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[Cinética] A luta pelo marco regulatório, Rio+20, influência do dendê


Edição de Abr / Mai 2012 - 19 abr 2012 - 12:13 - Última atualização em: 24 abr 2012 - 16:39

Por Miguel Angelo Vedana
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A luta pelo marco regulatório

No final de março o setor recebeu a confirmação de que a Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel (Ceib) estava finalizando a tão esperada proposta de novo marco legal. Mesmo faltando muitos passos para que a proposta vire lei, essa notícia representa o maior avanço do setor no caminho para o aumento da mistura desde a implantação do B5. O que pouca gente sabe é que faltou pouco para essa proposta cair. No dia 10 de fevereiro, a Ceib se reuniu para tratar da minuta do marco legal apresentada pela Frente Parlamentar do Biodiesel e pelas associações do setor. Neste encontro ficou decidido que a proposta seria recusada e um documento formal seria redigido informando os motivos da recusa. Tal documento seria um banho de água fria nas pretensões das usinas e faria toda a discussão sobre o marco recomeçar. O cenário mudou no dia 15 de fevereiro em uma reunião da Ceib com membros da frente parlamentar. Quando os parlamentares perceberam que a situação não era boa e que o governo rechaçaria a proposta de aumento para B20 em 2020, a estratégia mudou. Para contornar o problema, eles decidiram que não queriam mais o B20 e que o B7 já estava bom. Essa mudança de postura, com uma proposta mais perto do realizável, fez toda a diferença. Ao invés de soltar um documento falando por que não aumentar a mistura, a Ceib apresentará à ministra da Casa Civil uma proposta de marco legal prevendo o B10 até 2020.

Rio+20

Um boato que vem ganhando força nas últimas semanas ficou ainda mais forte depois que a Ceib tornou público que está sendo trabalhado um novo marco legal para o setor. Dizem os rumores que a presidente Dilma faria o anúncio do aumento na mistura de biodiesel na Conferência Rio+20, que acontece entre os dias 13 e 22 de junho deste ano. Dentro do governo, todos negam que haja algum planejamento nesse sentido, como não poderia ser diferente. Mas o timing de finalização do projeto de marco regulatório e a data da conferência estão muito acertados para que esse boato seja ignorado.

Projeto parado

A Oleoplan surpreendeu muita gente nos últimos meses, com a compra de duas usinas da Vanguarda e recebendo autorização para construir uma usina de biodiesel em Ponta Grossa, no Paraná. Com todas essas usinas, a empresa ultrapassaria a marca de 1 bilhão de litros de capacidade produtiva. Mas esse valor não deve ser alcançado logo. Apesar de já estar autorizada, a construção da usina em Ponta Grossa só deve começar efetivamente depois que estiver certo o aumento na mistura. Mas, para não perder tempo, as licenças já estão sendo providenciadas, o que pode fazer desta a primeira usina construída para uma nova mistura de biodiesel.

A influência no dendê

O dendê é visto por praticamente todos os especialistas no assunto como a alternativa mais viável à soja na produção de biodiesel. Esta é a razão para termos várias empresas investindo nessa cultura. Petrobras, Vale e Oleoplan fizeram os primeiros projetos de plantio de palma com a intenção de usá-la na produção de biodiesel, mas o mais interessante acabou sendo o projeto da ADM, anunciado no ano passado. O diferencial dele é o uso massivo da agricultura familiar, algo que era contemplado de forma muito mais superficial nos demais projetos. E essa nova visão apresentada pela multinacional influenciou os projetos existentes e a Vale trabalha agora em um modelo de integração com os pequenos agricultores muito maior.