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Cátia Franco, de São Paulo
Entre outubro e novembro, nada menos que três usinas tiveram suas autorizações de operação e de comercialização canceladas. E mais duas podem, muito em breve, ter o mesmo destino.
Primeiro foi a Comanche, usina instalada no município de Simões Filho (BA), cuja capacidade produtiva era expressiva, 120,6 milhões de litros, o que a qualificava como a quarta maior planta da região Nordeste e 31ª maior do país.
O anúncio da cassação das autorizações da Comanche não foi, em si mesmo, uma grande surpresa. A usina andava sumida do circuito desde agosto de 2011, quando circulou a notícia de que a Justiça do Trabalho teria mandado bloquear R$ 350 mil que ela receberia da Petrobras para saldar salários atrasados.
Depois foi a vez da Coomisa, usina de pequeno porte instalada no município de Sapezal (MT), em operação desde 2007. O pedido de cancelamento partiu da própria empresa.
A Agropalma, maior produtora comercial de palma de óleo do Brasil, completa essa lista. Embora não tivesse uma capacidade produtiva das mais relevantes – apenas 10,8 milhões de litros anuais – ela integrava o restrito grupo de usinas que se aventuraram a produzir biodiesel no Norte do país. Assim como a Coomisa, a usina paraense saiu do mercado por decisão própria.
Com a despedida da Agropalma do mercado, toda a região passa a contar com apenas cinco plantas cuja capacidade somada mal ultrapassa os 160 milhões de litros.
Indefinição
As autorizações de outras duas usinas estão por um fio. Na reunião de diretoria realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no último dia 27 de novembro, foi discutida a possibilidade de cassação da autorização da última usina que ainda pertence à Brasil Ecodiesel (atual Vanguarda Agro), em São Luiz (MA), assim como a da Biosep, de Três Pontas (MG).Até o fechamento deste texto, a agência ainda não havia se pronunciado oficialmente sobre a revogação dessas autorizações. Mas se o pior vier mesmo a acontecer – e somando as capacidades das outras três unidades –, a oferta no mercado brasileiro terá encolhido em 278,2 milhões de litros.
Entrantes
Em contraposição, duas usinas ingressaram no mercado nesse período: a Jataí (GO) e a Grand Valle (RJ). Ambas receberam o Registro Especial de Produtor de Biodiesel da Receita Federal – última etapa do rito burocrático para que as novas usinas possam vender seu produto nos leilões bimestrais da ANP. Somadas as capacidades produtivas dessas duas usinas, a oferta cresceu em 106,9 milhões de litros, o que não chega a compensar as perdas. No balanço final, o país perderia pouco mais de 170 milhões de litros em capacidade instalada.A possível redução na oferta de biodiesel não deverá afetar o mercado tanto quanto poderia parecer a princípio. É preciso considerar que as usinas que tiveram as autorizações revogadas já estavam inativas, sem produzir ou participar de leilões há um bom tempo.
Não é segredo para ninguém que a indústria brasileira de biodiesel enfrenta sérias dificuldades. Além de uma sobreoferta estrutural que vem mantendo os níveis de atividade da indústria abaixo de 40%, segundo cálculos do Ministério de Minas e Energia (MME), os produtores reclamam que os preços pagos nos leilões da ANP estão muito justos e, não raro, ficam abaixo do custo de produção.
A situação aumenta a expectativa dos fabricantes quanto à apresentação do novo marco regulatório, que poderá abrir o caminho para novos aumentos na mistura obrigatória.