Cassel: "Podemos chegar a 200 mil famílias beneficiadas pelo biodiesel"

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, destaca que o número de famílias incluídas na cadeia produtiva do biodiesel pode chegar a 200 mil nesta segunda etapa do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel. A avaliação foi feita durante a abertura da II Reunião do Selo Combustível Social, nesta quarta-feira (25), em Brasília.

Cassel também ressalta que, desde a criação do programa em 2003, já foram beneficiadas mais de 100 mil famílias por meio do plantio de oleaginosas utilizadas como matéria-prima para os biocombustíveis. Em seu pronunciamento, Cassel atribuiu a crescente participação da agricultura familiar na produção do biodiesel ao Selo Combustível Social. As usinas de beneficiamento com o selo devem garantir parte da compra dos óleos vegetais utilizados como matéria-prima dos produtores familiares. A medida resulta em redução de impostos e outros benefícios fiscais.

O ministro do Desenvolvimento Agrário citou o selo como importante inovação para a inclusão e geração de renda para a agricultura familiar. “O selo é um dos pontos mais inovadores e o que há de mais original. O programa do biodiesel é um programa de energia limpa, mas é, acima de tudo, um programa de inclusão social, que tem inserido milhares de famílias agricultoras, gerando renda e emprego”.

Para Cassel, o programa de biodiesel já superou a fase de consolidação e a tendência de participação da agricultura familiar deve dobrar. “Queremos agregar mais cem mil famílias no plano safra 2007/2008. Queremos aprimorar e dar maior potência ao programa e poder, cada vez mais, congregar produtores familiares, de forma que eles não sejam apenas mão-de-obra, mas que haja uma inclusão social de qualidade”.

Biodiesel hoje

Atualmente, a cadeia produtiva do biodiesel envolve cerca de 100 mil famílias de agricultores cooperativadas. Estas famílias são responsáveis pelo plantio e beneficiamento de oleaginosas como girassol, soja, mamona, pinhão manso e dendê. O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, que completa dois anos, tem capacidade para produzir cerca de 2 bilhões de litros anuais de combustível renovável, através de mais de 30 pólos de produção em todo o País.

A II Reunião do Selo Combustível Social é realizada no hotel Grand Bittar e conta com a participação de representantes de associações de agricultores familiares, empresas de beneficiamento de óleo vegetal e agentes financeiros. Além do ministro do Desenvolvimento Agrário, o secretário de agricultura familiar, Adoniran Peraci, também representa o MDA no evento. Pelo Governo Federal, estão presentes o Secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia (MME), João José de Nora Souto, e o coordenador interministerial do Grupo de Bioenergia da Casa Civil, Rodrigo Rodrigues.

O encontro abre espaço para apresentação e debate a respeito dos resultados alcançados e os desafios para a inserção da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel. O coordenador-geral de biocombustíveis da SAF/MDA, Jânio da Rosa, destaca as ações do Selo Combustível Social como promotoras da inclusão social na agricultura familiar. “Um ano depois da primeira reunião do Selo, que realizamos em setembro de 2006, o cenário se mostra diferente. Saímos de quatro empresas com Selo, naquela época, para 21 indústrias, o que demonstra o êxito da ação governamental e da política de produção e uso do biodiesel”, avalia.

Como é concedido o Selo

O Selo Combustível Social é um componente de identificação, concedido pelo MDA, aos produtores de biodiesel que promovam a inclusão social e o desenvolvimento regional por meio de geração de emprego e renda para os agricultores familiares enquadrados nos critérios do Pronaf.

Por meio do Selo, o produtor de biodiesel tem acesso a alíquotas de PIS/Pasep e Cofins com coeficientes de redução diferenciados, acesso às melhores condições de financiamentos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e suas Instituições Financeiras Credenciadas, ao Banco da Amazônia (BASA), ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB), ao Banco do Brasil (BB) ou outras instituições financeiras que possuam condições especiais de financiamento para projetos com Selo.

O Selo Combustível Social somente é concedido aos produtores de biodiesel que compram matéria-prima da agricultura familiar em percentual mínimo de: 50% no Nordeste e Semi-Árido; 10% nas regiões Norte e Centro Oeste e, 30% nas regiões Sudeste e Sul. As indústrias têm, também, que assegurar a assistência e a capacitação técnica aos agricultores familiares.