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Relatório da Fecombustíveis aponta possibilidade de fraude no B5


BiodieselBR.com - 05 jul 2011 - 07:11 - Última atualização em: 09 nov 2011 - 19:17

A edição 2011 do Relatório Anual da Revenda de Combustíveis divulgado recentemente pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) estampou um capítulo com muitas críticas ao biodiesel. BiodieselBR continua agora a série de reportagens sobre diversos pontos importantes levantados pela entidade. Dessa vez falaremos sobre a possibilidade do B5 estar sendo fraudado.

O risco da credibilidade do biodiesel acabar corroída por esquemas de fraude na mistura obrigatória é uma possibilidade que preocupa o mercado desde o lançamento do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) em 2005. Considerando que o biodiesel é bem mais caro do que o combustível fóssil que veio substituir – no mais recente leilão de biodiesel o preço médio do litro ficou em R$ 2,20 (e depois do releilão subiu para R$ 2,32), enquanto o preço médio do óleo diesel nos postos brasileiros em junho ficou em R$ 2,01 –, existia a real possibilidade de algumas distribuidoras se sentirem tentadas a engordar suas margens de lucro deixando de fazer a mistura obrigatória.

Em certa medida, o sistema de leilões e releilões foi desenhado para o governo acompanhar de perto a atuação das distribuidoras, sendo capaz de saber se elas estavam comprando todo o biodiesel que deveriam.

Mesmo assim, o setor tomou um susto no começo de 2010 quando as fiscalizações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) começaram a encontrar alguns postos vendendo óleo diesel com um teor de biodiesel bem acima dos 5% obrigatórios. Em certos casos, segundo o relatório da Fecombustíveis, a mistura medida pela agência chegava a 14%.

Boatos a respeito de um esquema para fraudar o B5 não demoraram a começar a circular, com o presidente da Petrobras Distribuidora apresentando a questão. A teoria, explicada até no relatório da Fecombustíveis, é que alguns distribuidores estariam misturando biodiesel a mais em alguns carregamentos para economizar nos custos de logística. “Não haveria razão para um posto revendedor fazer essa mistura maior, pois isso traria prejuízo. Uma explicação possível residiria na questão logística. Uma distribuidora tem que buscar o biodiesel puro nas usinas e levá-lo a todas as suas bases para realizar a mistura de 5%, em tese, essa distribuidora poderia colocar mais biodiesel nas bases mais próximas aos pontos de coleta e menos nas mais distantes para economizar”, explica o diretor de Postos e Rodovias da Fecombustíveis, Ricardo Hashimoto. Para comprovar ou descartar de vez essa teoria, seria preciso um balanço para verificar se o biodiesel a mais num posto corresponde ao biodiesel a menos em outro, dado que, Hashimoto não sabe dizer se a ANP tem.

Desde o dia 15 de junho esta reportagem tem procurado insistentemente a assessoria de imprensa da ANP, mas até o fechamento desse texto a agência reguladora não ofereceu qualquer explicação adicional, o que torna virtualmente impossível saber se há ou não um esquema de fraudes operando no setor de biodiesel e se o órgão possui alguma forma de controle para essa situação.

Tudo o que sabemos é que os dados do Programa Nacional do Monitoramento de Qualidade de Combustíveis da ANP indicam que o teor de biodiesel – que expressa desvios na mistura de biodiesel tanto para cima quanto para baixo – está em alta. Em 2009, ele correspondeu a 28% das amostras de óleo diesel não-conformes subindo para 35% em 2010. Considerando apenas os cinco primeiros meses desse ano, o teor de biodiesel é culpado por 34,3% das reprovações. Contudo, há um complicador importante: em abril o teor de biodiesel se tornou o maior vilão da qualidade do óleo diesel e foi o responsável pela reprovação de 49,6% das amostras não-conformes de abril e 47,7% das de maio.

Com percentuais mais elevados de mistura o impacto desse tipo de fraude no mercado pode crescer.

Alternativa
O Relatório da Fecombustíveis aponta que existe uma explicação alternativa para o problema. Pode ser que os testes de infravermelho usados para medir a mistura não sejam assim tão precisos. A chance de absolvição é a coleta de amostras-testemunha – uma amostra coletada no momento em que a distribuidora faz a entrega e deixa preservada num recipiente lacrado. “A coleta dessas amostras é opcional e muitos revendedores acabam não fazendo. Isso é um erro enorme”, explica Hashimoto.

Numa das reportagens anteriores dessa série, a agência reguladora fez uma defesa firme da precisão dos testes de infravermelho. “Para confirmar os resultados obtidos por infravermelho, o Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas da ANP desenvolveu um método de detecção de misturas de óleo diesel e biodiesel por cromatografia gasosa. Os resultados apresentados para as duas metodologias mostraram-se consistentes e compatíveis”, defendia a nota enviada então pela assessoria de imprensa da ANP.

Embora batam de frente em outros momentos, a União Brasileira de Biodiesel (Ubrabio) demonstra simpatia com a Fecombustíveis nesse quesito. Segundo o consultor da Ubrabio, Donato Aranda, é razoável que os postos questionem punições fundamentadas num método questionado. “Acho que a ANP deveria dar uma resposta mais conclusiva sobre se a análise infravermelha é confiável ou não”, diz.

Fábio Rodrigues - BiodieselBR.com