Ricardo Dornelles

Desenvolvimento do Mercado de Biodiesel: 2004-2009

A Lei nº 11.097/05 estabeleceu metas obrigatórias para adição de biodiesel ao diesel: a) entre 2008 e 2012, o percentual mínimo de biodiesel deveria ser 2%, com um mercado da ordem de 800 milhões de litros anuais; b) a partir de 2013, o percentual deveria passar para 5%, por sua vez com um consumo potencial de 2,4 bilhões de litros/ano. Desse modo, definiu-se o tamanho do mercado. O desafio estava então colocado.

No desenvolvimento da produção, o ensejo foi romper um círculo vicioso. Não existiam usinas em 2004 porque não havia marco regulatório, muito menos demanda firme, sendo que esta só começaria em 2008. Além de estruturar a legislação, a solução adotada passou por promover a compra futura de biodiesel, por meio de leilões, o que possibilitou que iniciativas ainda em projeto alavancassem seus investimentos e vendessem sua produção, antes mesmo da construção das usinas. Não era possível esperar até o final de 2007 para que as obras começassem, senão inexistiria produção suficiente no início da obrigatoriedade. Sabia-se do risco que alguns projetos poderiam não se efetivar, mas o resultado foi positivo. Chegamos à obrigatoriedade com capacidade instalada maior do que a demanda.

Rompido esse círculo, o desafio passou a ser assegurar igualdade de acesso entre produtores com características distintas (localização, verticalização, escala etc), num mercado ainda incipiente. A solução novamente passou por leilões públicos, que ainda contribuíram para garantir a normalidade do abastecimento desde o início da mistura obrigatória. Os leilões se mostraram essenciais também para assegurar a participação da agricultura familiar e manter um bom controle da adição correta de biodiesel no diesel.

Com o crescimento da produção e o desenvolvimento dos mercados de distribuição e consumo de biodiesel, foi possível antecipar metas. Passamos de 2% para 3%, depois para 4% e, a partir de janeiro de 2010, alcançaremos a mistura B5. Isso era previsto apenas para 2013 nos termos da lei.

Queremos progredir na direção de aumentar cada vez mais a participação do biodiesel e demais biocombustíveis na matriz energética brasileira. Este é um desejo nosso e, mais do que isso, é uma vocação nacional. Mas o desafio não acabou. Ainda há muito trabalho a ser feito. Em especial, precisamos continuar o trabalho para consolidar a agricultura familiar nas oleaginosas tradicionais e aumentar a competitividade do biodiesel. Isso é fundamental para alcançarmos metas maiores no mercado interno e, também, para competir com outros países na exportação de biodiesel.

Devemos igualmente avançar na maior oferta interna de oleaginosas diversas, assim como tratar da inclusão e da convivência harmoniosa com novas gerações tecnológicas, a exemplo do biodiesel produzido a partir da cana-de-açúcar, das algas e de resíduos. Merece também atenção o desenvolvimento de veículos e sistemas preparados para o uso de até B100. Por que não pensarmos no veículo “flex” diesel/biodiesel, assim como já existe para os carros “flex” gasolina/etanol?

Ricardo Dornelles - MME