1º Leilão de Biodiesel - Notícias e Repercusão

Paraná On-Line :

Produção de biodiesel ainda é pequena, alerta ANP

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, alertou hoje (24) que a produção de biodiesel no País ainda é insuficiente para atender à exigência de adição de 2% do produto ao diesel derivado de petróleo. O governo definiu que a partir de 2006 deverá ser misturado o biodiesel de fabricantes que possuírem o selo de "Combustível Social", atestando que essas usinas compraram matéria-prima de produtores agrícolas familiares. Em janeiro de 2008, a adição passará a ser obrigatória e poderá ser utilizado o óleo produzido pelos demais fabricantes.

Durante audiência na Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional da Câmara, Haroldo Lima informou que, no primeiro leilão de biodiesel, realizado pela agência ontem no Rio de Janeiro, foram adquiridos 70 milhões de litros de apenas sete fabricantes que tinham o selo. No entanto, calcula-se que seriam necessários 800 milhões de litros para atender à exigência da adição do produto no diesel de petróleo. "O resultado do leilão foi bom, mas indicou que ainda é pouca a nossa produção para atender à demanda, que tende a crescer", disse Lima. A ANP pretende realizar ao longo de 2006 seminários regionais para divulgar a "cultura do biodiesel" entre a população e incentivar a produção.

O programa do biodiesel foi lançado em 2004 e já provocou divergência pública entre a ministra Dilma Rousseff, quando estava à frente da pasta de Minas e Energia, e o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. O motivo foi exatamente a quantidade de biodiesel produzida no País. Dilma defendia a limitação dos incentivos às famílias que vivem da agricultura, como forma de ampliar a criação de emprego e renda da parcela mais carente da população. Rodrigues argumentava que, para atender à demanda crescente, era preciso estender os incentivos à fabricação do biodiesel a partir da soja, o que permitiria grande escala de produção.

A solução dada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em setembro, foi a antecipação para 2006 da comercialização do produto originário da agricultura familiar, mantendo para 2008 a data de entrada dos demais fabricantes nesse mercado.

Ministério do Desenvolvimento Agrário:

Primeiro leilão do biodiesel atinge meta e compra 70 milhões de litros

Primeiro leilão para a compra do biodiesel organizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), com a participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), conseguiu atingir a meta prevista de compra de 70 milhões de litros do biocombustível. O valor médio do preço ficou em R$ 1.904,00 por metro cúbico, o que representa cerca de R$ 1,90 por litro de biodiesel. Segundo o coordenador do Programa Nacional de Uso do Biodiesel do MDA, Arnoldo de Campos, o valor máximo estipulado pelo governo federal era de R$ 1.920,00 por metro cúbico.

Nove empresas que já possuem o Selo Combustível Social participaram do leilão, mas apenas quatro empresas saíram vencedores: Soyminas Biodiesel Derivados de Vegetais Ltda, de Cássia (MG); Brasil Biodiesel Comércio e Indústria de Óleos Vegetais, do Rio de Janeiro (RJ); Granol Indústria, Comércio e Exportação S/A, de São Paulo (SP); e Companhia Refinadora da Amazônia (Agropalma), de Belém (PA). "A meta alcançada indica que há uma capacidade de oferta concreta por parte dos produtores de biodiesel e dos agricultores familiares", avaliou Campos.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, considerou que a realização do leilão demonstra que o programa do biodiesel já é uma realidade. "O programa está aí e começou muito bem. Essas quatro empresas vencedoras compram matéria-prima de cerca de 64 mil famílias de agricultores familiares e assentados da reforma agrária", afirmou. Em média, as famílias terão um aumento na renda que pode variar de R$ 250, no caso dos produtores de mamona, até R$ 800, para os que produzem dendê. "Isso melhorará significativamente a qualidade de vida no meio rural", destacou Rossetto.

O leilão foi realizado na Sede da Agência Nacional de Petróleo (ANP), no Rio de Janeiro (RJ), em pregão eletrônico pelo sistema de "Licitações-e", do Banco do Brasil. Cada empresa pôde fazer três ofertas contendo três propostas. As vencedoras terão isenção diferenciada de PIS e Cofins de acordo com a quantidade de matéria-prima que adquirirem dos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. O biodiesel produzido a partir de mamona e dendê fornecidos por agricultores familiares do Norte, Nordeste e região do semi-árido terá 100% de redução de PIS e Cofins em relação à regra geral de cobrança dessas contribuições. Os demais fabricantes de outras regiões do País contarão com a redução percentual de 89,6%.

Outras nove empresas estão com processos para a aquisição do Selo Combustível Social em análise no MDA. Isso pode representar a produção de 450 milhões de litros de biodiesel e o envolvimento de mais de 100 mil famílias de agricultores e assentados da reforma agrária na produção da matéria-prima. Se todas as empresas usarem sua capacidade, será possível cumprir mais da metade da meta de produção do biocombustível até 2008, que é de 800 milhões de litros. Além disso, cerca de dez estados estão com indústrias prontas para instalação.

"O resultado tem sido muito positivo. A procura pelo Selo Combustível Social e o empenho das empresas em se organizar para cumprir as metas de inclusão social demonstram que há um grande interesse no País de realizar esse tipo de parceria", ressaltou Arnoldo de Campos.

Tn Petróleo:

Brasil Biodiesel vai oferecer 55% do biodiesel contratado no país

A Brasil Biodiesel, produtora do estado do Piauí, fornecerá 38 milhões de litros, 55% dos 70 milhões de litros contratados no I Leilão de Biodiesel da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizado nesta quarta-feira (23/11). O diretor-geral da Agência, Haroldo Lima, ressaltou que a empresa utiliza 100% de agricultura familiar na obtenção da matéria-prima.

"Isso é muito importante, porque atende plenamente o objetivo do programa nacional do biodiesel", disse Haroldo Lima, lembrando que os estados da região Nordeste e do semi-árido têm a maior participação da agricultura familiar para obtenção do "Selo Combustível Social". Nesses estados a participação mínima da agricultura familiar para o fornecimento de matéria prima aos produtores de Biodiesel é de 50%. Nas regiões Sudeste e Sul é de 30% e nas regiões Centro Oeste e Norte de 10%.

Além da Brasil Biodiesel, participaram do leilão as empresas Granol, de Goiás, com a oferta de 18,3 milhões de litros do combustível, Soyminas, de Minas Gerais, com a oferta de 8,7 milhões de litros e Agropalma, do Pará, oferecendo 5 milhões de litros de biodiesel.

O preço máximo de referência estipulado pela ANP e pelo Ministério de Minas e Energia (MME) foi de R$ 1,92 por litro, sem incluir ICMS. O biodiesel mais barato foi oferecido pela Agropalma, a R$ 1, 80 o litro e o mais caro pela Granol, a R$ 1,91990 por litro. A Brasil Biodiesel, que será a maior fornecedora do país vende o combustível a R$ 1,909.

A Petrobras vai adquirir 93,3% do biodiesel oferecido no leilão e a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), os 6,7% restantes.

A previsão da ANP é de que até dezembro de 2007 sejam adquiridos 800 milhões de litros de biodiesel e a partir de 2008 o volume deverá atender as necessidades do país para a adição de 2% do combustível ao diesel derivado de petróleo. Atualmente a adição é facultativa, mas a partir de 2008 será obrigatória.

Para o diretor-geral da ANP, uma das consequências mais importantes do leilão e do programa nacional de biodiesel é a inserção social do homem no campo pelo desenvolvimento da agricultura familiar. "O biodiesel vai criar milhares de empregos em todo país, especialmente nas zonas rurais onde há enorme carência de fontes de renda", disse Haroldo Lima, que completou: "Acho muito relevante termos tido, já no primeiro leilão, uma oferta superior ao limite de 70 milhões de litros estabelecido no edital. Demonstra que os empresários e os pequenos agricultores acreditam no futuro do biodiesel".

Para participar do leilão, o produtor de biodiesel precisa ter o "Selo Combustível Social",  autorização da  ANP, e estar regularizado junto à Receita Federal. Para obter o "Selo Combustível Social" o produtor teve que seguir a tabela que estabelece o mínimo de matéria-prima que deve ser adquirido de pequenos agricultores em cada uma das cinco regiões do país. Também poderão participar, em caráter especial, sociedades que tiverem ingressado com processo de obtenção do  "Selo Combustível Social", no Ministério do Desenvolvimento Agrário. Essas empresas terão que estar regularizadas à época da primeira entrega  de biodiesel

Agência Brasil:

ANP elogia resultado de leilão de biodiesel na Bolsa do Rio de Janeiro

O diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Haroldo de Lima, considerou "um sucesso" o resultado do primeiro leilão de biodiesel, realizado hoje (23).

Foram vendidos todos os 70 milhões de litros do produto ofertados na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ), o que "demonstra que os empresários e os pequenos agricultores acreditam no futuro do biodiesel, um programa que objetiva a inserção social do homem no campo pelo desenvolvimento da agricultura familiar", segundo o presidente da ANP.

O produto foi vendido pelos produtores Agropalma (Pará), Soyminas (Minas Gerais), Granol (Goiás) e Brasil Biodiesel (Piauí). E adquirido pela Petrobras: 93,3% do total através da própria holding e os outros 6,7% pela Refinaria Alberto Pasqualini (Revap). A partir de 2008, o biodiesel terá que ser adicionado obrigatoriamente na proporção de 2% ao diesel derivado do petróleo.

O leilão, o primeiro eletrônico realizado pela ANP, foi feito pelo sistema de Licitações-e do Banco do Brasil. O preço máximo de referência estabelecido pela Agência e pelo Ministério de Minas e Energia foi de R$ 1,92 por litro, sem o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A menor oferta vencedora foi a da Agropalma: R$ 1,80 por litro.

Globo Online:

Leilão da ANP comercializa 70 milhões de litros de biodiesel

No primeiro leilão para a compra e venda de biodiesel, realizado nesta quarta-feira pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foram negociados 70 milhões de litros de biodiesel. O combustível foi vendido pelos produtores Agropalma, do Pará (5 milhões de litros), Soyminas, de Minas Gerais (5,2 milhões de litros), Granol, de Goiás (18,3 milhões de litros), Brasil Biodiesel, do Piauí (38 milhões de litros), e adquirido pela Petrobras, com 93,3% do total, e pela Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP, que tem como sócias a Petrobras e a Repsol), com 6,7% do total.

O objetivo dos leilões é garantir aos produtores de biodiesel e aos agricultores, especialmente os que praticam agricultura familiar, um mercado para a venda de sua produção. A previsão da ANP é de que até dezembro de 2007 sejam adquiridos 800 milhões de litros de biodiesel.

A partir de 2008, a adição de 2% de biodiesel ao diesel derivado de petróleo, atualmente facultativa, passará a ser obrigatória em todo o país. O leilão, o primeiro eletrônico realizado pela ANP, foi realizado pelo sistema online do Banco do brasil "Licitações-e". O preço máximo de referência estabelecido pela ANP e pelo Ministério de Minas e Energia (MME) foi de R$ 1,92 por litro. Este preço não inclui o Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A menor oferta vencedora foi da Agropalma, com R$ 1,80 por litro.

Para participar do leilão, o produtor de biodiesel precisa ter o "Selo Combustível Social", autorização da ANP para produzir o combustível, e estar regularizado junto à Receita Federal. Para obter o "Selo Combustível Social", o produtor teve que seguir a tabela que estabelece o mínimo de matéria-prima que deve ser adquirido de pequenos agricultores em cada uma das cinco regiões do país. No Nordeste, a compra de matéria-prima da agricultura familiar tem de ser, pelo menos, de 50% do volume total. No sudeste e Sul, o mínimo é de 30% e, no Norte e Centro-Oeste, 10%.

Também poderão participar, em caráter especial, empresas que tiverem ingressado com processo de obtenção do "Selo Combustível Social". Essas empresas terão que estar regularizadas à época da primeira entrega de biodiesel.

No leilão realizado, cada produtor pôde fazer uma proposta com até três ofertas de preços. O volume total das ofertas ficou limitado à capacidade de produção anual da empresa.

Veja também em detalhes o resultado e resumo de como transcorreu o primeiro leilão de biodiesel