[Análise] O virtual programa nacional de biodiesel - 06.jul.07

Análise Semanal 06.jul.07

“Para nós, o biodiesel até agora é um programa virtual”, essa foi a afirmação do Senador baiano Cesar Borges durante a audiência pública da Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis, ligada à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. Segundo o senador, o biodiesel criou a expectativa de ser a redenção do Nordeste, mas isto não está acontecendo.

As reclamações do senador baiano têm fundamento, pois principalmente no Nordeste se construiu usinas de biodiesel sem antes se preocupar com o fornecimento da matéria-prima. Agora estas usinas utilizam apenas uma fração de sua capacidade transformando o caro óleo de soja em biodiesel, e em alguns casos trazem o óleo de soja do Centro-Oeste, transportando por rodovias a custos altíssimos de fretes.

O incentivo à produção de mamona ou outra oleaginosa específica para biodiesel através da agricultura familiar no Nordeste não aconteceu da maneira esperada, ficando na promessa política ou apenas em mais um projeto cheio de boas intenções. Os problemas com a produção de matérias-primas que ocorreram não foram resolvidos durante estes quase três anos de programa.

As primeiras normas para regulamentar o biodiesel brasileiro foram criadas no ano de 2003, as leis 10.097 e 11.116 são de 2005. Esta regulamentação inicial era o que o biodiesel precisava na época, era o que devia ser feito, porém o mercado não é estático, mudam-se os parâmetros, os preços, surgem novas tecnologias, novas idéias, novas necessidades e a legislação também precisa se adequar às novas realidades. Os órgãos do Governo envolvidos no biodiesel conhecem os problemas que o setor está enfrentando. O próprio presidente Lula disse em discurso na inauguração de uma das diversas usinas que participou que “os problemas econômicos que o biodiesel está enfrentando serão corrigidos”. O problema é que a movimentação do Governo é lenta e envolve mudanças de direção como no incentivo à produção de mamona que não está dando certo, envolve também mudanças tributárias que esbarram na ganância fiscal.

Os problemas que o setor vem enfrentando precisam de ajustes imediatos, caso contrário a mistura obrigatória (B2) a partir de janeiro estará comprometida por falta de produção de biodiesel. Algumas das usinas que venderam biodiesel nos leilões promovidos pela ANP – Agência Nacional de Petróleo, não conseguirão entregar até o final de 2007 todo o biodiesel compromissado, provocando quebra de programação junto às distribuidoras e a conseqüente falta de biodiesel para a mistura.

Outro ponto a ser corrigido pelo governo é o decreto 5.297 que estabelece incentivo e isenção das alíquotas de PIS/COFINS para usinas que possuem o selo combustível social e trabalhem com mamona e dendê no Nordeste e redução das mesmas alíquotas para o restante do Brasil, desde que um percentual de biodiesel produzido venha de matérias-primas da agricultura familiar. Este decreto discrimina outras oleaginosas e pequenos produtores do restante do Brasil, contemplando apenas os agricultores familiares e algumas culturas. Um novo decreto além de incluir novas oleaginosas e outros produtores, deveria incluir com isenção de PIS/COFINS o biodiesel produzido na periferia das grandes cidades que utilizarem óleo de cozinha usado, coletado por cooperativas de catadores de lixo reciclado, associações de bairros e moradores. Afinal a pobreza nas grandes cidades é maior que no campo.

Com essas mudanças o programa de biodiesel poderá formar uma base consistente e deixar de ser um programa virtual e tornar-se uma realidade nacional.