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Rosiane Correia de Freitas, de Curitiba
Em 1500, a frota comandada por Pedro Álvares Cabral chegou a Porto Seguro, dando início à conquista do território brasileiro pelos portugueses. Agora, a indústria do biodiesel está fazendo o caminho inverso e tentando conquistar a Europa – ao menos comercialmente. Desde 2004, com o início do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), as empresas brasileiras do setor já sonhavam com a possibilidade de fugir do controlado mercado nacional para faturar também com as exportações. A promessa de terra nova, no entanto, precisou de quase nove anos para começar a se concretizar, e ainda falta muito para dizer que a indústria nacional “conquistou o velho continente”.
Desta vez, a expedição de conquista está sendo liderada pela BSBios, de Passo Fundo (RS), que já conseguiu emplacar duas operações de exportação. O produto foi vendido para traders europeias, que intermediaram a venda para distribuidoras do continente. A primeira exportação envolveu somente 22 toneladas de biodiesel e foi “apenas um teste” segundo Erasmo Carlos Battistella, presidente da companhia. Muito mais respeitável foi o segundo movimento da empresa, realizado cerca de duas semanas depois da primeira operação: 8 mil toneladas de biodiesel embarcadas. “Queríamos colocar o Brasil no mercado internacional. Desde 2008, quando recebemos a autorização [de exportação] da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), trabalhamos todas as oportunidades para que isso acontecesse”, conta o empresário, aditando que sua empresa deverá fechar novos contratos com compradores europeus em breve.
Battistella desconversa quando o assunto é quanto a empresa faturou com o negócio, embora adiante que a rentabilidade da operação tenha sido “semelhante à obtida nos leilões”. Isso apesar de BiodieselBR ter apurado junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) que o preço por litro pago na primeira carga exportada – a de 22 toneladas – foi de magros US$ 0,70. Pela cotação do dia seguinte ao do fechamento da operação, isso daria R$ 1,55 por litro, bem abaixo dos R$ 1,89 por litro que os distribuidores pagaram pelo produto da BSBios de Passo Fundo no 31º Leilão da ANP.
Além de dinheiro, Battistella afirma que a BSBios ganhou também know-how. “Há um aprendizado muito significativo. O importante é romper barreiras”, destaca. Há tempos que a BSBios já exporta óleo e farelo de soja, mas teve que aprender a trabalhar com as particularidades do mercado de biodiesel. A meta agora, diz o empresário, é continuar a fechar novas operações e compartilhar o conhecimento adquirido com outras empresas filiadas à Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio).
Alinhamento
Disposta a conquistar novos mercados desde 2007, quando começou a produção de biodiesel, a BSBios teve que esperar o momento ideal para exportar. E esse momento chegou quando os astros se alinharam. Os astros que possibilitaram as vendas da usina foram a cotação do dólar, o preço do óleo e a crise nas exportações da Argentina.O mercado começou a dar sinais positivos para a exportação quando o Brasil registrou uma safra recorde de soja. Só que, ao mesmo tempo em que os estoques estão em alta, o setor se deparou com um crescimento menos acelerado do consumo em mercados importantes, como a China. “A China está mudando o modelo de crescimento, que é excessivamente dependente das exportações. Eles reduziram o crescimento de 11% para 7%. Com isso o consumo de óleo na Ásia continua a crescer, mas em ritmo mais lento”, avalia o gerente de economia da Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove), Daniel Furlan.
Segundo Furlan, com a crise na Europa e nos Estados Unidos, a China se viu forçada a rever sua meta política de ser “a grande fábrica do mundo”. “Está mais difícil exportar, então eles estão focados agora num modelo de crescimento baseado no consumo”, explica. Os bons ventos não devem mudar logo, aponta Lucílio Alves, pesquisador do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Universidade de São Paulo (USP). “Quando a gente olha para frente, não vê a possibilidade de mudança nesse cenário.” Na avaliação do pesquisador, a situação é de grande oferta do óleo, muita demanda pelo farelo de soja e a perspectiva de uma nova safra recorde em 2013/14.
Na ponta do lápis, isso quer dizer o seguinte: em abril de 2012, a tonelada de óleo de soja que era negociada a US$ 1.200 em Paranaguá (PR) – ou cerca de R$ 2.600,00 já com o ICMS –, um ano depois, em abril de 2013, saía, na mesma praça, a US$ 1.015,00 a tonelada – cerca de R$ 2.265,00. “Mesmo com o aumento do dólar, o óleo sofreu uma queda de 8% no preço em um ano”, destaca Furlan, para quem o mercado se beneficiou da baixa do preço, e em especial a indústria do biodiesel, que viu uma redução nos seus custos de produção do combustível.
No fim de maio, outra boa notícia para a indústria exportadora: a cotação do dólar, que chegou a ficar abaixo de R$ 2, voltou a subir. Chegou a R$ 2,20 na segunda quinzena de junho e não cedeu mais. Excelente notícia para quem quer exportar. “Um dólar na casa dos R$ 2,30, R$ 2,40 deixa nosso produto muito mais competitivo”, analisa Battistella. Atualmente a cotação continua próxima a R$ 2,20.
O fator Argentina
Se o Brasil espera se tornar um exportador de biodiesel, parte dessa expectativa se deve a um revés vivido por um dos principais players do mercado internacional de biocombustíveis. A Argentina está vendo suas exportações de biodiesel para a Europa caírem vertiginosamente desde setembro de 2012 [veja o quadro], depois que a União Europeia decidiu sobretaxar o biocombustível argentino enquanto investiga a estrutura tributária de nossos vizinhos. A suspeita é que o governo de Buenos Aires esteja usando dispositivos tributários para praticar dumping, ou seja, manter os preços de seu produto muito abaixo dos praticáveis pela concorrência.Segundo Cláudio Molina, diretor executivo da Associação Argentina de Biocombustíveis e Hidrogênio (AABH), a situação é temporária e deve ser revertida até novembro deste ano. No entanto, o país é alvo de outra investigação da União Europeia, dessa vez por uso de subvenções, o que está gerando grande incerteza na indústria. “Houve um ajuste de preços que permitiu que, mesmo com a perda de competitividade, o setor na Argentina continuasse operacional, mas não de forma tão vantajosa quanto antes de outubro de 2012”, explica o analista.
Com a queda nas exportações, a Argentina passou a operar com apenas 40% da capacidade instalada da indústria de biodiesel. O setor agora trabalha para que o governo de Cristina Kirchner implante novos teores de biocombustível no diesel. A ideia é tornar o B10 padrão nos postos e adiantar o uso de B20 em setores selecionados, como os do agronegócio, transporte de passageiros e geração de energia.
As perspectivas, no entanto, não são boas. “A empresa estatal de petróleo, YPF, é contrária ao aumento do teor para patamares superiores a 7%, uma posição semelhante à da Associação de Fabricantes de Automóveis (Adefa)”, adianta Molina. Além disso, o representante da AABH destaca que a estrutura tributária aplicada ao biodiesel argentino também onera o produto, tornando a importação de diesel mais atraente do que o uso do combustível renovável. “A área econômica do governo e a da YPF são contra os biocombustíveis por questões ideológicas. Já a Adefa sustenta que não há ensaios técnicos que garantam a viabilidade do uso de teores maiores de biodiesel, apesar de na Europa haver homologação para uso até de B30”, completa.
Por enquanto a indústria argentina está tentando dialogar com o governo, mas isso não tem sido “frutífero”, avalia Molina. “No mínimo, é essencial restabelecer as condições de mercado vigentes até julho de 2012, revertendo o aumento do imposto de exportação e o encurtamento dos prazos para o registro de carregamentos. Tam-bém é preciso isentar de tributos o biodiesel, conforme estabelecido pela Lei 26.093, que regulamenta a produção, comercialização e uso sustentável do combustível na Argentina”, defende.
E o Brasil, pode ser prejudicado pelas mesmas regras que agora impedem a exportação do biodiesel argentino? Profissionais ouvidos por BiodieselBR são categóricos em dizer que não. “O Brasil tem como prática seguir as diretrizes do comércio internacional, portanto não corre esse risco. O setor precisa e tem possibilidades de ajustes por parte do governo numa política de estímulo à exportação de produtos com maior valor agregado”, diz Julio Minelli, diretor superintendente da Aprobio.
Para Battistella, da BSBios, a situação argentina é muito distinta da brasileira. “As condições do mercado deles podiam significar uma redução de até 20% no preço. No Brasil, o que podemos ter é um ajuste tributário, não incentivo”, destaca. “O Brasil não dá subsídios para o setor.”
O governo pensa em remover algumas barreiras que hoje ainda pesam contra a exportação do produto. Lançado em abril do ano passado, o Plano Brasil Maior tem a exportação de biodiesel como um de seus objetivos para o segmento de energias renováveis: os responsáveis pela área querem chegar a 500 milhões de litros exportados até 2014. Para tanto, eles estudam mudanças na cadeia tributária do produto. Para o governo, a meta é mostrar que o produto brasileiro tem competitividade sem o uso de instrumentos condenados pela Organização Mundial do Comércio (OMC). “As medidas relativas à tributação do biodiesel são no sentido de desonerar este produto. Todos os países exportam seus produtos sem tributação, a não ser em casos especiais. O trabalho consiste em corrigir algumas distorções no nosso sistema tributário, que em algumas circunstâncias faz com que o exportador tenha créditos tributários de difícil aproveitamento”, explica Alexandre Comin, diretor de competitividade industrial do MDIC.
De olho no futuro
Entre os profissionais do mercado de biodiesel é consenso que as operações de exportação da BSBios são só o começo. Segundo Julio Minelli, da Aprobio, “as empresas já têm se preparado, principalmente no quesito de garantia de qualidade, e também no atendimento ao maior rigor das especificações”. A meta da associação agora é formar um grupo de empresas para exportar por cotas. Para Minelli, “as condições de custo ainda não estão totalmente favoráveis para o desenvolvimento do mercado de exportação, mas o setor continua a negociar com o governo os ajustes necessários para que haja continuidade e ampliação das exportações”.Como presidente da Aprobio, Battistella espera ter um papel importante nesse processo, principalmente, adianta, na transferência de know-how para outras empresas. “O mercado é livre. Certamente outras empresas estão trabalhando para fechar novas exportações”, diz. Uma das vitórias do setor, aponta, é a prorrogação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). “Isso permite um equilíbrio ao permitir o uso de créditos tributários na exportação”, explica.
Outras medidas do governo também podem favorecer a indústria exportadora. “As Medidas Provisórias 601 e 609 alteraram a legislação de PIS/Cofins para os óleos vegetais e já desoneraram esta cadeia produtiva. No momento, estamos avaliando os impactos dessas medidas sobre a cadeia produtiva do biodiesel para determinar se necessitaremos de medidas adicionais”, adianta Alexandre Comin, do MDIC.
A própria BSBios avisa que deve fechar novas operações de exportação de biodiesel em breve. A expectativa é para saber quem irá acompanhar a empresa gaúcha nessa expedição. Afinal, se como Cabral, o biodiesel brasileiro quiser mesmo fincar sua bandeira noutras terras, vai precisar de uma frota. A pergunta agora é: quem mais terá coragem de, como diria Fernando Pessoa, “passar além do Bojador”?