Frente parlamentar do biodiesel será lançada dia 19

Anunciada formalmente no final de agosto durante um evento na mais recente edição da Expointer, a Frente Parlamentar em Defesa do Biodiesel está a um passo de ser oficializada. A cerimônia que vai marcar a criação da bancada já está até marcada para o próximo dia 19 de outubro em Brasília (DF).

Segundo o presidente da frente, o deputado federal Jerônimo Goergen (PP/RS), ela já nasce grande. 260 deputados e senadores assinaram o termo de apoio à criação da nova bancada que vai representar os interesses do setor de biodiesel no Congresso Nacional. Isso é mais da metade dos 513 deputados que formam a Câmara Federal. “Nós precisávamos de 170 assinaturas, mas conseguimos que 260 parlamentares nos apoiassem formalmente. Ou seja, sempre que tivermos um projeto de interesse do setor já partimos desse número de apoiadores”, comemora o parlamentar.

Embora a batalha para a criação da frente já esteja ganha, ainda há detalhes importantes a serem resolvidos até a cerimônia no dia 19. A composição da diretoria da nova frente parlamentar ainda não está totalmente fechada, por exemplo. O deputado Goergen conta que o senador Delcídio Amaral (PT/MS) já topou assumir o posto de primeiro vice-presidente. Convites foram feitos para que o deputado Elvino Bohn Gass (PT/RS) assumisse a segunda vice-presidência, o deputado Neri Geller (PP/MT) fosse o secretário-geral e para o deputado Valdir Colatto (PMDB/SC) fosse membro da executiva. Ainda estão em abertos os postos de secretário-geral adjunto, coordenador-geral e coordenadores regionais.

Na quarta-feira, o senador Delcídio – um dos nomes mais importantes do Partido dos Trabalhadores dentro do Legislativo – esteve reunido com representantes da Aprobio. Na ocasião ele recebeu os documentos que detalham as propostas da associação nas áreas do Selo Combustíveis Social, qualidade e comercialização do biodiesel. O sócio da Bio Óleo, Rodrigo Prosdócimo, participou do encontro e diz que o senador mostrou entusiasmo e “disse estar pronto para as ações que tiverem que ser tomadas visando o crescimento e desenvolvimento do biodiesel no país”.

A nova frente já nasce com batalhas importantes pela frente, em especial a da definição do novo Marco Regulatório para o setor. Lançado no começo de 2005, o marco regulatório atual não prevê misturas maiores que 5% de biodiesel no óleo diesel mineral, os produtores querem que o governo se comprometa com novos aumentos na mistura. “Nosso trabalho principal será a construção de um marco regulatório que fortaleça o segmento e crie condições para ampliar o consumo e a produção de biodiesel no País. Esse é o nosso grande foco”, resume do Goergen que espera apresentar uma proposta inicial até o final deste ano.

Mas os esforços da frente não se esgotam aí. A iniciativa também deverá trabalhar para conseguir reduções tributárias que beneficiem a competitividade da indústria do biodiesel e buscar viabilizar as exportações do produto. Na semana passada o deputado Goergen esteve reunido com o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Mauricio Borges.

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Fábio Rodrigues - BiodieselBR.com