Avaliando melhor o biodiesel nacional

O anuário da infraestrutura da revista Exame trouxe uma avaliação do setor de biodiesel e em uma página tentou resumir toda a complexidade do setor.  Infelizmente a avaliação não foi na altura que se espera da grife Exame. Apesar de trazer alguns pontos interessantes e estimular o debate, o texto é contraditório, trazendo uma visão parcial e limitada do setor de biodiesel.

Quem acompanha de perto este segmento no Brasil sabe que o programa de biodiesel é um sucesso. Seu ponto fraco é a inclusão da agricultura familiar, que não está acontecendo como deveria. Contudo, o fato do programa querer incluir esses pequenos produtores deve ser visto de maneira positiva. Fora isso o programa é um retumbante sucesso. O país tem dezenas de usinas que produziram mais de 1,6 bilhões de litros em 2009 e produzirão mais de 2,3 bilhões de litros em 2010. Os outros grandes produtores mundiais de biodiesel farão o caminho inverso e devem produzir menos biodiesel em 2010 (com exceção da Argentina). O sucesso não fica restrito apenas a produção, o III Congresso da RBTB deixou claro os avanços também no campo da pesquisa.

E qual é o diferencial brasileiro? Justamente o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, que é tratado no texto da Exame como “uma boa ideia mal administrada”.

Apesar da avaliação feita pela Exame indicar uma má-administração em uma parte do texto,  não é isso que diz outra parte que sugere que a entrada do B5 também deveria ser marcada pela emancipação do setor. O que acontece atualmente é a consolidação da estrutura do PNPB para que a independência do setor possa acontecer de maneira sustentável. E o fim dos leilões é uma etapa que já vem sendo estudada pelo governo buscando justamente esta autonomia do mercado.

Investimentos
Os investimentos nas usinas de biodiesel tiveram um salto em 2009 comparável somente ao que houve em 2007. Quase todas as grandes usinas de biodiesel investiram na ampliação de suas usinas e a capacidade autorizada cresceu quase 20%, saltando para 4,5 bilhões de litros. Além disso, o anúncio de novas usinas este ano superou largamente o ano anterior. Dessa maneira é absolutamente incorreta a informação transmitida pelo anuário da Exame de que o interesse por investimentos no setor vem diminuindo. Em 2009 aconteceu exatamente o contrário.

Estimulando o debate
A avaliação levanta pontos interessantes, como o ICMS diferenciado de alguns Estados, a necessidade de busca de alternativas a soja, o uso regionalizado de misturas maiores de biodiesel e a equiparação de usinas díspares nos leilões que acaba permitindo a existência de usinas menos eficientes. São temas que embora já estejam em discussão, precisam de uma atenção maior, especialmente a busca por alternativas a soja.

Miguel Angelo Vedana é diretor executivo da BiodieselBR