Fábio Rodrigues, de São Paulo
Números do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) indicam que tem havido um descompasso persistente – e inquietante – entre as vendas de óleo diesel mineral e as do setor de biodiesel. A verdade é que tem menos biodiesel no mercado do que deveria.
Até novembro (dado mais recente divulgado pela ANP), as vendas de óleo diesel no Brasil haviam sido pouco menores do que 51,4 bilhões de litros. Isso permite colocar a demanda nacional por biodiesel no período em 2,57 bilhões de litros. No entanto, a produção das usinas brasileiras foi de somente 2,47 bilhões de litros, o que deixa o mercado com um déficit equivalente a 95 milhões de litros e significa que 1,9 bilhão de litros de diesel ficaram sem receber qualquer adição de biodiesel.
O ritmo de crescimento na produção de biodiesel tem ficado bem aquém do registrado nas vendas de óleo diesel. Enquanto a produção das usinas registrou elevação de meros 0,8% nos primeiros 11 meses do ano, o diesel cresceu substanciais 7,1%.
Mesmo o fato de o diesel náutico ser vendido não misturado não é bastante para explicar a diferença. Informações repassadas pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) dão conta de que o mercado marítimo absorve aproximadamente 1,1% do óleo diesel comercializado no território nacional. Ou seja, daqueles51,4 bilhões de litros, apenas 565,3 milhões foram vendidos para o mercado náutico. Subtraindo o volume de diesel náutico dos 1,9 bilhão de litros de óleo diesel que estavam sobrando, ainda há mais de 1,4 bilhão de litros de combustíveis sem mistura – e sem explicação – perambulando pelo mercado.
Entregas
Acontece que essa é só a primeira camada de incongruências. Cavando um pouco além, encontramos outro número até mais representativo que o da produção de biodiesel: o de entregas. Esse é o número que descreve quanto biodiesel de fato está saindo das usinas rumo aos distribuidores.Até novembro, as entregas foram de 2,4 bilhões de litros, o que dilata ainda mais o déficit, para 175,3 milhões de litros, e deixa mais de 3,5 bilhões de litros de diesel sem mistura.
Evidentemente essa não é a situação ideal, mas de acordo com a Resolução ANP 65/2011, que define a especificação do óleo diesel, ainda estamos dentro da normalidade do mercado. Em sua nota 9, fica estabelecida uma tolerância de 0,5 p.p. para mais ou para menos no parâmetro teor de biodiesel, o que quer dizer que o mercado brasileiro pode ficar entre B4,5 e B5,5.
Tudo somado, os 2,4 bilhões de litros entregues dão para garantir algo como um B4,6. Em outras palavras, a normalidade do mercado está garantida. No entanto, se esses números se mantiveram – não é incomum que a ANP faça correções nas cifras mesmo meses depois de publicadas – o setor de biodiesel deixou de faturar mais de R$ 435 milhões com o biodiesel que deixou de ser entregue.
Importações
Essa disparidade acontece num período em que o Brasil está batendo recordes históricos de importação de óleo diesel.Os dados mais atuais da ANP indicam que no mês de novembro o país importou quase 1,5 bilhão de litros de óleo diesel. Essa foi a maior importação deste derivado de petróleo durante um único mês em todos os 12 anos de registros públicos mantidos pela ANP. O campeão anterior era o mês de agosto de 2011, quando pouco mais de 1,18 bilhão de litros vieram do exterior. Um motivo para o aumento das importações poderia estar no aumento da geração de eletricidade a partir de usinas termoelétricas, que se intensificou no último trimestre de 2012.
O custo da importação de diesel apenas em novembro chegou a US$ 1,24 bilhão. No acumulado do ano o dispêndio chegou a US$ 6,34 bilhões de dólares, o equivalente a R$ 1,684 por litro de diesel importado. Até o mais recente aumento dos combustíveis, em 30 de janeiro, a Petrobras estava revendendo o produto para as distribuidoras do Sudeste por cerca de R$ 1,454 o litro.