Entidades representativas do biodiesel: Unidos? Venceremos?

As entidades representativas são parte vital na organização e bom funcionamento de qualquer setor econômico. O de biodiesel não é diferente, e desenvolveu uma representação ativa ao redor de si

Fábio Rodrigues, de São Paulo

Dizer que o setor de biodiesel é precoce não chega a ser uma afirmação controversa. Basta olhar onde as usinas estavam no começo de 2008, ano em que a mistura obrigatória entrou em cena, e aonde chegaram nesses pouco mais de quatro anos. O setor caminhou tão depressa que uma associação nacional apenas não bastou para representar suas causas e conciliar os interesses conflitantes. Foram necessárias três delas e mais três sindicatos estaduais para dar conta do recado.

Para quem acompanha o setor de perto, vêm logo à mente a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) e a Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), duas entidades que foram criadas em função do biodiesel. Mas, além delas, a veterana Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) tem flertado com o biocombustível desde que vários de seus associados começaram a entrar no ramo. Há também sindicatos regionais atuantes nos estados do Mato Grosso e do Rio Grande do Sul, e um terceiro que não é lá muito ativo, no Paraná. Ou seja, não falta gente disposta a levantar as bandeiras do setor.

Mas antes de falar de cada uma dessas organizações, é preciso entender o papel delas. E a primeira coisa que salta aos olhos é o espaço contraditório que ocupam. Numa interpretação, por assim dizer, mais fundamentalista do capitalismo, uma empresa é um tipo besta-fera cuja função é devorar a concorrência. Mesmo assim, existe um impulso em tais criaturas que as leva a contrariar seus instintos mais elementares para colaborar entre si, constituindo entidades caras e sofisticadas cuja função básica é representá-las num determinado mercado.

Renato Raul Boschi é coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (INCT-PPED) e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e vem pesquisando esse tipo de organização há bastante tempo. Em sua opinião, qualquer contradição entre competição e colaboração é mais aparente do que real. “Do ponto de vista da racionalidade econômica e do acesso aos canais de produção de políticas, as associações são importantes. Chegam até a ser um requisito”, desmistifica.

Fique claro que ninguém está sendo 100% desprendido; as empresas só topam participar dessas iniciativas porque sabem que têm a lucrar com isso. “As empresas individuais não costumam ganhar mais do que o setor ao qual pertencem”, sintetiza José Paulo Dornelles Cairoli, que há dois anos e meio preside a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). A entidade existe desde 1912 e tem em seus quadros cerca de 2.300 associações de empresários desse gênero. Segundo o dirigente, tais entidades têm mais facilidade para tratar de questões de macro. “A gestão das empresas hoje é muito voltada para os custos internos. Quando a gente está vendo um setor, podemos olhar para o todo”, diz, ressaltando o famigerado “custo Brasil” como uma questão que precisa ser tratada de forma coletiva.

O que fazem?

Olhando mais ao rés-do-chão, a principal atividade das entidades setoriais é negociar com o governo. Quando se olha para as agendas da maioria delas, fica claro que suas equipes dedicam boa parte do tempo a reuniões no Palácio do Planalto e na Esplanada dos Ministérios. “Elas existem para ter uma negociação mais qualificada com o governo, especialmente o federal. O associativismo é uma forma das empresas aumentarem sua capacidade de barganha”, avalia a doutora em ciências sociais e pesquisadora aposentada da Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul (FEE), Denise Gros. Em outras palavras: elas fazem lobby.

“Essas associações se organizam como entidades de pressão política para fazer lobby dentro dos órgãos que definem o ambiente de negócios”, concorda Denise. Embora consciente da impopularidade do termo, Cairoli admite que essa é uma boa descrição do que boa parte das associadas da CACB faz. “Temos que ter a coragem de dizer que não tem nada de errado num setor defender seus interesses, o errado é fazer isso às escondidas. Quando se juntam defendendo o projeto do setor, as empresas têm mais respaldo e encontram mais receptividade”, diz.

Isso não esgota as funções dessas entidades. Muitas delas evoluíram para se tornar verdadeiras centrais de inteligência setorial, produzindo estudos e estatísticas que usam principalmente para orientar seus associados e municiar seus esforços de pressão política junto às autoridades. Boschi avalia que esse é um desenvolvimento relativamente mais recente, mas que já está incorporado ao dia a dia de boa parte das associações. “Isso incrementou muito a partir dos anos 90, conforme o papel do Estado foi se retraindo. Elas [as associações] começaram a se munir de uma base muito bem fundada de informações”, avalia.

Biodiesel

A indústria do biodiesel começou a ir atrás desse respaldo relativamente cedo. Poucos meses antes do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodesel (PNPB) entrar em sua fase obrigatória, um grupo de empresas interessadas nessa nova cadeia produtiva fundou a União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio). Isso foi em maio de 2007, mas, segundo o presidente do conselho superior da Ubrabio, Juan Diego Ferrés, a articulação vem de muito antes. “Começamos os trabalhos dentro da Abiove lá pelo ano 2000. Eles tinham uma comissão sobre biodiesel que eu cheguei a presidir”, relembra.

De certa maneira, conta Ferrés, essa articulação inicial já defendia a construção de uma indústria brasileira de biodiesel muito antes do lançamento do programa no final de 2004. Em certa medida, foram esses pioneiros que acabaram chamando a atenção do governo Lula para a questão. “Claro que minha avaliação está sujeita à subjetividade, mas acredito que nosso trabalho foi fundamental”, orgulha-se Ferrés.

Mas foi só a partir de sua institucionalização que a Ubrabio ganhou contornos mais bem definidos. A entidade engloba, além dos fabricantes de biodiesel, fornecedores de insumos e equipamentos e prestadores de serviço. Para Ferrés, esse arranjo foi importante para fortalecer um setor que estava apenas começando. “Os produtores têm interesses mais imediatos. Isso é legítimo. Mas nem sempre eles vão ser compatíveis com os interesses do setor como um todo, por isso procuramos hierarquizar e subordinar a vontade dos produtores às da cadeia”, explica. Na prática, o arranjo da Ubrabio ainda precisa evoluir, uma vez que as empresas que não produzem biodiesel evitam atritos, por serem potenciais clientes das usinas, além de existir uma grande disparidade em relação à contribuição financeira entre os grupos.

Racha

No fim, essa foi uma das questões que acabaram levando ao espetacular racha da Ubrabio em maio do ano passado. Durante uma reunião extraordinária do conselho superior, nada menos que cinco dos seis vice-presidentes da entidade anunciaram que estavam deixando a associação para fundar uma organização apenas de produtores de biodiesel. Quase metade do quadro de associados da Ubrabio debandou, restando na maioria empresas não produtoras de biodiesel.

Em 8 de julho, o grupo dissidente fundou a Aprobio. Um de seus líderes foi Erasmo Battistella, que assumiu a presidência da nova entidade. “O segmento está inserido numa cadeia de produção muito ampla e nós acreditávamos que havia a necessidade de uma associação que representasse os produtores de biodiesel”, explica o executivo. E reforça sua visão lembrando que praticamente todos os outros elos possuem suas representações formais. “Por que seria diferente para os produtores?”, questiona.

Logo de cara a Aprobio mostrou a que veio, idealizando junto com o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) a criação da Frente Parlamentar do Biodiesel (FPB), formalizada em outubro passado já como uma das maiores bancadas do Congresso, com mais de 280 parlamentares apoiando sua criação. “Falamos com deputados e senadores e conseguimos montar uma frente muito grande”, conta Battistella.

Nesse meio-tempo, a Ubrabio também começou uma aproximação com o segmento de bioquerosene de aviação – ela até mudou seu nome para refletir esse novo posicionamento. Durante a Rio+20, a organização realizou um evento no qual lançou a Plataforma Brasileira do Bioquerosene, iniciativa que pretende estimular a criação de uma indústria desse novo biocombustível.
 

Concorrência?

Apesar dos pesares, os entrevistados garantem que não há magoas. “O relacionamento é cordial. Temos alinhamento em alguns pontos e discordâncias em outros”, pondera Battistella. Ferrés segue nessa mesma linha ao qualificar como “virtuosa” a relação. “Nossas visões são diferentes, mas lutamos pelos mesmos objetivos”, afirma.

Apesar das declarações de apreço mútuo, as duas entidades já protagonizaram situações embaraçosas. Em 27 de junho deste ano, um grupo de representantes da Aprobio e da FPB participou de uma audiência com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, para tratar do uso do biodiesel na Copa do Mundo de 2014. Saiu de lá com a promessa de que o biodiesel seria o combustível oficial da competição. Menos de um mês depois, uma delegação da Ubrabio esteve com o ministro para falar do mesmo assunto. Antes disso, durante o lançamento da Frente Parlamentar do Biodiesel, evento organizado pela Aprobio, as duas entidades se posicionaram na entrada do local para receber os ilustres convidados, ambas tentando ser vistas como anfitriãs do evento. O embaraço não durou muito e a Ubrabio logo deixou a entrada livre para a Aprobio, após uma conversa.

Esses episódios não impedem que, na média, as duas organizações mantenham relações de boa vizinhança. No começo de agosto, elas deram uma demonstração pública disso ao organizar conjuntamente uma homenagem ao ex-presidente Lula. Realizado em São Paulo, o evento marcou oficialmente o quinto aniversário da Ubrabio e o primeiro da Aprobio.

Não bastassem as duas, a Abiove também tem agido de forma cada vez mais desenvolta. Fundada em 1981 como uma organização das indústrias de óleos vegetais, a Abiove já atua de fato como uma terceira alternativa representativa do setor de biodiesel. “Temos vários associados que produzem ou estão em vias de começar a produzir biodiesel e vamos fazer o necessário para representá- los”, assevera Daniel Furlan Amaral, economista da entidade. O biodiesel faz parte dos estatutos da Abiove desde 2004. “Sempre tivemos uma atuação em defesa do biodiesel. Na área internacional, por exemplo, estivemos envolvidos em todas as negociações feitas pelo Itamaraty para a promoção do biodiesel brasileiro”, garante.

E há ainda os sindicatos regionais, que olham para questões um pouco mais imediatas (leia a reportagem “Força Regional” na edição 23 da revista BiodieselBR). O Sindicato das Indústrias de Biodiesel do Mato Grosso (Sindibio- -MT) foi fundado em outubro de 2009 para defender os interesses da indústria de biodiesel em Mato Grosso, estado onde está localizado o maior número de unidades produtivas em funcionamento no país, e conta hoje com 12 usinas associadas. O sindicato não vê essa pulverização como um problema. “A divisão entre entidades não significa que os objetivos são diferentes em relação ao aprimoramento e desenvolvimento do setor de biodiesel”, declarou a liderança a BiodieselBR em manifestação por e-mail.

Conhecimento

Está claro que o setor está bem servido em suas necessidades de representação política. O que talvez ainda falte às entidades nativas seja desenvolver a cultura de produção sistemática de conhecimento sobre o setor. Desde o estudo “O biodiesel e sua contribuição ao CAPA desenvolvimento brasileiro”, publicado pela FGV Projetos por encomenda da Ubrabio no final de 2010, praticamente nada de mais substancial foi produzido.

Ferrés considera que a forte atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na produção de dados estatísticos sobre o setor de biodiesel tem funcionado como um inibidor. “Por ser uma agência regulatória, a ANP tem a obrigação de produzir informações sobre o setor. Então, não sentimos tanto essa necessidade”, diz. Mesmo assim, dá para perceber certo movimento. Em maio, a Ubrabio se uniu à Embrapa Agroenergia para realizar o workshop “Produção Industrial de Microalgas para Biodiesel”. “O seminário de biodiesel de algas é um bom exemplo”, aponta Ferrés, ressaltando que uma das ideias previstas no estatuto da Ubrabio nesse sentido é a criação do Instituto do Biodiesel. “Ele teria essa função de ser um tanque de ideias para acelerar a inovação ao criar uma sinergia dos setores de pesquisa e desenvolvimento com o setor produtivo”, completa.

Já Erasmo Battistella garante que a Aprobio não está parada, mas que é um pouco irreal esperar que uma entidade que está completando seu primeiro ano de existência já esteja estruturada para fazer esse tipo de trabalho. “Estamos formando uma equipe de profissionais que vai dar suporte a essa questão, mas já levamos informações técnicas para os fóruns da ANP”, diz. Ele ainda informa que a Aprobio está prestes a divulgar um estudo completo a respeito dos impactos econômicos sobre o setor de biodiesel elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Por vir de um setor econômico já maduro como o da soja, a Abiove tem um histórico extenso nesse tipo de ação e está trazendo essa bagagem para a indústria do biodiesel. “A produção de conhecimentos é uma característica da Abiove. Estamos há mais de 30 anos produzindo estatísticas sobre o setor de óleo”, aponta Daniel Amaral, que conta que há vários meses a entidade vem trabalhando – em parceria com a Ubrabio – na produção de um estudo que mede a pegada de carbono do biodiesel feito a partir da soja plantada no Mato Grosso, e que deve sair em mais dois ou três meses.

Nesse ponto, Denise Gros ressalta que nem tudo nessas associações está pautado nos interesses financeiros de seus associados. Em muitos casos, as equipes dessas entidades têm contribuído positivamente para o desenvolvimento do país. “Elas contratam gente muito competente para discutir com as autoridades e o governo acaba aceitando a colaboração na hora de definir questões técnicas”, ressalta. Essa preocupação com o que vai além dos interesses imediatos, como, por exemplo, as pautas ambientais, é algo destacado por Renato Boschi. “Você tem ações de responsabilidade social empresarial que formam um novo ethos do capitalismo”, elogia.