O Biodiesel e os esforços de desenvolvimento tecnológico no Brasil

Inicialmente gostaria de agradecer ao convite feito por este portal para poder debater mensalmente o biodiesel. Neste espaço, pretendo discutir questões técnicas e políticas sobre o biodiesel e o bio-óleo, o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), bem como notícias e fatos de interesse da nossa comunidade.

Neste primeiro artigo gostaria de discutir a política de desenvolvimento científico e tecnológico de apoio ao Governo Federal para introduzir o biodiesel na nossa matriz energética. O PNPB é um programa do Governo Federal que envolve ações de diversos ministérios, é gerenciado por uma Comissão Executiva Interministerial coordenada pela Casa Civil e tem como unidade executiva um Grupo Gestor coordenado pelo Ministério das Minas e Energia. Ao longo dos dois últimos anos, o PNPB, através dos diferentes atores, vêm estruturando a base tecnológica, organizando a cadeia produtiva, definindo as linhas de financiamento e ditando o arcabouço legal referente a esse novo combustível. Considerando o desenvolvimento científico e tecnológico, deve-se destacar a ação do Ministério da Ciência e Tecnologia, que organizou e gerencia a Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel (RBTB), criada e implementada em março de 2004 e que tem o intuito de articular os diversos agentes envolvidos na pesquisa, no desenvolvimento e na produção de biodiesel de forma a identificar e eliminar os gargalos tecnológicos da área. Esta rede, que esta dividida em cinco grupos (agricultura, produção, armazenamento, co-produtos e controle de qualidade), já contou com R$ 12 milhões dos Fundos Setoriais de C&T, aplicados em projetos de pesquisas em parceria com 23 estados, que aportaram contra-partida financeira, e as instituições UnB e Embrapa, entre os anos de 2003 e 2004. Agora haverá um novo aporte substancial de recursos, da ordem de R$ 32 milhões, entre 2006 e 2007.

Até o momento, como principal produto dessa rede de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P&D&I), foi realizado, em Brasília-DF, em parceria com a Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica (ABIPTI), o 1º Congresso da RBTB nos dias 31 de agosto e 1º de setembro de 2006. Este evento contou com a presença de cerca de 330 pesquisadores de todo o país dos mais diversos temas, onde foram apresentados e discutidos os resultados de P&D&I de universidades, centros tecnológicos e empresas. A qualidade dos trabalhos apresentados (veja uma análise detalhada em nota do Prof. Luiz P. Ramos neste portal), no total de 140, bem como o grande número de pesquisadores presentes, dos quais uma parcela significativa da área da química, surpreendeu quando consideramos o curto período de existência da RBTB. Deve-se salientar que muitos desses trabalhos foram resultados de demandas do governo e do setor empresarial da área agrícola, produção e comercialização. Além dos trabalhos com aplicação direta no setor produtivo, outros são formadores de base científica e tecnológica. Deve-se ainda ressaltar que este esforço na busca de resultados de P&D&I, garante a formação de recursos humanos qualificados para atuar nessa nova área, os quais certamente serão absorvidos pelas diferentes empresas que estão sendo implementadas em diversos estados brasileiros.

A RBTB é um dos raríssimos exemplos, na nossa história, no qual um governo buscou estruturar uma base científico-tecnológica desse porte para dar apoio e orientar um programa político-social e econômico como o PNPB. Dessa forma, o direcionamento das ações (sejam governamentais, empresariais e da comunidade científica) pode ser realizado a partir do conhecimento gerado e acumulado a partir da RBTB, gerando um programa com soluções tecnológicas que atendem as especificidades e necessidades do nosso País, e não apenas em acordo com pressões políticas e sociais.

Paulo Anselmo Ziani Suarez é engenheiro químico, colunista BiodieselBR.com, com pós-doutorado pelo National Center for Agricultural Utilization Research dos Estados Unidos, doutorado em Ciências dos Materiais e mestrado em Química pela  Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Saiba mais sobre o autor.

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