Rosiane Correia de Freitas, de Curitiba
A situação lembra o filme Clube da Luta, cuja primeira regra é não falar a respeito. E a segunda regra, também. Só que mesmo sem ninguém disposto a falar do assunto em voz alta, o problema existe e incomoda muita gente. Sem os descontentes virem a público, porém, fica difícil até medir o tamanho do incômodo, quanto mais encontrar uma solução. Estamos falando de uma situação comum no mercado de biodiesel: a diferença entre o que compram as distribuidoras e o real volume que elas retiram nas usinas.
Indícios do problema há vários. Vejamos o primeiro: os usineiros, embora não aceitem falar claramente do problema, pelos cantos se queixam da situação. Vendem o material no leilão, compram e estocam a matéria-prima, produzem o combustível, mas na hora de repassar a quantidade contratada, ficam a ver navios (ou, no caso, caminhões-tanque).
Indício número dois: as próprias distribuidoras dão motivo para que se acredite que não têm como seguir (pelo menos não o tempo todo) a regra estabelecida pelo governo. No início do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), havia multa estipulada em 50% para todo valor contratado que não fosse retirado. Preocupadas com o peso dessa punição, que poderia se acumular e tornar inviável seu trabalho, as empresas procuraram o governo. Conseguiram reduzir a multa a um décimo do que era: hoje são 5%. É claro que a preocupação era legítima. Nem sempre as coisas saem como planejado, e pagar quase metade do preço sem levar nada para casa não saía nada barato. Mas o novo valor pode ter ficado barato demais e estimulado as distribuidoras a economizarem na prudência.
Não bastasse isso, temos o indício número três, que é definitivo. Os números da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) permitem que se veja, ao menos em parte, o descompasso entre o que é vendido e o que é efetivamente retirado. O panorama só não é completo em razão de um sigilo mantido por outra instituição responsável pelo gerenciamento do programa, a Petrobras, que torna difícil que se acompanhe o mercado. Vejamos os números disponíveis.
Números
Até o fechamento desta reportagem, a ANP já havia publicado informações referentes ao período entre janeiro e setembro de 2012. No período, a diferença entre o total contratado junto às usinas e o total retirado pelas distribuidoras ficou em 4,1%. Ou seja, dos 1.988.873.000 de litros comprados nos leilões 24, 25 e 26, foram entregues efetivamente 1.906.411.000, uma diferença de 82 milhões de litros. Em princípio, sem problemas. Esse porcentual de 4,1% está dentro do limite permitido pelo próprio contrato da Petrobras.No entanto, os dados apontam também que nem tudo foi flores durante o ano. De abril a julho a diferença entre as compras e as entregas passou a barreira dos 10% e chegou a 10,15% na média. A situação foi mais crítica para as usinas em abril, quando a variação chegou a 13,23% – o que significou um total de 27,9 milhões de litros a menos de combustível. E é preciso pensar que, quando se trata de média, sempre há alguém cumprindo 100% do contrato, o que faz pensar que muita gente pode ter ficado bem além dos 13%.
No começo do PNPB o grande receio era que as usinas não entregassem o biodiesel vendido. Isso de fato aconteceu várias vezes, e havia muita reclamação das distribuidoras sobre a não entrega do biodiesel pelas usinas. Contudo, com o novo modelo de leilão as usinas ficaram muito mais preocupadas em entregar o produto vendido. Além de sofrer as penas delineadas no edital, aqueles que não entregam podem deixar de ter seu produto comprado nos leilões seguintes, já que agora as distribuidoras escolhem de quem comprar.
Nesse novo sistema as usinas podem sofrer três penalidades: multa de 5% sobre o valor do biodiesel não entregue inferior a 90% do total vendido; o impedimento em participar de um leilão se a entrega ficar abaixo de 80%; e deixar de ser escolhida por uma distribuidora durante os leilões. Do outro lado, adistribuidora só tem uma penalização, a multa de 5%. Se uma distribuidora não cumpre o cronograma de retirada, a usina não tem o poder de não vender mais para ela. Essas penas desproporcionais acabaram fazendo com que as regras sejam muito mais duras para as usinas do que para as distribuidoras.
Ninguém fala
Acontece que, oficialmente, o problema não existe: ninguém admite ter reclamado às autoridades sobre isso. De acordo com fontes ouvidas por esta reportagem, no segmento de distribuição existe uma espécie de acordo de cavalheiros entre usinas e distribuidoras para que pequenos problemas não sejam denunciados imediatamente – deslizes acontecem, e desde que haja boa-fé e os contratos estejam sendo cumpridos, todos ficam felizes e se entendem.O que realmente incomoda as usinas é a percepção de que algumas distribuidoras podem estar jogando com as regras para aumentar seus lucros. Funcionaria da seguinte forma. Depois de comprarem todo o biodiesel de que precisam, as distribuidoras manteriam o radar ligado à procura das pechinchas que costumam entrar no mercado a partir do segundo dia de disputa. Caso os preços se mostrem favoráveis o suficiente para compensar o pagamento da multa, elas comprariam um pouquinho mais com a intenção de simplesmente deixar de retirar o biodiesel mais caro que haviam comprado antes. E não há problema algum em fazer isso, já que a regra do negócio permite.
A reportagem procurou as duas associações que representam as usinas de biodiesel no país. No entanto, nem a Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio) nem a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) se manifestaram.
Distribuidoras As distribuidoras dizem que os problemas, quando há, são pontuais e não chegam a ser de grande escala. Além disso, não são voluntários. Ricardo Gullo Chernicharo, supervisor de trading e responsável pelas compras de biodiesel na Alesat Combustíveis, conta que às vezes faltam caminhões. “Tínhamos muito interesse em retirar o biodiesel na usina, porque havia demanda, mas faltou transportador”, afirma. Mesmo assim, a empresa ficou perto da margem mínima exigida, com 88% de retirada.
Chernicharo diz ainda que em várias ocasiões quem não consegue cumprir o contrato é a usina. “Elas trabalham com uma margem pequena. Mas a Alesat jamais pediria a multa. É uma questão de observar se houve má-fé”, diz ele.
“A gente vai dançando conforme a música”, explica Ivan Miranda, trader de biocombustível da Raizen. “Entre agosto e novembro, teve falta de caminhão no mercado. Mas a gente trabalhou para que a coleta não sentisse um impacto muito grande”, lembra. Ele diz que a punição para quem não cumpre a regra pode ser necessária. “Acho a multa eficiente. O produtor tem receio de deixar de cumprir o contrato”, opina.
A dificuldade em prever a demanda é outro problema apontado. “Aconteceu com a Ruff em dezembro de não vender o planejado. Tivemos problema de tancagem, mas mesmo assim retiramos o produto para não precisar pagar a multa”, diz Henrique Guilherme de Faria, analista de suprimentos da Ruff.
Essa dificuldade também é apontada por Chernicharo, para quem os leilões bimestrais deverão contribuir para reduzir as dificuldades, tornando a previsão de vendas mais precisa e, consequentemente, levando o descompasso entre venda e retirada a diminuir. “Agora a tendência é ficar perto dos 100% de retirada. Antes, com o leilão trimestral, ficava mais difícil”, afirma.
Cada lado olha para os seus problemas, como é esperado. Agora cabe aos coordenadores dessa parte do programa olhar com maior atenção para a questão. Uma margem variável menor traria uma eficiência maior e uma redução de custo. E preços mais baixos é o que todos querem.