Incentivo às energias limpas [Univaldo Vedana]

O Brasil é um país peculiar. Sempre tivemos terra disponível, sol abundante, um volume enorme de água doce, e agora temos uma reserva de petróleo de fazer inveja. Os recursos naturais abundantes fizeram com que o país fosse destaque mundial no uso de energias limpas. Enquanto a média mundial de uso de energia de fonte renovável é de 13%, o Brasil atinge a respeitável marca de 50%.

Esse percentual, invejado por muitos países mundo afora, não deixa o brasileiro muito orgulhoso. Na realidade, não damos muita importância para esse fato. Sociólogos podem achar várias razões para valorizarmos menos o uso dessas energias que os demais países, mas acredito que o principal motivo é bem simples. Usar energias renováveis nunca foi uma questão de opção, mas de necessidade. Boa parte da energia brasileira vem das hidroelétricas, e a escolha desse tipo de fonte foi feita porque temos rios e espaço para construí-las. Mesmo custando o alagamento de centenas de milhares de hectares, é uma parte ínfima das terras disponíveis. Esta era a alternativa mais barata para a nação.

No programa do etanol acontece algo parecido. Ele só foi iniciado porque o petróleo ficou muito caro, e não porque o país estivesse preocupado em usar fontes limpas. Além disso, até meados da última década os produtores de etanol nunca venderam esse biocombustível como uma alternativa ambientalmente benéfica em relação à gasolina. Há quase 40 anos temos um combustível que reduz a emissão de CO2 e combate o efeito estufa sem que essa informação jamais chegasse ao público. Aliás, ainda existe muita gente com carro flex que não gosta do etanol, mesmo compensando financeiramente, e opta pela gasolina porque “não estraga o motor”.

Com o biodiesel também tivemos situação parecida. O programa surgiu em um período em que os preços mundiais dos óleos vegetais estavam em patamares muito baixos e era mais barato produzir biodiesel que diesel. O fato de ser uma opção renovável sem dúvida contribuiu, mas a razão principal sempre foi a econômica.

De fato, essa consciência ecológica só ganhou as atenções mundiais nos últimos dez anos, e foi então que todos perceberam o quão à frente dos outros países o Brasil estava neste aspecto. Mas não estamos à frente porque tenhamos uma política de incentivo à energia limpa, mas porque as condições do país favorecem muito a utilização dessas fontes. E considero isto um problema.

Precisamos de uma política de Estado para a utilização de energia renovável. Uma política de governo não basta, pois é preciso criar um planejamento com mais de quatro ou oito anos. É necessário pelo menos 25 anos com pensamento grande. Entendo que falar isso em uma nação que não tem política de Estado nem para problemas mais graves, como saúde e educação, pode parecer um pouco demais, mas fazer uma coisa não impede a realização de outra.

Não é porque temos o programa de biodiesel e o etanol que podemos dizer que temos planejamento de longo prazo. Hoje o setor de biodiesel pede um novo marco legal para estabelecer metas para os próximos anos, que por enquanto não existem. Quem acompanha o setor de etanol sabe que os usineiros pedem a mesma coisa.

Quando comparamos com outros países, o custo para produzir biocombustíveis no Brasil é muito mais barato. Enquanto alguns subsidiam a produção de combustíveis, nós cobramos imposto dos produtores. Gostem ou não, isso reduz a competitividade e os investimentos.

A cana está sofrendo hoje por falta de visão do governo na última década. Será que vai ser preciso acontecer o mesmo com o setor de biodiesel para que o governo faça algo?

Univaldo Vedana é analista do setor de biodiesel