Notas: leilão, Agrenco e Caramuru

LEILÃO - Selo social

Pouco antes do 24º Leilão de Biodiesel, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) realizou mudanças substanciais na lista das usinas com Selo Combustível Social. Duas usinas perderam e outras três ganharam o benefício. Perderam o selo a Binatural (GO) e a Bioverde (SP). Já a Cesbra (RJ), a SP Bio (SP) e a Biocar (MS) receberam o benefício. Para o próximo leilão, novas mudanças devem acontecer. A principal expectativa é a volta do selo da ADM, pois no dia 15 de fevereiro termina o período de suspensão definido pela normativa do MDA. A multinacional perdeu o selo no início do ano por não ter cumprido o percentual mínimo de aquisição de matéria-prima da agricultura familiar.

O FIM? - Agrenco em dificuldades

O processo de reestruturação da Agrenco parece ter voltado à estaca zero. Os credores se recusaram a apoiar financeiramente o plano de reestruturação da companhia. Para recolocar a Agrenco nos trilhos, os executivos do conselho de administração da empresa contavam que os credores fariam um aporte em um fundo de investimento, que garantiria o capital de giro necessário para a retomada das atividades. Sem dinheiro, a empresa demitiu 85% de seus funcionários e paralisou as atividades produtivas. Oficialmente, a diretoria da empresa ainda está à procura de alternativas viáveis de recuperação, mas, depois desse novo baque, as chances parecem cada vez mais remotas.

CARAMURU - Isenção de ICMS

A Caramuru conseguiu costurar um acordo entre as Secretarias da Fazenda dos Estados do Mato Grosso e de Goiás, que vai aliviá- -la do ICMS que incide sobre suas operações com soja mato- -grossense. Pelos termos do documento, publicado no Diário Oficial da União, a Caramuru não vai precisar pagar ICMS da soja que ela trouxer de seus armazéns no Mato Grosso para ser industrializada em instalações de sua propriedade em Goiás. Poderão ser movimentadas até 60 mil toneladas de soja em grão por ano dessa forma. A empresa precisará declarar o óleo e o farelo como se tivessem sido originados no Mato Grosso. Goiás vai cobrar ICMS sobre o valor agregado. Entretanto, o texto do protocolo deixa o biodiesel de fora ao mencionar que o óleo produzido com isenção não poderá ter como destino outras usinas de biodiesel.