Multas
Indonésia multa empresas de palma e mineração em US$2,3 bi por operarem em áreas florestais
AGU recomenda que punições mais duras para inadimplentes no RenovaBio sejam aplicadas só a partir de 2026
Lei que criminaliza descumprimento de meta do RenovaBio passa pelo Senado
[Atualizado] Câmara aprova PL que torna crime descumprimento de meta do RenovaBio