Para corrigir defasagem, diesel teria de subir ao menos R$ 0,83 nas refinarias, apontam consultorias

Cálculos de consultorias especializadas ouvidas pelo g1 indicam que, para superar a defasagem em relação ao mercado internacional, a Petrobras necessitaria, nesta semana, aumentar nas refinarias em pelo menos R$ 0,83 o preço do diesel e em R$ 0,38 o da gasolina.

A quatro meses da eleição deste ano, o governo busca alternativas para conter o avanço dos preços dos combustíveis. Na última segunda-feira (6), propôs compensar os estados para reduzir o ICMS (imposto estadual) incidente sobre diesel e gás de cozinha. Em troca, quer que os estados e o Distrito Federal derrubem a zero a alíquota do ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha. No Senado, tramita projeto já aprovado na Câmara para limitar em 17% a alíquota do ICMS sobre combustíveis e energia (leia mais abaixo).

Os preços dos combustíveis no Brasil são fixados pela Petrobras, desde 2016, com base no critério de paridade internacional. Com isso, variam de acordo com a cotação do barril de petróleo no mercado internacional e das oscilações do dólar.

Desde o início da guerra na Ucrânia, há pouco mais de 100 dias, os combustíveis têm subido de preço por todo planeta refletindo uma menor oferta de petróleo. Essa alta tem pressionado a inflação, que, no Brasil, atingiu 12,20% na prévia de maio.

Para compensar a incidência desses fatores, as consultorias ouvidas pelo g1 calcularam nesta semana que o litro do diesel deveria estar de R$ 0,83 a 0,92 mais caro, enquanto o litro da gasolina deveria ser reajustado entre R$ 0,38 e R$ 0,78.

Em um levantamento mais antigo, do final de maio, o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) estimou uma defasagem de R$ 0,22 no preço do litro do diesel e de R$ 1,25 no da gasolina.

Veja os percentuais de defasagem calculados pelas consultorias ouvidas pelo g1 e pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), que faz essa estimativa periodicamente

Abicom
– defasagem média do diesel: 16% (até esta terça-feira, 7);
– defasagem média da gasolina: 17% (até esta terça-feira, 7).

Consultoria StoneX
– defasagem média do diesel: 16,8% (até esta segunda-feira, 6);
– defasagem média da gasolina: 9,9% (até esta segunda-feira, 6).

Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE)
– defasagem média do diesel: 4,2% (até 31 de maio)
– defasagem da gasolina: 24,4% (até 31 de maio)

Preços médios

De acordo com a Petrobras, o preço médio do litro do diesel no país está em R$ 7,01 (período de coleta de 29 de maio a 4 de junho), dividido em:

– parcela da Petrobras: R$ 4,43 ( 63,2%)
– distribuição e revenda: R$ 1,02 ( 14,6%)
– ICMS (imposto estadual): R$ 0,82 ( 11,7%)
– biodiesel: R$ 0,74 (10,6%)
– impostos federais: R$ 0,00 (0%)

O preço médio do litro da gasolina, segundo a estatal, está em R$ 7,22 (período de coleta de 29 de maio a 4 de junho), dividido da segunda maneira:

– parcela Petrobras: R$ 2,81
– ICMS (imposto estadual): R$ 1,75
– distribuição e revenda: R$ 0,99
– custo etanol anidro: R$ 0,98
– Cide, PIS-Pasep, Cofins (impostos federais): R$ 0,69

Aumentos represados

O diesel, que serve de combustível para caminhões que transportam cargas pelo país, com impacto direto na inflação, não tem aumento desde 10 de maio, e a gasolina não tem elevação de preço há quase 90 dias.

Nesta quarta-feira, o Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP) defendeu a necessidade de se manter os preços dos combustíveis alinhados ao mercado internacional, o que considera ser "condição fundamental para assegurar o abastecimento nacional e a manutenção de um mercado equilibrado e atrativo aos investimentos".

De acordo com o Instituto, a "adequada precificação de mercado é elemento-chave para a garantia do abastecimento, pois nenhum agente econômico importaria combustíveis para vender abaixo do preço de compra".

Em 2021, informou o IBP, 23% das vendas de diesel no país foram provenientes de importações, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O instituto observou que a combinação de “baixa produção local de diesel, demanda em máximas históricas e baixos preços locais em virtude de controles governamentais” resultaram em desabastecimento de diesel na Argentina recentemente.

Governadores

Um novo reajuste dos combustíveis limitaria os efeitos de eventuais medidas adotadas pelo Congresso Nacional para tentar conter os preços da gasolina e do diesel.

A área econômica tem defendido a aprovação de projeto de lei (PLP 18), pelo Senado Federal, que limita a alíquota do ICMS estadual de 17% a 18% para itens considerados essenciais, como combustíveis e energia elétrica.

Ao mesmo tempo, o governo também propôs que os estados zerem a cobrança do tributo sobre combustíveis e que o governo federal repasse a eles recursos para compensar a perda de arrecadação.

Entretanto, esse ressarcimento não englobaria as perdas da redução do ICMS para 17% a 18% — conforme texto do PLP 18, em análise no Senado Federal.

Nesta terça-feira, o presidente do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), Décio Padilha, afirmou que a proposta do presidente Bolsonaro de zerar o ICMS não resolveria em nada o problema da escalada de preço dos combustíveis.

Ele lembrou que os estados congelaram, em novembro de 2021, a base de cálculo do ICMS, tributo estadual, o que já resultou em uma perda de R$ 16 bilhões em arrecadação.

Mesmo assim, observou que o preço do diesel avançou quase 50% em 2022, até maio, devido à alta do petróleo. "A gente coloca que ICMS congelado, os preços continuaram aumentando, ele não alterou em nada", declarou.

Segundo cálculos dos estados, os estados e municípios podem perder entre R$ 64,2 bilhões e R$ 83,5 bilhões por ano caso esse projeto seja aprovado também pelo Senado Federal, recursos que, segundo eles, deixariam de ser aplicados em áreas como saúde e Educação.

Petrobras sob pressão

Oficialmente, a política de preços da Petrobras se baseia no chamado "preço de paridade de importação" (PPI), que considera o valor do barril do petróleo e o dólar.

No entanto, a empresa tem demorado a fazer reajustes, alegando que assim evita repassar volatilidades internacionais ao mercado interno.

Ao conter reajustes, porém, não só deixa de registrar lucro mas também passa a registrar prejuízo, pois importa parte dos combustíveis vendidos no país.

E, com a defasagem no preço do diesel, aumenta o risco de desabastecimento no mercado interno.

Pré-candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro tem pressionado a empresa a não reajustar preços dos combustíveis até a eleição de outubro, como mostrou o Blog da jornalista Ana Flor.

Bolsonaro também criticado a empresa, afirmando que a Petrobras "não colabora com nada". Ele também classificou o lucro registrado pela estatal como um "estupro".

No fim de maio, Bolsonaro trocou novamente o comando da Petrobras, terceira substituição desde 2019 e a segunda nos últimos 40 dias.

Também no mês passado, o governo indicou que pode privatizar a Petrobras e da PPSA, a estatal do pré-sal, em um eventual segundo mandato de Bolsonaro.

Eleições de 2014

Em 2014, ano de eleições, a presidente Dilma Rousseff também segurou os preços dos combustíveis, mas, naquele momento, não havia tensões externas impulsionando o preço do petróleo.

Em 2017, o Ministério Público Federal do Rio moveu uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e a ex-presidente da Petrobras Graça Foster.

O MP do Rio argumentou que os dirigentes da empresa mantiveram uma política de retenção de preços dos combustíveis e a defasagem em relação ao mercado internacional, causando prejuízos à Petrobras.

Somente após as eleições, em outubro de 2014, é que o Conselho de Administração, sob a presidência do então ministro da Fazenda Guido Mantega, deliberou por recomendar à Diretoria Executiva o aumento dos preços da gasolina e do diesel.

Nesta quarta-feira (9), o ex-presidente e pré-candidato do PT Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a proposta do governo Jair Bolsonaro de reduzir o ICMS de combustíveis não vai diminuir o preço para os consumidores.

Disse ainda que Bolsonaro deveria ter "coragem" para determinar que a Petrobras pare de repassar a alta internacional dos preços para os consumidores.

Alexandro Martello – G1