Uma usina de biodiesel do Sudeste está de volta ao grupo de usinas de biodiesel detentoras do Selo Combustível Social. O Ministério do Desenvolvimento Agrário publicou hoje (09) no Diário Oficial da União, o extrato de concessão que permite à usina voltar a usufruir de todos os benefícios concedidos pelo programa coordenado pelo ministério.
A Cesbra está de volta ao grupo de usinas de biodiesel detentoras do Selo Combustível Social. O Ministério do Desenvolvimento Agrário publicou hoje (09) no Diário Oficial da União, o extrato de concessão que permite à usina fluminense voltar a usufruir de todos os benefícios concedidos pelo programa coordenado pelo ministério. O Selo garante isenções tributárias e acesso à etapa 3 dos leilões de biodiesel – no qual as distribuidoras têm que comprar, no mínimo, 80% do biodiesel que vão usar.
A empresa havia perdido o Selo no final de outubro por ter, segundo o MDA, deixado de cumprir parte das obrigações descritas na Instrução Normativa 01/2009 – substituída pela Portaria MDA 81/2014 em novembro passado – no ano de 2012.
Na época, a empresa reclamou publicamente da decisão tomada pelo MDA.
O cancelamento do Selo da Cesbra causou uma situação bizarra. Como a perda do Selo aconteceu apenas depois da habilitação para o L39, a usina pôde vender biodiesel durante a etapa 3 do Leilão 39 Complementar. Teve 400 mil litros arrematados.
Nos dois leilões seguintes – L40 e L41 – a empresa participou apenas na etapa aberta a todas as unidades produtivas. Ainda assim, ela se mostrou competitiva e conseguiu vender 4,1 milhões de litros de biodiesel em cada certame
O novo Selo da Cesbra tem validade pelos próximos cinco anos.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
