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Já imaginaram o governo brasileiro fazendo o mesmo com parte dos royalties do pré-sal? Difícil. Até porque o destino desses recursos é bem mais nobre, conforme anunciou a administração federal: a educação.
Embora a Petrobras já fale da extração diária de 300 mil barris de petróleo da camada subaquática e o leilão da ANP para novos lotes tenha sido um sucesso, a verdade é que o dinheiro dos royalties ainda nem existe. Por enquanto, apenas opõe os estados produtores ao resto do país na disputa por sua partilha.
Melhor do que falar do que ainda será é focar na realidade. Desde setembro do ano passado, a Environmental Protection Agency (EPA), agência de proteção do meio ambiente do governo dos EUA, o Ibama de lá, aumentou a demanda de biodiesel de 800 galões para 1,28 bilhão de galões no mercado local. Isso é uma realidade.
Além de liderar a produção mundial do biocombustível, os americanos também se tornaram, no ano passado, os maiores consumidores, liderança esta que o Brasil havia tomado da Alemanha em 2011 por 200 mil litros. Outra realidade.
Apesar da evolução errática do mercado brasileiro, o biodiesel luta para também ser uma realidade por aqui. Mesmo estancado no B5, o setor não parou de investir, atraindo grandes empresas nacionais e do exterior.
A ANP acaba de autorizar cinco processos de instalação de novas usinas e 11 pedidos de ampliação de plantas, dos quais cinco são para aumentar a capacidade instalada de produção. Aguardam autorização outros dois pedidos para construção de fábricas e dois para aumento de produção.
O crescimento das vendas, que no primeiro bimestre de 2013 chegou a 26%, começa a dar sinais de desaceleração. No acumulado até abril supera um pouco os 15%, pelos cálculos da Aprobio. Afinal, é um aumento inercial, vegetativo, na carona do aumento do consumo de diesel.
Apesar de tudo, o biodiesel é, sim, uma realidade no Brasil. Sua produção gera mais de 100 mil empregos em toda a cadeia produtiva, beneficia mais de 105 mil famílias de pequenos agricultores, diminui a importação de diesel e melhora a qualidade do ar, reduzindo as internações hospitalares por problemas respiratórios, o que permite priorizar o atendimento em hospitais e postos de saúde.
E, mesmo assim, o biocombustível sequer consta da matriz energética brasileira no Plano Decenal 2012-2021 da Empresa de Planejamento Energético (EPE) do Ministério das Minas e Energia, escondido no item “Outras (fontes) renováveis”, que no ano passado somavam 4,3% da matriz e deverão chegar a 2021 com 5,2%.
A Aprobio estima, com base no estudo da EPE, que a fatia do biodiesel esteja hoje um pouco abaixo de 1% com o B5. Na projeção do mesmo nível de mistura, deverá chegar em 2021 com 2,8%. Vamos combinar que é muito pouco para um país que se orgulha de ter a matriz energética mais limpa do mundo.
* Erasmo Carlos Battistella é presidente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil – Aprobio;
diretor-presidente da BSBIOS e presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Canola – Abrascanola