Dendê ainda enfrenta muitas dificuldades para crescer no Brasil
Na opinião do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) regularização fundiária, falta de mão de obra e baixa disponibilidade de mudas são os principais pontos de estrangulamento às metas de expansão do dendê na Região Norte, previstas no Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo. A afirmação é do diretor substituto do Departamento de Cana de Açúcar e Agroenergia do MAPA, José Nilton de Souza Vieira.
Segundo o diretor, os interessados em investir em projetos de plantio de palma ainda esbarram na dificuldade de conseguir comprar terras por falta de documentação – cuidado fundamental para conseguir os certificados de sustentabilidade necessários para colocar seu óleo no mercado internacional. Para tentar reverter essa situação o Ministério do Desenvolvimento Agrário está priorizando as regiões identificadas como aptas ao plantio identificadas no Zoneamento Agroecológico (ZAE) da Palma elaborado pela Embrapa no contexto do Programa Terra Legal que ajuda pequenos agricultores a obterem a posse definitiva das áreas que ocupam.
O modelo adotado para o programa da palma veda a possibilidade dos empreendedores virem a desmatar áreas novas para plantar palma. “Pudemos corrigir esse viés histórico em que era mais barato comprar uma área nativa e desmatar os 20% permitido em lei do que aproveitar áreas previamente desmatadas”, comenta Vieira. Para facilitar a vida dos investidores, nas áreas identificadas pelo ZAE o tamanho da reserva legal exigida foi reduzido dos atuais 80% para a Amazônia, para 50%. Isso reduz o volume de investimento que os interessados em projetos de palma precisariam fazer para recompor a vegetação em áreas que tenham sido extensamente desmatadas no passado. A fiscalização precisará ser rigorosa para que a regra seja cumprida e garanta que o desenvolvimento da região não estimule o desmatamento para outras finalidades.
Outra questão problemática é falta de mão de obra local, afinal, essa não pode ser resolvida facilmente por um programa governamental. “Ao contrário do que aconteceu na Indonésia e na Malásia que plantaram dendê em áreas que tinham boa disponibilidade de mão de obra, a Amazônia a densidade demográfica é baixa”, comenta.
Sobre o problema da falta de mudas, Vieira explica que o problema é mundial e foi provocado pelo crescimento acelerado nas lavouras de dendê no mundo todo nos últimos 10 anos mas que a situação deverá se regularizar aos no médio prazo. “O programa ainda está se estruturando, os efeitos mais vigorosos em termos de crescimento na área plantada ainda vão levar mais dois ou três anos”, garante.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
