O custo do Selo segundo a Abiove

O economista Leonardo Zílio é um dos responsáveis pelo acompanhamento do setor de biodiesel pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) que representa alguns dos maiores fabricantes de biodiesel. Segundo ele, existem alguns ajustes que são considerados mais urgentes nas regras do Selo Social. “Os custos do Selo existem e vão continuar existindo, nossa maior responsabilidade como parte do setor é gerar meios para tornar as regras mais transparentes”, opina.

Para ele, faltam metas oficiais sobre quantas famílias deveriam ser incluídas entre os fornecedores do PNPB. Os números que existem se tratavam de expectativas que o governo veiculou na época do lançamento do programa e que nunca forma ajustados. “Não existem metas oficiais, os números usados hoje correspondem mais aos cenários otimistas da época e precisariam ser ajustados à realidade técnica”, comenta mencionando o fato.

Contudo, o economista não está lá muito convencido que a ênfase nessa nova fase deveria mesmo estar em ampliar o número de famílias incluídas pelas usinas de biodiesel. “Uma coisa igualmente importante é a qualidade dessa inclusão, que os serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater) sejam de qualidade e permitam que os agricultores evoluam e consigam se manter no campo. Acho que isso é tão importante quanto aumentar a base de agricultores”, diz considerando que 100 mil famílias já é um número bem grande. “É natural, no entanto, que tenhamos aumento na base da agricultura familiar, mas a qualidade deveria ser mais importante que a quantidade”, completa.

Propostas
Outro aspecto é a diversificação da base geográfica das aquisições feitas pelo Selo que, hoje, se encontra excessivamente concentradas nas regiões Sul e Centro-Oeste. Para tentar resolver essa questão, há pouco tempo a Abiove apresentou ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – que gerencia o Selo Social – de que as empresas não possam mais fazer 100% de suas aquisições numa só região. Pela proposta, casa usina poria comprar, no máximo, 95% de das matérias-primas da agricultura familiar de uma região enquanto os outros 5% deveriam vir de outras áreas. 

Somado a isso, Zilio diz que a Abiove defende que os multiplicadores oferecidos para as usinas que invista no Norte e Semiárido sejam “mais robustos” e com percentagens mínimas menores. “Também seria possível usar o dinheiro das usinas para incentivas outras culturas mais tradicionais para a agricultura familiar do Nordeste como a mandioca, o feijão, o leite etc. Muita gente que poderia ser incluída não é beneficiada porque há essa obrigatoriedade de investir em oleaginosas”, completa.

Outro aspecto no qual a Abiove gostaria de ver melhorias é no processo de anuência dos contratos por parte das entidades representativas da agricultura familiar. “Isso precisaria de mais transparência, os contatos precisam ser assinados muito antes da safra começar e, como as entidades não têm um prazo máximo, o processo de análise se prolonga muito”, reclama. Recentemente, a Abiove sugeriu que esse processo de anuência seja feita em, no máximo, 15 dias. “Isso traria mais estabilidade e credibilidade ao sistema como um todo”, diz.

Pesquisa
Outra novidade da Abiove é o resultado de uma pesquisa feita com 500 produtores rurais sobre sua visão do Selo Social. “Não queremos falar só sobre o custo da agricultura familiar, mas dar um feedback sobre como os benefícios gerados para os agricultores”, diz animado. 

Os resultados ainda estão sendo tabulados, mas a ideia é apresentá-los no Congresso Agribio levando ao público um conhecimento mais preciso sobre a percepção dos pequenos produtores rurais. “Ainda não temos os números finais, mas já dá para perceber que faz diferença para os agricultores. Quando perguntamos sobre o impacto que o Selo teve na renda de uma região, quase 100% os pesquisados classificaram os resultados como ‘ótimo’ ou ‘bom’, tivemos o mesmo resultado sobre o impacto na organização produtiva”, finaliza.

Congresso
Zilio abordará todas essas questões no Congresso Agribio, onde apresentará a palestra “O custo do Selo Social para as usinas”. Ele ainda fará parte do painel de debate final, onde estarão presentes representantes da Casa Civil, MDA e Contag. 

O evento que acontece no dia 20 de agosto em São Paulo. Mais informações podem ser acessadas aqui.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com