Projeto de lei
Deputado propõe regras mais duras para formuladores de gasolina e diesel
Senado debate problema do devedor contumaz na cadeia de combustíveis
Incentivo à agricultura familiar na produção do biodiesel passa na CMA
Deputado retira PL que acabaria com mistura obrigatória de biocombustíveis
Projeto de lei ‘anti-Combustível do Futuro’ gera onda de críticas
Projeto de lei quer autorizar venda combustíveis fósseis puros
Projeto de lei propõe ampliação de multas para irregularidades no comércio de combustíveis
Comissão de Meio Ambiente aprova PL que isenta biodiesel de dendê
Senado aprova programa de incentivo a fontes renováveis
Lei que criminaliza descumprimento de meta do RenovaBio passa pelo Senado
