Por um fio do bigode

No primeiro leilão do B7, oferta colada à demanda surpreende o governo e força a realização do primeiro leilão complementar da história do setor de biodiesel

No primeiro leilão do B7, oferta colada à demanda surpreende o governo e força a realização do primeiro leilão complementar da história do setor de biodiesel

Tatiane Oliveira, do Rio de Janeiro

Depois de vários anos pleiteando novos aumentos da mistura obrigatória, em maio passado o setor produtivo foi, finalmente, atendido pelo governo. Graças à publicação da Medida Provisória 647/2014 – posteriormente transformada na Lei de Conversão 14/2014 – a mistura subiu para B6 em julho e, a partir de novembro, foi para B7.

Foi aí que veio o susto: no Leilão 39, justamente o que deveria atender ao lançamento do B7, a oferta de biodiesel ficou apertadíssima, com somente 702 milhões de litros colocados à disposição do mercado pelas usinas habilitadas, menos do que o volume colocado à venda em alguns leilões do B5. Foi um choque! Temendo que, pela primeira vez na história do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), faltasse biodiesel no mercado, o governo determinou a realização de um leilão complementar, o que permitiu reforçar a oferta em mais 76 milhões de litros. Quando o tumultuado processo de compra de biodiesel para o 6º bimestre de 2014 foi, finalmente, encerrado, as distribuidoras haviam adquirido 701,4 milhões de litros. E com os preços do litro do biodiesel subindo quase 10% em relação ao L38, fechando em R$ 2,10. Desde o L34 o preço médio do litro não superava a marca dos R$ 2.

Toda essa situação está sendo difícil de digerir em Brasília. Segundo o coordenador da Comissão Exe-cutiva Interministerial do Biodiesel (Ceib), Rodrigo Augusto Rodrigues, a decisão de aumentar a mistura só foi tomada porque o setor produtivo garantia que havia capacidade produtiva e matéria-prima suficiente para misturas até maiores do que B7. “O setor produtivo sequer falava em menos do que B10. Veio o primeiro leilão para a mistura B7 mostrando uma oferta muito apertada e pondo em risco o abastecimento do mercado”, analisa.

Rodrigo Prosdócimo Guerra, sócio-proprietário da Bio Óleo e secretário do Sindicato das Indústrias de Biodiesel no Estado do Mato Grosso (Sindibio-MT), acredita que a falta de oferta não deve ser lida como um problema estrutural do setor. Segundo o empresário, pelo menos duas usinas importantes, a Noble e a Bunge, não fizeram ofertas (a primeira optou por ficar de fora e a segunda não conseguiu se habilitar). “Isso para não falar da saída recente e notória de pequenas e médias usinas do mercado pela falta de viabilidade”, opina.

O diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Ricardo Dornelles, explica que em se tratando dos leilões de biodiesel, preço, qualidade e garantia de oferta são primordiais. Isso tem feito o governo ver com maus olhos o movimento de redução nas ofertas das usinas nos últimos leilões, justamente num momento em que a demanda está crescendo. “Na nossa avaliação, isso não é normal (...) não foi adequado e nem é bom para a credibilidade do setor”, disse durante a recente Conferência BiodieselBR 2014. “Acabou que estamos com um ponto de interrogação muito grande sobre qual é a capacidade de oferta que, de fato, o setor tem (...) Será que de fato estamos preparados para o B7?”, questionou. Dornelles apontou ainda para o ineditismo da situação desde a implantação do novo sistema de leilões. No L26 a sobreoferta média (o volume que as usinas colocam à venda dividido pelo que as distribuidoras compram) foi de 23%, mas caiu para dramáticos 0,1% no leilão mais recente [veja gráfico].

“Se uma empresa não quer ofertar, não há o que fazer”, reconhece Dornelles em conversa com esta reportagem. Contudo, durante a conferência, ele também deixou claro que o governo federal não vai ficar passivo frente à situação. “O governo sempre terá mecanismos para reagir a uma posição inadequada”, avisou.

Decrescimento

Há aqui o que parece ser uma questão de fundo importante. Segundo a Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), após mais de quatro anos operando com grande ociosidade as usinas foram perdendo a sua capacidade financeira, o que culminou com a saída de várias unidades produtivas do mercado enquanto outras estão em “processo de desmobilização”. O caso mais recente é o da Camera, que em setembro entrou com pedido de recuperação judicial e paralisou a produção em sua usina de Ijuí (RS). Talvez o sinal mais evidente dessa fragilidade esteja no fato de que 2014 será o primeiro ano desde o lançamento da mistura obrigatória, em 2008, em que a capacidade instalada no Brasil será reduzida.

Em janeiro, o país tinha o equivalente a 7,58 bilhões de litros de potencial em plantas devidamente autorizadas a comercializar biodiesel nos leilões. Em setembro, o número havia caído para 7,5 bilhões. Pode parecer pouco, mas para um setor que vinha crescendo desde 2005, essa pequena diminuição mostra uma importante tendência. Além do valor nominal estar caindo, a capacidade real caiu ainda mais. Usinas como Bionasa, Camera, Cooperbio e Grupal estão fora do setor, mas suas capacidades ainda são computadas. Essas usinas somam mais de 670 milhões de litros por ano que ainda constam em números oficiais.

Mas a capacidade de oferta não é o problema do setor. Nominalmente as usinas habilitadas poderiam ofertar mais de 1 bilhão de litros de biodiesel, mas disponibilizaram bem menos. Como capacidade não falta, a Aprobio acredita que o problema no L39 foi pontual. “Nesse leilão alguns pontos se somaram. Seja a entressafra [da soja], o momento eleitoral, as incertezas de câmbio, entre outros, fizeram com que as empresas que estavam fora do mercado, por não conseguirem vender nos últimos leilões, não sentissem ser o momento de retornar”, declara a associação. Contudo, a associação destaca que “a maioria das empresas aumentou suas ofertas em relação ao L38”.

Rodrigues reconhece que a decisão de implantar ou desativar usinas de biodiesel e ofertar mais – ou menos – desse biocombustível nos leilões cabe integralmente às empresas. Essa justificativa, no entanto, não ameniza a responsabilidade do governo. “O fato da mistura de biodiesel ao diesel no Brasil ser legalmente obrigatória coloca sob a responsabilidade do governo as medidas que promovam a regularidade do abastecimento do mercado, com qualidade e preços justos”, pondera. Ou seja, faça chuva ou faça sol é preciso haver biodiesel no mercado.

Mesmo assim, Rodrigues se diz otimista em relação à capacidade da indústria e não vê nenhum fator estrutural que coloque em risco a oferta. “Cremos que o último leilão seja um ponto fora da curva, mas se ficar evidenciada uma incapacidade real de atender a demanda, o governo tem um instrumento de ajuste previsto em lei: retornar o percentual de mistura para o B6”, conclui. Embora a oferta esteja muito concentrada no Centro-Oeste e Sul, na visão de Rodrigues, o país possui usinas em todas as regiões. Outro aspecto relevante, para ele, é a presença de usinas verticalizadas e não verticalizadas. “Uma usina não verticalizada tem menos grau de liberdade decisória do que outra verticalizada, que pode optar pela produção de biodiesel ou pela venda do óleo de soja. Somando-se a isso variáveis como custo e oferta de matérias-primas e possibilidades de exportação, dentre outras, fica claro que não se pode esperar o mesmo comportamento de empresas produtoras de biodiesel em diferentes situações”, analisa.

A Aprobio chama a atenção para um ponto de estrangulamento relevante: nem todas as usinas estão capitalizadas o bastante para fazer frente ao aumento de mistura. “A produção do biodiesel movimenta grandes volumes monetários e o ciclo financeiro desde a aquisição de matéria-prima, passando pela produção até o recebimento efetivo pela Petrobras, é longo, o que demanda um capital de giro. Aumentar a oferta de biodiesel exige um capital de giro maior, algo que muitas usinas de um setor debilitado não possuem”, segundo a ótica da associação.

Usinas

As dificuldades afetam principalmente as unidades de menor porte, que têm mais dificuldade em diluir seus custos. Embora esse processo possa soar como uma depuraçãosalutar para o setor – à medida que tira agentes menos competitivos de campo e leva a preços menores do biodiesel –, Rodrigo Prosdócimo, do Sindibio-MT, lembra que muitas regiões são atendidas justamente pelas empresas menores, e que a concentração pode levar ao surgimento de vácuos produtivos. “A visão estratégica governamental é fundamental para que usinas que viabilizam regiões [mais afastadas], só que não têm a mesma escala de outras, continuem a existir”, discorre.

Apostar num mercado sustentado exclusivamente por umas poucas grandes usinas é meio como contrariar o ditado popular de não colocar todos os ovos numa mesma cesta – se ela cair no chão, o prejuízo é maior. As chances de desabastecimento se multiplicam no caso de uma ou duas usinas ficarem de fora de um leilão como aconteceu no L39.

Evidentemente, isso não isenta as usinas menores da responsabilidade de fazerem o possível no sentido de racionalizarem seus custos e se tornarem competitivas, mas a intervenção estatal é fundamental para que o setor se mantenha pulverizado. “As soluções seriam várias, podendo ser adotadas de forma isolada ou conjunta”, afirma Prosdócimo e cita duas possibilidades: a primeira seria seguir o exemplo da Argentina e adotar condições diferenciadas de preço para usinas menores; a segunda, reformatar o sistema de leilões para que as usinas menores não tivessem que concorrer com as gigantes do segmento.

O diretor-presidente da Araguassu, Sérgio Di Bonaventura, opina que a única maneira de incrementar a oferta nos leilões seria tornar o produto biodiesel mais atrativo ao produtor, com maior margem de lucro. “Os mecanismos de intervenção do governo no setor de biodiesel interferem na lei da oferta e demanda e, a partir daí, o setor perde sua solidez”, completa o empresário.

A trajetória da Araguassu é sintomática do impasse vivido pelo segmento. Usina de pequeno porte (36 milhões de litros) localizada no Mato Grosso, vendeu biodiesel de forma mais ou menos estável até o Leilão 25. Desde então, ficou sem vender uma gota até que, em setembro, teve as autorizações cassadas pela ANP. Bonaventura analisa que o desafio para muitas empresas como a dele é aguardar uma recuperação no mercado de biodiesel para que elas possam retornar às suas atividades.

Rodrigues enfatiza que, embora seja evidente que as usinas necessitem lucrar, ele acredita que um dos pecados do setor pode estar na falta de políticas adequadas de gestão dos riscos financeiros da atividade. “Como o período de entrega [do biodiesel] se estende por um bimestre e os custos das matérias-primas oscilam, os contratos futuros são instrumentos tradicionais de mercado para transferir riscos e projetar custos”, esclarece.

Projetos à vista?

O coordenador da Ceib, Rodrigo Rodrigues, descarta iniciativas especificamente focadas em segurar a consolidação do setor. “À medida que o mercado vai se consolidando há empresas que se associam, outras ampliam a capacidade produtiva e ainda outras que mudam de ramo ou deixam o setor”, esclarece. Ele ressalta ainda que, por se tratar de um mercado cativo, o setor de biodiesel tem algumas singularidades em relação a outros segmentos industriais, como uma demanda relativamente previsível que deveria ajudar no processo decisório das usinas.

A Aprobio lembra que a atual crise não passa pela falta de capacidade nominal, ainda muito superior à demanda projetada com o B7, e que não há nenhum projeto capaz de devolver de pronto a competitividade às empresas mais combalidas. “Contudo, acreditamos ser possível estabelecer arranjos locais que permitam às usinas de menor porte operar com resultados financeiros positivos”, declara a associação.

Rodrigues destaca que o último leilão ligou uma luz amarela e gerou discussões sobre o espaço real do biodiesel na matriz energética do país. Apesar do susto, contudo, ele continua esperançoso. “Quem conhece a trajetória do biodiesel no Brasil sabe que já fomos capazes de superar entraves muito mais sérios. Não há lugar para a mínima dose de pessimismo quanto à capacidade da cadeia produtiva do biodiesel de prosseguir na trajetória de aprendizado e de superação de desafios – e de metas, é bom que se diga – como presenciamos no Brasil desde o início do PNPB”, arremata o coordenador da Ceib.