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Cinética: MP 540, selo social, esmagadora contrata


Edição de Dez 2011 / Jan 2012 - 15 dez 2011 - 14:08 - Última atualização em: 09 mar 2012 - 16:47

Por Miguel Angelo Vedana

O dono da MP 540

A Medida Provisória 540 deu o que falar neste final de ano. A MP foi lançada pelo Planalto sem nenhuma menção ao biodiesel. Contudo, em sua passagem pela Câmara dos Deputados ganhou alguns artigos, sendo um especialmente importante para os produtores de biodiesel: o artigo 47, que trata da redução na cobrança de PIS/Cofins para empresas que produzem biodiesel. Esse artigo foi alvo de uma grande discussão entre quatro dos ministérios que trabalham com biodiesel. Pelo menos três deles não queriam a sua aprovação , já que ele atrapalharia o desenvolvimento do Selo Combustível Social da forma como tinha sido planejado. No fim, a vontade do Ministério da Fazenda acabou prevalecendo.

Mas o que poucos ficaram sabendo é que a proposição e aprovação do artigo foi resultado do trabalho intenso de um dono de usina em particular. Essa pessoa, que já se destacava no setor como um grande conhecedor da parte tributária, foi quem trabalhou para que o artigo fosse acrescido à MP 540 e convenceu pessoas importantes no Ministério da Fazenda de que a redução de tributos era uma coisa boa. Dentro da secretaria executiva do ministério, ele era citado abertamente como o principal articulador do assunto. O nome dele? O senhor Alberto Borges, proprietário da Caramuru. A partir de agora, os donos de outras usinas têm mais um motivo para gostar dele, além do seu jeito simpático e pacífico.

Plano B

A questão da redução tributária estava tão bem amarrada que já havia um plano B encaminhado para caso o artigo 47 fosse rejeitado no Senado ou vetado pela presidente Dilma. Ele seria novamente proposto, mas dessa vez como um artigo originário de uma medida provisória que trataria sobre etanol. Já estava pronta uma “Exposição de Motivos” – que é como se chama o último ato antes de uma medida provisória ser assinada por um presidente – contendo o artigo e assinada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ao verem essa exposição de motivos assinada, os que se opunham à medida devem ter percebido que a determinação para a aprovação era grande e que o prejuízo seria menor se ela já fosse aprovada junto com a MP 540.

NORMATIVA - Selo social deve ficar mais transparente

Um dos grandes problemas que as usinas têm com o Selo Combustível Social é a falta de transparência. Ninguém sabe quais usinas estão cumprindo integralmente a meta ou quais estão ficando um pouco abaixo e fazendo um termo de ajuste para o ano seguinte. Até as usinas, quando perdem o selo, são sempre surpreendidas com a notícia. Mas essa situação vai mudar. No próximo ano deve entrar em vigor uma nova norma permitindo ou obrigando (dependendo do ponto de vista, pode ser uma coisa ou outra) o MDA a divulgar periodicamente a quantidade de matéria-prima que cada usina adquiriu da agricultura familiar e uma vez por ano o percentual de compra da agricultura familiar sobre o total usado pela produtora de biodiesel. Muitas dúvidas e sombras deixarão de existir com essa medida.

PROPOSTA INDECENTE - Com selo para a Bahia

Obter o selo social não é tarefa fácil para nenhuma empresa. Além do trabalho já previsto na normativa, é preciso lidar com todo tipo de pessoa. Teve uma usina que foi tratar com um representante de uma federação da agricultura familiar e recebeu uma proposta indecente. O representante precisava levar algumas pessoas para o litoral da Bahia e para isso precisava de R$ 100 mil. Se a usina não desse, não teria a assinatura da federação nos contratos do selo social. No final da história, ninguém foi para a Bahia.

PROFISSIONAIS - Esmagadora contrata

A gigante chinesa Noble está se preparando para estrear no setor de biodiesel, e pretende fazer isso com uma equipe profissional formada por especialistas no mercado. Prova disso foi a contratação do experiente Gustavo Vasquez para liderar a operação de biodiesel. Ele foi tirado da ADM, onde atuava com o biocombustível desde o começo do programa. A usina da Noble deve começar a operar no segundo semestre de 2012.

DILEMA SHAKESPEARIANO - Óleo de soja tipo B100

Não sei se mais alguém achou estranho a história do caminhão bitrem com uma carga de óleo de soja tipo B100 que tombou no Rio Grande do Sul no começo do mês. É usual falarmos em óleo degomado, óleo refinado, mas óleo tipo B100 é novidade. A dúvida é saber por quais processos esse tipo de óleo precisa passar para ser tipo B100. Porque se passar pela transesterificação, deixa de ser óleo; e se não passar, não virou B100. Enquanto esse dilema shakespeariano não é resolvido, muitas outras carretas com esse tipo de óleo devem continuar circulando pelo país.