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Análise da Semana: 11.mai.07

BiodieselBR - 11 mai 2007 - 15:40 - Última atualização em: 09 nov 2011 - 19:23

Análise Semanal 11.mai.07

Olá assinante.

A Brasil Ecodiesel divulgou nesta semana o informativo trimestral ao mercado referente às atividades e resultados do primeiro trimestre de 2007. A empresa produziu nos primeiros três meses do ano 24.936 m3 de biodiesel e teve um prejuízo trimestral de 526 mil reais.

Esse prejuízo no primeiro trimestre ocorreu principalmente em função do alto custo da matéria-prima, o óleo de soja, que é comprado no mercado e representou 80,2% do custo total do biodiesel. Com a previsão de que durante este ano os óleos vegetais continuarão com seus preços nestes níveis ou mais altos, a possibilidade da empresa continuar no vermelho é grande, mesmo porque a geração de matéria-prima própria em escala que atenda suas necessidades não deve ocorrer neste ano. As parcerias que a empresa está formando com os pequenos produtores rurais demandam mais tempo para resultados práticos. A produção de oleaginosas através destas integrações passarão a dar maiores resultados a partir de 2008.

A Brasil Ecodiesel tem contratado, para entrega entre abril e dezembro de 2007, 438 milhões de litros de biodiesel, vendidos nos leilões do ano passado para a Petrobras e Refap. A empresa precisará de uma produção trimestral 6 vezes maior para atender o volume já vendido.

No mix de matérias-primas que a empresa pretende utilizar este ano apresentado em seu relatório trimestral, são encontradas algumas inconsistências. Em 2007 a participação do girassol apresentada corresponderá a 18% do total de biodiesel que a empresa produzirá. Estes números não condizem com o relatório de produção da CONAB, que estima uma produção total de girassol no Brasil de 117 mil toneladas, o que daria um volume de óleo de no máximo 50 milhões de litros. Somente para atender o compromisso assumido com a Petrobras de 438 milhões de litros de biodiesel, seriam necessários 78 milhões de litros de óleo de girassol, considerando a utilização dos 18% deste óleo no total de óleos a serem utilizados. O mesmo acontecendo com a estimativa de utilização da mamona em 12% para o ano de 2007, muito acima da produção nacional.

O mix de matérias-primas para o ano de 2007 é impossível de ser atingido pela empresa, pois não existem mais condições de tempo e clima para produzir a mamona e o girassol necessário pretendidos. Já o mix previsto para o ano de 2010, apesar de audacioso, pode ser alcançado com trabalho e planejamento.

Os impostos sobre o biodiesel no Brasil
A indústria de biodiesel alemã está trabalhando com apenas 50% de sua capacidade. O motivo é a diminuição do consumo em razão dos impostos que começaram a ser cobrados no final de 2006. O governo alega que não poderia mais continuar a abrir a mão sobre a carga tributária que antes recebia sobre o combustível fóssil. Mesmo com o imposto, o biodiesel alemão é três centavos de euro mais barato que o diesel de petróleo, mas essa diferença não é suficiente para que o consumidor se sinta atraído pelo biodiesel.

O presidente da Associação BBK, Peter Schrumhe, disse que até o final do ano as indústrias de biodiesel poderão trabalhar com até 80% de ociosidade, caso o governo não reveja a carga tributária. Em 2008 o imposto sobre o biodiesel subirá para 14 centavos de euro por litro. Produtores alemães já consideram a possibilidade de encerrar as atividades.

A Alemanha foi o primeiro país a adotar o biodiesel e tem se mantido como líder mundial em produção e consumo desde o início, no ano de 2000. O crescimento da produção ocorreu em virtude da isenção tributária para as indústrias e subsídios aos produtores de colza. Com as mudanças tributárias os consumidores voltam ao combustível tradicional.

Tanto lá como aqui, o consumidor pensa no bolso, e poluição, chuva ácida, gases do efeito estufa, são problemas para o governo resolver, por isso deixaram de comprar biodiesel quando o biocombustível passou a ser economicamente pior que o diesel. E a população alemã tem mais motivos pra se preocupar que a brasileira, pois sentiu na pele na década de 80 a chuva ácida ocasionada pelo excesso de enxofre na atmosfera. A chuva ácida nada mais é que ácido sulfúrico, proveniente da reação do enxofre presente na atmosfera em contato com a água da chuva.

Caso Brasileiro
O caso tributário brasileiro sobre o biodiesel é mais grave que o alemão. Enquanto lá a legislação previu uma isenção tributária por um determinado período e depois um aumento gradual de índices, aqui o biodiesel nasceu com uma carga tributária elevada. Na área tributária sobre o biodiesel o governo brasileiro andou na contra-mão do resto do mundo (na Argentina o imposto é de 5%, no Paraguai é 7%, nos Estados Unidos é subsidiado). Aqui foi criado o Selo Combustível Social, programa para incentivar as usinas de biodiesel a utilizarem produtos da agricultura familiar para obterem redução ou isenção de PIS/COFINS, não alterando a carga tributária do ICMS. Foi um bom começo, mas as empresas não estão conseguindo a isenção dos impostos previstos por que está sendo muito difícil conseguir a produção de matéria-prima necessária oriunda agricultura familiar.

O programa do Selo Combustível Social necessita de correções urgentes porque além de discriminatório com às culturas, discrimina também os pequenos produtores. Priorizou o dendê e a mamona em detrimento à todas as outras oleaginosas que podem ser produzidas pela agricultura familiar e concedeu uma isenção de imposto maior para os pequenos produtores do nordeste como se somente eles tivessem problemas.

O que está começando a acontecer na Alemanha com tendência de se agravar, já é realidade aqui. O alto preço da única matéria-prima disponível, aliado a carga tributária de PIS/COFINS e ICMS e com o preço de venda do biodiesel atrelado ao diesel de petróleo o resultado são usinas de biodiesel produzindo muito aquém do esperado, como vimos no resultado trimestral da Brasil Ecodiesel.

Selo Combustível Social
Nesta semana mais três empresas receberam o Selo Combustível Social concedido pelo MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário). A Usina Barraálcool no Mato Grosso, Ponte di Ferro em São Paulo e Oleoplan no Rio Grande do Sul. Estas empresas já possuíam o Selo provisório fornecido no ano passado para poderem participar dos leilões de biodiesel, agora receberam o definitivo. O que chama a atenção nestas homologações são que os contratos feitos com os agricultores são para o plantio de soja e girassol. A vocação natural da agricultura familiar sempre foi a criação de pequenos animais, produção de leite, hortifrutigranjeiros e agora, culturas para gerar agroenergia que demandem mão-de-obra. Todas as tentativas de produção de grãos mecanizados na pequena propriedade não se mostraram viáveis, pois é difícil para a agricultura familiar competir com o agronegócio mecanizado, que é organizado e tem uma economia de escala.

Talvez um dos erros do programa seja aceitar que as empresas consigam o selo combustível social incentivando o plantio da soja, que já possui uma estrutura organizada de financiamento tanto do Governo, como das multinacionais e de cooperativas, e em tese, não precisa de mais um instrumento de incentivo à produção. Com isto o foco principal do selo combustível social está sendo desviado. Cabe aos centros de pesquisas e ao Ministério da Agricultura definir um zoneamento agrícola nacional para que outras culturas passem a ter financiamentos e possam ser produzidas pela pequena propriedade.

O programa do Selo Combustível Social foi criado visando, principalmente, o desenvolvimento da cultura da mamona no nordeste e do dendê na região norte. Os dados de produção de mamona divulgados pela Conab mostram que o programa está sendo um fracasso. O esperado aumento de produção não ocorreu. E do dendê, até agora somente a Agropalma tem um projeto de sucesso, mas não devido ao programa, pois muito tempo antes de existir o Selo Combustível Social a empresa já investia nas pequenas propriedades, mesmo por que o retorno financeiro do plantio de palma é superior a cinco anos.

Pelo que está acontecendo, o objetivo de inserir a agricultura familiar na agroenergia não passa de um projeto cheio de boas intenções, resultados práticos e palpáveis podem acontecer daqui alguns anos se os rumos forem corrigidos.

B100 X B2
Na entrevista que a presidente da BR Distribuidora, Maria das Graças Foster deu ao Jornal do Commercio do Rio de Janeiro, ela afirmou que: “Tem momentos em que há um custo maior, mas depois, há ganhos. Na média, se consegue fazer um atendimento com racional econômico que coloca o biodiesel no portfólio como um dos produtos mais rentáveis. Nunca havia imaginado isso, com toda a sinceridade. E ele está numa posição como um de nossos produtos de maior rentabilidade.”

Analisando somente a conta de biodiesel (B100), os preços de compra nos leilões e de venda do biodiesel B2 aos postos, o resultado é um belo prejuízo por litro para a BR Distribuidora. No último leilão de 2006, a BR Distribuidora comprou biodiesel (B100) ao preço médio de R$ 1,746 por litro mais frete. Hoje a BR vende o B2 aos postos a menos de R$ 1,70. Onde está a boa rentabilidade do biodiesel? É possível que esteja no aumento da venda do diesel misturado (B2) nos postos da BR e no marketing em cima do ambientalmente correto, o que justificaria a declaração da presidente, mas não ratifica que diferença entre o preço de compra e venda do biodiesel seja positiva.

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