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MME responde declarações sobre prioridade ao etanol


BiodieselBR.com - 01 ago 2011 - 16:17 - Última atualização em: 09 nov 2011 - 19:17

O Canal Rural publicou na última quarta-feira uma reportagem sobre o mercado de biodiesel que contou com a participação do diretor-executivo da BiodieselBR, Miguel Angelo Vedana.

Em entrevista o executivo da BiodieselBR declarou que “o governo precisa se empenhar um pouco mais, ter um pouco mais de interesse para fazer um novo marco legal e fazer com que a mistura seja aumentada”. Citando o Ministério de Minas e Energia, Vedana disse que, em razão dos problemas do etanol, o governo tem priorizado mais este mercado: “O etanol é o foco do governo hoje” (veja a reportagem do Canal Rural aqui).

As declarações motivaram o envio de uma nota por parte de Ricardo Dornelles, Diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis do MME. A resposta pode ser lida na íntegra abaixo:


Caro Miguel Angelo,

Inicialmente quero registrar meu apreço pelo seu trabalho e pela BiodieselBR, que considero um dos melhores veículos de comunicação especializados do setor. Isso me faz, além de assinante, um assíduo leitor, tanto da revista como do portal.

No entanto, faço referência à reportagem sobre biodiesel veiculada na última semana pelo Canal Rural, na qual consta com uma fala do senhor. Ao assistir a matéria, fiquei surpreso com a declaração sobre a falta da priorização dada por este Departamento de Combustíveis Renováveis (DCR) para o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). Portanto, julgo necessário fazer esclarecimentos a respeito, pois o fato não traduz a realidade da nossa atuação.

O sucesso dos biocombustíveis – os presentes e os futuros – é um objetivo nosso e, inclusive, um motivador para superarmos as dificuldades e para promover sua produção e uso, seja no Brasil, seja em outros países, inclusive. No entanto, nosso trabalho tem como pano de fundo a necessária responsabilidade por lidar com energia, um fator estratégico para o crescimento de qualquer sociedade. A acuidade nessa tratativa é relevante porque o foco na defesa do consumidor é essencial, razão pela qual nos preocupamos com questões relativas a preço, qualidade, disponibilidade e garantia com uso dos biocombustíveis.

Não atender a um pleito para um novo “marco regulatório”, da forma como solicitado, de um dos elos do setor de produção e comercialização de biodiesel, não significa, de forma alguma, falta de prioridade para com o desenvolvimento deste biocombustível no país. Pelo contrário. Como já dito por nós em reuniões com representantes dos setores envolvidos e em diversos fóruns, ampliar a produção e o uso de biodiesel no Brasil é uma diretriz para nossos trabalhos.

É bem verdade, como dito na reportagem, que há no etanol questões relevantes e urgentes a serem equacionadas pelo governo, pelos produtores e pelos distribuidores. O formidável crescimento da demanda de etanol, presenciado nos últimos anos desde a introdução dos carros flex-fuel, e a ascensão de milhões de brasileiros às classes “B” e “C” graças ao crescimento econômico e social que estamos experimentando no Brasil têm pressionado o balanço entre a oferta e a demanda deste produto. Essa demanda cresce em taxas acima das taxas de crescimento do PIB. Todavia, isso também não é motivo para o biodiesel deixar de ser prioridade para este DCR.

Este Departamento de Combustíveis Renováveis, vinculado à Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, tem ocupado todo o seu tempo com atividades voltadas para promover a produção e o uso do biodiesel e do etanol, assim como para introduzir no mercado novas tecnologias de produção de biocombustíveis.

Especificamente no Biodiesel, temos trabalhado diretamente e em articulação com nossos pares, no sentido de se aprimorar as condições de comercialização do produto via leilões, de se encontrar as melhores praticas nas questões de transporte e armazenagem, visando a preservar a qualidade do produto, apoiar a Rede Brasileira de Tecnologia do Biodiesel, buscar o fortalecimento da Agricultura Familiar, uma das bases de criação do programa, estabelecer mecanismo tributário mais eficiente para estímulo à produção, buscar alternativas para diversificação dos arranjos produtivos para produção de matérias-primas, entre outras atividades correlatas inerentes ao Serviço Público, que nada mais é do que servir ao Público.

Destaco que fontes energéticas renováveis são, na nossa visão, estratégicas, são questões de Estado, perpassando governos. Por fim, quero registrar que nosso quadro de funcionários é essencialmente formados por servidores públicos vinculados a carreiras de Estado. Embora em número que possa ser considerado reduzido, somos um total de sete técnicos (no qual me incluo), ingressos no serviço público por concurso, todos bem preparados e formados para trabalhar com políticas públicas numa ótica de Estado e de sociedade. Desse quantitativo, mais da metade com pós-graduação, incluindo um especialista, dois mestres e um doutor. A exceção quanto à origem é apenas esta pessoa que vos escreve, pois não sou servidor de carreira, mas, sim, sou engenheiro de uma empresa pública estatal, cedido para o Ministério de Minas e Energia, para com muito orgulho e dedicação dirigir este Departamento de Combustíveis Renováveis.

Respeitosamente,

Ricardo Dornelles
Diretor do Deptº de Combustíveis Renováveis
Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis
Ministério de Minas e Energia


Nota BiodieselBR:
Reforço que em nenhum momento coloquei dúvidas sobre a qualidade do corpo técnico do Departamento de Combustíveis Renováveis, que, aliás, possui um grupo de profissionais que estão entre os que mais entendem de biodiesel no Brasil. E mantenho a opinião que neste momento a preocupação maior do governo é com o setor de etanol, tendo em vista o tamanho do setor, o impacto da atividade e os problemas causados nos últimos meses.
Miguel Angelo Vedana, diretor-executivo da BiodieselBR