As compras das usinas de biodiesel renderam apra a agricultutura familiar brasileira pouco menos de R$ 2,1 bilhões em 2012.
Faturamento em alta e número de agricultores familiares incluídos praticamente estável. Foi esse o quadro que o coordenador geral de biocombustíveis do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), André Machado, pintou para BiodieselBR.com sobre os resultados do Selo Combustível Social em 2012. Parte dessas informações ele já havia adianto em durante sua recente participação Semana de Bioenergia – evento internacional organizado pelo Global Energy Partnership (Gbep) que está acontece até sábado (23) em Brasília (DF).
Segundo Machado, no ano passado as usinas de biodiesel que participam do Selo Combustível Social adquiriram quase R$ 2,1 bilhões da agricultura familiar. É um crescimento que praticamente 40% no faturamento sobre os R$ 1,5 bilhão que haviam sido apurados em 2011.
Mas esse resultado maior se deve basicamente por causa do aumento nos preços internacionais da soja do que no número de famílias inscritas.
Famílias
O ponto cego nas estatísticas do MDA é o número de famílias que venderam matéria-prima para as usinas ao longo de 2012. Por enquanto, o ministério só tem computada a informação que compete às usinas. Isso permite saber que, durante a safra passada foram firmados contratos de compra e venda com aproximadamente 40 mil agricultores individuais e mais os agricultores de 71 cooperativas da agricultura familiar.
Só será possível fechar as contas quando todas as cooperativas contratadas apresentarem seus dados no Sistema de Gerenciamento das Ações do Biodiesel (Sabido). De acordo com o servidor do MDA, algumas delas têm tido franca dificuldade em se entender com o sistema. “Com as empresas já está tudo bem solucionado, tirando talvez algumas usinas novas que conquistaram o Selo mais recentemente. Mas as cooperativas estão tendo dificuldade em informar seus números”, diz Machado.
Apesar disso, o ministério estima que o número final de famílias incluídas deverá ficar entre 103 e 105 mil. Praticamente estável em relação ao ano passado quando foram incluídos pouco menos de 104,3 estabelecimento da agricultura familiar em todo o país; e não muito distante dos 100,3 mil registrados em 2010. Ou seja, termos de quantidade de famílias incluídas o programa parece ter atingido um platô.
Considerando que tenhamos 105 mil famílias, a renda média seria de R$ 19,9 mil por agricultor. Um crescimento considerável em relação aos R$ 14,5 mil registrados em 2011 e que é explicado pela alta nas cotações da soja em 2012.
Atraso
As dificuldades com a consolidação dos dados no novo sistema é, inclusive, o argumento de Machado para explicar a demora na liberação dos dados dos a performance do Selo Social. Embora em outubro de 2011, o antecessor de Machado, Marco Antônio Viana Leite, tenha assegurado que o ministério passaria a divulgar seus dados de forma periódica, mas, até hoje, os números mais recentes disponíveis no portal do MDA são de 2010.
A pedido de BiodieselBR.com, o ministério compartilhou as planilhas mais atuais, o que permite ter uma ideia mais clara da performance do programa e de seus principais incongruências. A maior delas talvez seja a brutal desigualdade interna do programa: enquanto o biodiesel rendeu aos agricultores do Centro-Oeste R$ 83,5 mil em 2011; para os agricultores do Nordeste a renda foi de famélicos R$ 197,41.
Para piorar, enquanto no Nordeste são 37,2 mil famílias incluídas (atrás apenas a Região Sul com 60,9 mil), no Centro-Oeste temos apenas 3.533 famílias. É dinheiro demais indo para gente de menos.
Machado lembra que, além a agricultora do Nordeste ter menos densidade tecnológica e organização comercial que as demais regiões, ela viveu uma das secas mais graves de sua história no ano passado o que levou a pior colheita da mamona já registrada pela Conab. Além disso, há, segundo ele, complicadores que tornam os números da região menos confiáveis do que nas outras. “A nossa vida no Nordeste tem sido mais dura do que havíamos imaginado. Temos vários agricultores que são mobilizados, recebem a semente e a assistência técnica, mas que não cumprem o contrato com a empresa. Isso acaba colaborando para que o resultado contábil do Selo seja pior”, reclama.
Ele reconhece que a renda de menos de R$ 200 por agricultor é um resultado “assustador”, mas aponta que no ano de 2009 ela chegou a R$ 1.500 mil e que para o semiárido uma renda entre R$ 2.000 e R$ 2.500 não é ruim.
Para chegar nesse patamar o ministério está costurando uma parceria com a Embrapa para a instalação de núcleos modelo de produção que funcionarão como unidades demonstrativos nas quais os agricultores poderão ter contato com tecnologias mais apropriadas de cultivo. “A gente tem potencial de produção de até duas toneladas de mamona por hectare usando as variedades comerciais disponíveis. Vamos instalar essas unidades para que os agricultores comecem a atingir essas médias de produção que a Embrapa já consegue”, diz.
Outro ponto que está em estudo é a publicação de uma chamada pública para serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) que terá a mamona como carro-chefe.
“Essa é mesmo uma corrida muito longa, não podemos focar só nos fracassos. A questão é que a gente avançou. Dava para ter avançado mais? Dava! Mas temos que tocar a bola para frente e resgatar os conceitos originais de inclusão social do PNPB para continuar trabalhando”, concluiu.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
