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Análise Semanal 25.ago.08
Produzindo resultados práticos
Os ministros da Agricultura e do Meio Ambiente concordaram que o reflorestamento em áreas degradadas da amazônia poderá ser feito com plantas que proporcionem renda e não somente com plantas nativas. Plantas exóticas como o dendê e o pinhão-manso estão entre as mais cotadas para ocupar essas áreas.
O objetivo é manter a floresta em pé, de forma sustentável e recuperar as áreas degradadas e ou desmatadas com plantas nativas. Segundo o ministro do Meio Ambiente, se existir renda não haverá desmatamento. O produtor que desmata, o faz com objetivo de conseguir renda.
Para que o produtor possa plantar algumas das inúmeras alternativas de oleaginosas que se apresentam para cada região do Brasil, há a necessidade de políticas agrícolas específicas, claras, objetivas e de longo prazo. O Estado precisa mostrar o caminho e dizer ao investidor quais são os objetivos e aonde quer chegar.
Os investidores aparecem quando existem garantias de futuro. Os produtores rurais que já tem a terra, as máquinas, e vontade de produzir, se tiverem garantia de compra do que produzirem, responderão com produção e garantirarão o aumento na oferta de alimentos e óleo para biodiesel.
Os discursos feitos na inauguração da usina de biodiesel da Petrobras em Quixadá CE, mostram, ao menos em discursos, que o governo sabe onde estão os problemas do biodiesel. O presidente Lula disse: “transformar soja em matriz para biodiesel é um erro. Se alguém deixar de plantar um alimento e dedicar toda sua terra para plantar coisas para o biodiesel, está cometendo erro. É preciso que utilize uma parte da terra para isso e a outra para produzir alimento ou para criar um gadinho, uma cabra ou coisa parecida".
Sair do discurso que aponta problemas para medidas práticas, de incentivo à produção, que realmente cheguem ao produtor rural é o maior obstáculo do Programa Brasileiro de Produção e Uso de Biodiesel. No caso específico do dendê, a parte mais complicada, as pesquisas e zoneamento agrícola, já está resolvida. A EMBRAPA trabalhou mais de vinte anos com pesquisas, e continua trabalhando. O dendê precisa agora, sair dos centros de pesquisas e da burocracia oficial e chegar ao homem do campo. Cabe ao governo a definição do que quer e aonde quer chegar, e para isso tem que ir além dos discursos.
Vale lembrar que importamos óleo de palma, principalmente da Colômbia, para atender a demanda do mercado interno mesmo tendo milhões de hectares aptos ao plantio no Brasil.
Agricultura familiar
O governo descartou atingir a meta de 200 mil famílias de pequenos agricultores envolvidos com a produção de matéria-prima para a produção de biodiesel. Esse pode ser o primeiro sinal de que o governo está planejando mudanças na relação do programa de biodiesel e a agricultura familiar.
Envolver os agicultores na produção de matéria-prima para biodiesel sempre foi uma tarefa dificil e cara para as usinas de biodiesel. A compensação financeira que elas obteêm com a isenção do PIS e Cofins muitas vezes acaba sendo menor que o custo de gerenciamento da rede de agricultores. A grande vantagem do selo para as usina de biodiesel é a possibilidade de participarem do leilão de biodiesel exclusivo às possuidoras do selo. Como nesse leilão está 80% do mercado, ficar sem o selo acaba limitando muito a participação no setor.
Quando os leilões acabarem essa vantagem de usar agricultores familiares deixará de existir. Para que a inclusão social não fique totalmente de fora da produção de biodiesel, o governo terá de fazer mudanças nas obrigações e nos benefícios das usinas.
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