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Cinética: tributação, marco regulatório e recusa de biodiesel


Edição de Ago / Set de 2011 - 14 set 2011 - 13:00 - Última atualização em: 19 jan 2012 - 16:15

Por Miguel Angelo Vedana

BENEFÍCIOS

Alteração na tributação do biodiesel
Existe uma grande mudança sendo preparada pelo governo para o setor de biodiesel. Até hoje ele vem convocando as usinas para plantar oleaginosas alternativas à soja, sem muitos resultados. Para os empresários acostumados com a cultura, é muito difícil e custoso investir em outra. Sabendo disso, o governo estuda a criação de uma lei para incentivar o plantio de novas culturas. A ideia é fazer com que esse investimento seja financeiramente vantajoso para as usinas, diferentemente do incentivo do selo social, que tem custos maiores que os benefícios fiscais. Para isso, a lei vai permitir que as usinas destinem a produção para qualquer fim, ao invés de exigir que elas usem as matérias-primas originadas na fabricação de biodiesel. Além disso, o benefício variará de acordo com a região em que a cultura é fomentada, bem como com a localização da unidade. Dessa forma, se a empresa incentivar plantas alternativas nas regiões Norte e Nordeste o benefício será maior, e se a usina estiver localizada nessas regiões, será maior ainda. É preciso ficar claro que esta lei não tem relação com a mudança na normativa do Selo Combustível Social que está sendo finalizada pelo MDA. Como o benefício dessa nova lei será mais interessante para as usinas do que o próprio selo, o governo permitirá que apenas usinas com selo social sejam beneficiadas.


NOVAS REGRAS

Marco regulatório em 2012 ou depois
As usinas tinham a esperança de que 2011 terminaria com uma mistura de biodiesel maior que os atuais 5%. Contudo, hoje ninguém mais acredita nisso. A expectativa – ou talvez o desejo – é que o aumento de mistura ocorra em 2012. Os mais otimistas acreditam que isso poderia ocorrer no segundo trimestre. Mas a verdade é que o governo não está trabalhando com o mesmo cronograma. Se as associações de usinas não trabalharem bastante para que um novo projeto de lei seja enviado ao Congresso, o setor pode não ter aumento de mistura nem em 2013. E para aqueles que acham que o projeto em tramitação que trata do aumento da mistura de biodiesel tem algum futuro, esqueçam. Apesar de estar avançando nas comissões, ele será derrubado antes de ir para votação. É importante entender que o aumento de mistura não é o objetivo do governo, mas sim o novo marco regulatório. O aumento não virá sem um novo conjunto de regras.


DEVOLUÇÃO

Biodiesel recusado
Quando se trata da qualidade do biodiesel, algumas distribuidoras não têm ficado apenas reclamando da qualidade. Nos últimos meses algumas delas começaram a devolver cargas de biodiesel de certas usinas. Uma grande usina chegou a ter cerca de 20% de suas entregas de um mês devolvidas. Essas distribuidoras estão fazendo laudos atestando o problema com o biodiesel para evitar qualquer contestação futura. Há casos em que a situação era tão grave que o biodiesel não passava nem no quesito aspecto.


DINHEIRO

Negócio milionário
Além do leilão de biodiesel, está havendo outro leilão no setor, que deve movimentar quase tanto dinheiro quanto aquele. A ex-produtora de biodiesel Agropalma está sendo leiloada entre pelo menos duas empresas. E o valor envolvido é de deixar com vergonha qualquer usina de biodiesel que já tenha tido sua metade vendida. O volume financeiro já alcançou os 800 milhões de reais na disputa entre a Petrobras e uma empresa internacional. O atual proprietário da Agropalma é Aloysio de Andrade Faria, que está entre as dez pessoas mais ricas do Brasil segundo a Forbes.
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