do petróleo, elogiava o Brasil pelo sucesso na substituição de combustíveis fósseis por seus sucedâneos de origem vegetal.

Essas são informações que precisamos destacar do ruído de fundo do noticiário cotidiano por pelo menos duas razões: primeiro, por que provêm de dois países diametralmente divergentes quanto a suas preocupações ambientais e quanto a seus interesses geopolíticos globais; em segundo lugar porque, a despeito de suas diferenças, as autoridades dos dois países convergiram para aquilo que nós, brasileiros, já sabemos e defendemos há muito tempo: a constatação de que o futuro energético do mundo está inevitavelmente ligado ao uso do biocombustível.

É inegável o sucesso do álcool combustível no País. Já consideramos como parte da ordem natural das coisas, o fato, na verdade incomum aí pelo mundo de usarmos, mesmo nos veículos movidos à gasolina, uma adição significativa de álcool – da ordem de 20 a 25 por cento em volume. Uma vantagem da adição do álcool à gasolina, fundamental, mas nem sempre bem divulgada, é o aumento do índice de octanas da mistura, que possibilitou, inclusive, a abolição do uso do chumbo tetraetila como aditivo antidetonante, reduzindo poluição do ar pelos gases de escapamento.

Agora um novo horizonte se descortina para o País, favorecido pela auto-suficiência em petróleo conseguida pela Petrobrás e pela implantação efetiva do programa do biodiesel. Quatro empresas assinaram contratos com o Governo Federal: a Brasil Biodiesel, do Piauí, a Granol, de São Paulo, a Soyminas, de Minas Gerais e a Agropalma, do Estado do Pará, que produzirão um total de 65,3 milhões de metros cúbicos anuais a serem adquiridos pela Petrobrás, por 50 milhões de reais. Pelo plano, as entregas devem ter tido início já no mês passado.

Esses contratos significam a inclusão econômica de 40 famílias de agricultores no projeto piauiense, 200 famílias no Pará e duas mil famílias em cada um dos outros dois projetos. E isso é somente o começo, a primeira rodada de contratos. Tenho certeza de que projetos do tipo se multiplicarão nos próximos anos, com milhares de pequenos agricultores beneficiados.

No Acre, começamos um trabalho para incluir o Estado na rota da produção dos biocombustíveis. A primeira iniciativa foi a reestruturação da usina Alcoobrás, que estava paralisada desde o final dos anos 80. O Governo Jorge Viana adquiriu o estabelecimento e criou, com a aprovação da Assembléia Legislativa, o Pólo Sucroalcooleiro do Acre. O novo empreendimento chama-se Álcool Verde e é formado por empresários nacionais, produtores do entorno da usina e pequenos agricultores de dois assentamentos do Incra onde se localiza a usina.

Outra iniciativa é a instalação de unidades de transterificação dos óleos em combustíveis, a adequação e domínio tecnológico, como a formação de mão de obra por parte da FUNTAC e UFAC. Meu mandato propôs que o INCRA implantasse um assentamento voltado para o plantio do dendê, criando assim o primeiro pólo produtor de oleaginosa e produção de biodiesel do nosso Estado.

Concluo lembrando mais um argumento econômico a favor dos biocombustíveis, trata-se do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, do Protocolo de Kyoto. Por essa convenção, países emergentes podem vender créditos de captura de carbono para as nações mais desenvolvidas. Isso significa que o Brasil poderá auferir vantagens em cima de ganhos com a novidade: inclusão social, alívio na balança comercial pela redução das importações de diesel, menor dependência de combustíveis fósseis em vias de esgotamento, menos poluição, exportação de biodiesel e de créditos de carbono, enfim, é toda uma nova era que se inicia.

Com as iniciativas, o governo Lula e o nosso Estado deixam de lado o mal-estar das últimas décadas e fomenta a confiança de um país que começa a andar com suas próprias pernas.

* Sibá Machado, geógrafo, é Senador da república e presidente regional do PT.