Tributação
Câmara aprova corte de ICMS de combustíveis, energia, comunicações e transporte coletivo
Governo baixa tarifa de importação de biodiesel para 11,2%
Governo leva ao Confaz proposta para mudar regulamentação do ICMS do diesel
Mais duas usinas aderem ao novo ICMS do biodiesel
Liminar do ICMS pode subir preço do diesel, e governo tenta forçar nova mudança
Estados dizem que cumpriram lei e vão recorrer no STF sobre ICMS no diesel
STF atende pedido do governo e derruba decisão do Comsefaz sobre ICMS do diesel
Comissão aprova proposta que amplia isenção tributária do Selo Social
Ministério da Economia diz que decisão dos estados impediu redução do ICMS do diesel
Pacheco envia ofício a Guedes e pede que Confaz reconsidere alíquota de ICMS sobre diesel
