Evolução do biodiesel no Brasil e interfaces com as políticas públicas

Diversos países produzem e utilizam o biodiesel, conforme ilustra o gráfico 4. O Brasil, quarto produtor mundial em 2008, tem amplas condições de chegar em breve ao segundo posto e, no médio prazo, a líder. A produção nacional saltou de 69 milhões de litros – o que seria menos que a Indonésia, conforme o gráfico 4 –, em 2006, para 1,17 bilhão de litros, em 2008. Interessa analisar qual tem sido o determinante deste desenvolvimento.

GRÁFICO 4
Produção mundial de biodiesel
(Em milhões de litros)


Fonte e elaboração: Duarte (2009, p. 21).

Em 2009, com o B3 e o B4, o consumo de biodiesel foi próximo de 1,5 bilhão de litros, devendo atingir 1,9 bilhão em 2010, diante de uma capacidade de produção em torno de 4,3 bilhões de litros (ANP, 2009a; CONSOLIDAÇÃO, 2009).

Estes dados consideram as 65 usinas autorizadas a operar pela ANP até novembro de 2009. Até o início de 2010 havia 13 usinas aguardando autorização da ANP e mais 9 em fase de construção, além de 19 projetos para ampliação. Em dezembro de 2009 a capacidade nominal autorizada já atingiu 4,4 bilhões de litros/ano (ANP, 2009b). A capacidade instalada total deverá atingir, em 2011, a marca de 7,2 bilhões de litros/ano de biodiesel – sucientes para a mistura de 15% de biodiesel ao diesel, mesmo com o aumento da frota.

Esse movimento da expansão da produção industrial tem sido o lado mais significativo e o fator determinante da configuração do mercado do biodiesel em seus cinco primeiros anos. Dada esta situação, a autorização do aumento da mistura, do B2 ao B5, parece ter sido consequência da capacidade industrial, sendo secundários os demais acontecimentos do setor. Isto, em parte, contraria as previsões do PNA e PNPB, que objetivam o desenvolvimento da cadeia como um todo, destacando-se fatores como tecnologia e matérias-primas.

Por outro lado, a oferta de matéria-prima além da soja é o gargalo central do setor e continuará a sê-lo por mais alguns anos, considerando-se a estimativa de especialistas da Embrapa de que a viabilização de novas oleaginosas ocorrerá por volta de 2014-2016. A participação das matérias-primas para o biodiesel, em 2009, é mostrada no gráfico 5.

GRÁFICO 5
Participação das matérias-primas do biodiesel – setembro de 2009


Fonte e elaboração: ANP (2009b, p. 6).

A relação produção/capacidade instalada cou em torno de 25%, em 2008, indo a 43,6%, em 2009-2010, considerando demanda do B5 de 1,86 bilhão de litros e 4,26 bilhões de litros de capacidade. Esta realidade sugere que os agentes econômicos, principalmente a indústria, buscarão autorização do aumento de vendas para o mercado externo e interno – para o qual o pleito é o B20 nas regiões metropolitanas. Esta questão demanda avaliação à luz do conjunto dos objetivos propostos para o biodiesel nas áreas econômica, social e ambiental e das novas demandas. O debate em torno do novo marco regulatório é um momento propício para isto, com a ampliação do envolvimento de pesquisadores, instituições de pesquisa e os diversos agentes econômicos.

Fonte: Ipea - Série Eixos do Desenvolvimento Brasileiro - Biocombustíveis no Brasil: Etanol e Biodiesel