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[Conferência 2011] "Aumentar a demanda não resolve a ociosidade"


BiodieselBR.com - 31 out 2011 - 21:26 - Última atualização em: 06 mar 2012 - 11:50

A primeira intervenção do tema “Nova dinâmica do setor e criação de novos mercados” foi feita por Ricardo Dornelles, que ocupa o posto de diretor de energias renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME). Ele apresentou a palestra “O papel do biodiesel no planejamento energético do Brasil”.

Segundo ele, enquanto no resto do mundo a geração de energia responde por até 65% das emissões de gases do efeito estufa (GEE), no Brasil esse índice fica em apenas 16%, graças principalmente à participação da energia hidroelétrica (14,2%) e biomassa (31,2%). “Manter isso exige um esforço muito grande”, apontou, ao comentar sobre a importância do planejamento energético.

Mas para dar certo, qualquer alternativa energética precisa estar assentada nos três pilares da sustentabilidade e esse é o crivo para determinar quais vão ser as opções tecnológicas que vão ganhar corpo na área de energia. “Não vamos usar uma alternativa só porque ela é ambientalmente correta. Se também não for sustentável do ponto de vista econômico e social, ela também não vai ter o equilíbrio que precisamos”, resumiu. Ele acrescentou que o biodiesel tem vantagens e desvantagens que precisam ser equacionadas para construir um caminho para esse biocombustível.

Segundo Dornelles, a indústria tem um excesso de capacidade ociosa muito grande. Mas, historicamente, esse tem sido o padrão. “O histórico do setor mostra que aumentar a demanda não resolve a ociosidade. Desde o começo do programa a demanda cresceu 270% e, apesar disso, a capacidade ociosa sempre ficou em 50%”, informou. Dornelles observou que essa média de ocupação brasileira está próxima à mundial e que isso acontece, entre outros motivos, porque o custo de entrada no setor é relativamente baixo.

O que chamou a atenção de Dornelles foi que os investimentos no setor continuam acontecendo mesmo com o empresariado perfeitamente ciente do cenário atual. Um cenário onde há excesso de capacidade instalada e a sobreoferta não levou a uma redução das margens de venda do biodiesel e nem a indústria passou a buscar mais ativamente o mercado externo. “O custo da matéria-prima é basicamente o mesmo no Brasil, Argentina e nos Estados Unidos, então, por que o Brasil não exporta? Claro que temos um problema tributário e a questão logística também é mais complicada, mas isso não depende só do governo, mas de ações coordenadas”, comentou.

Há também outras oportunidades de mercado que as usinas não parecem estar cultivando ativamente, como as frotas de transporte público das grandes cidades, que poderiam criar mercados adicionais para o biodiesel. “Por que não há mais engajamento dos governos estaduais e municipais com a criação de mercados para o biodiesel? É função do governo federal garantir mercado cativo?”, questionou.

Refletindo a fala de outros palestrantes do governo federal, para Dornelles há outros passos a serem dados para que o crescimento do PNPB continue. Ele citou o aumento da participação da agricultura familiar, a redução das desigualdades regionais e a ampliação da oferta de outros óleos.

Segundo ele, o governo federal tem buscado melhorar o programa e nem tudo deu certo de primeira. “Os incentivos não foram o bastante para que a instalação da produção acontecesse nas regiões prioritárias do Norte e do Nordeste. Esse é um problema que precisamos enfrentar”, reconheceu, acrescentando que o programa vem fazendo novos esforços para corrigir o problema.

O leilão, que no começo só se ocupava de estimular a instalação de usinas e, numa segunda etapa, queria assegurar a estabilidade do programa, desde a criação do FAL começou a aproximar a formação do preço do biodiesel de uma situação de mercado. Mesmo sem adiantar como isso seria feito, Dornelles comentou que uma mudança possível seria aumentar a interação entre compradores e vendedores durante o processo de negociação. “Não estou falando de mercado livre aqui, mas de um formato no qual os bons vendedores pudessem ser reconhecidos pelos compradores”, adiantou.

Durante o releilão do 23º leilão de biodiesel, por exemplo, as distribuidoras deixaram de comprar 79% da oferta de uma usina em particular, o que indicaria que o mercado não vê com bons olhos a relação custo/benefício dessa empresa. “Apesar disso, ela continua vendendo nos leilões normalmente e a Petrobras acaba tendo que ficar com esse biodiesel”, prosseguiu Dornelles.

Ele também ponderou que o sistema cria distorções, beneficiando algumas empresas em detrimento de outras. Ao considerar que o preço da soja é um só no Brasil inteiro, o sistema de comercialização oferece remunerações, em alguns casos, 400% superiores para usinas que estejam mais perto da originação do grão. Isso arrastou o mercado e acabou deixando o biodiesel mais caro para todo mundo. “Trazer o biodiesel desde Sorriso (MT), por exemplo, deixava o produto 6% mais caro”, comentou, ao justificar por que o MME introduziu o Fator de Ajuste Logístico. A mexida nas regras, segundo ele, já trouxe bons resultados ao elevar a vendas das usinas do Norte e Nordeste.

Os resultados obtidos ainda estão sendo avaliados, e aprimoramentos estão sendo feitos para que a quarta fase dos leilões de biodiesel possa ser implementada.

Dornelles também adianta que há uma revisão do modelo de tributação do PNPB que deverá dar benefícios mais robustos para as empresas que trabalharem dentro das diretrizes do programa.  

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Fábio Rodrigues - BiodieselBR.com

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