Cinco anos depois MDA promete mais transparência

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) está prestes a atender uma das mais antigas reivindicações do setor de biodiesel: tornar mais transparentes as informações sobre a inclusão da agricultura familiar no Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel. A informação foi passada à BiodieselBR por Marco Antônio Viana Leite, coordenador geral de biocombustíveis do ministério.

Depois de cinco anos de PNPB o MDA deve finalmente começar a publicar relatórios trimestrais. Com esses documentos será possível ter acesso a uma parte considerável das informações que as usinas de biodiesel postam no Sistema de Gerenciamento das Ações do Biodiesel (Sabido). Isso deverá dar bem mais agilidade à prestação de contas numa parte do programa de biodiesel que até hoje tem permanecido um tanto opaca.

Até hoje, os poucos dados publicamente disponíveis a respeito das vendas da agricultura familiar para as usinas de biodiesel constam no Balanço do Selo Combustível Social – um documento que contém apenas seis slides e cujas atualizações nem sempre acontecem às claras.

De acordo com as informações obtidas por BiodieselBR, os novos relatórios tornarão possível acompanhar os valores totais pagos pela produção dos agricultores familiares, o volume das aquisições e o número de agricultores de cada estado que efetivamente forneceram oleaginosas para a produção de biodiesel durante cada trimestre. É um avanço e tanto, considerando que antes esses dados levavam anos para ser disponibilizados.

A última edição da revista BiodieselBR estampou em sua capa a reportagem “os segredos da inclusão social”. O texto fez duras críticas a falta de transparência do governo na condução do selo social.

Mas, infelizmente, ainda não vai ser dessa vez que o ministério tornará visível o quanto cada usina detentora do selo está comprando da agricultura familiar.

Auditorias
Há um ponto que merece uma ressalva aqui. Os relatórios trimestrais serão compostos a partir de números não auditados. De acordo com o coordenador do MDA, devido a complexidade dessas auditorias – que exigem saídas à campo da equipe do ministério – elas serão feitas apenas depois que os números de cada ano fecharem. Podem aparecer discrepância entre os dados trimestrais e anuais, portanto.

As diferenças, segundo Leite, não deverão ser grandes. Melhorar a qualidade dos números apresentados pelas usinas tem sido o foco do trabalho do MDA nos últimos anos. Até 2008, o controle sobre as compras das usinas era feito de maneira improvisada, usando planilhas. Em 2008 o ministério decidiu criar um primeiro banco de dados para melhorar o processo, mas o resultado não foi assim tão feliz. “As empresas tinham muita dificuldade com o sistema antigo e, por isso, recebíamos muitas informações erradas”, reconhece o servidor. Ele informa que o número de erros foi uma das causas para o ministério ter levado tanto tempo para permitir o acesso aos dados. “Se liberássemos antes apareceriam discrepâncias entre os dados declarados pelas empresas e os auditados por nós. Não era que elas estivessem agindo de má-fé, era só uma dificuldade do sistema”. Viana Leite afirma que esse gargalo foi eliminado pelo lançamento do Sabido.

Embora o primeiro relatório ainda não tenha data certa para sair, Viana Leite adianta que isso deverá acontecer ainda este ano. No entanto esta não é a primeira vez que o MDA promete divulgar mais informações. No início de 2010, o ministério informou que produziria um relatório de avaliação do programa com os dados completos de 2007, 2008, 2009 e as perspectivas para 2010. A partir disso passaria a publicar relatórios anuais. Passados mais de 18 meses, essa iniciativa continua no campo dos planos.

Fábio Rodrigues - BiodieselBR.com