Catanduva: Projeto visa coleta de óleo para fabricação de biodiesel
Os vereadores Nelson Lopes Martins (PP) e Nilton Cândido (PTB) elaboraram um projeto de lei que visa instituir, em Catanduva, postos de coleta de óleo vegetal ‘usado’, para que o produto possa ser utilizado na fabricação de biodiesel. O referido projeto de lei foi lido na última sessão da Câmara Municipal, realizada anteontem. Portanto, deverá integrar a pauta de votações somente nas sessões de maio.
De acordo com a proposta dos parlamentares, ficará a cargo da administração municipal a decisão da forma de coleta do produto, para posterior transformação em biodiesel pela empresa autorizada.
Martins e Cândido determinaram, na proposta, que a Prefeitura poderá integrar no programa de coleta as escolas municipais, feiras públicas, restaurantes, bares e similares, entidades assistenciais, demais instituições e interessados. Além disso, o projeto de lei autoriza a Prefeitura a criar incentivos à população e entidades participantes na coleta seletiva do óleo vegetal.
Para a fabricação do biodiesel, a matéria elaborada pelos vereadores autoriza a Prefeitura a firmar convênio com a empresa habilitada. “Parte do combustível gerado com o óleo vegetal arrecadado pelo município poderá ser entregue às entidades assistenciais participantes da coleta. Outra parte poderá ser entregue à Prefeitura, para o abastecimento dos veículos públicos que aceitem o produto”, declaram os autores do projeto.
JUSTIFICATIVA
De acordo com Nelson Martins e Nilton Cândido, a escassez de combustíveis fósseis já anunciada e seus efeitos poluidores ao meio ambiente têm levado pesquisadores à busca por novas opções energéticas. “O biodiesel é um combustível biodegradável derivado de fontes renováveis, substituto do diesel de petróleo e que traz enormes vantagens na sua utilização”, afirmaram.
Segundo os vereadores, o projeto de lei tem dois objetivos. O primeiro é a preservação ambiental, já que a coleta fará com que o óleo vegetal não seja descartado de maneira equivocada. O segundo objetivo é proporcionar economia aos cofres públicos, pois a Prefeitura poderá abastecer seus veículos receptivos ao biodiesel.
