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PNPB: reforma necessária


Edição de Jun / Jul de 2011 - 24 jun 2011 - 14:35 - Última atualização em: 22 dez 2011 - 10:15
Desde a implantação do B5, em janeiro de 2010, o setor de biodiesel brasileiro vive uma situação delicada. São dezoito meses com o mesmo percentual de mistura e nenhuma previsão de aumento. Esse vazio legal traz incerteza e insegurança para um setor que se mostrou dinâmico e ágil desde seu surgimento.

Se o governo deixar da forma como está, o setor de biodiesel vai passar por uma forte consolidação nos próximos 18 meses. Vão restar no mercado apenas empresas verticalizadas que estão próximas da matéria- -prima, já que com leilões FOB, ficar perto do consumo é um péssimo negócio. Essas empresas terão margens pequenas para trabalhar e enxergarão o biodiesel como mais um destino para o óleo de soja. Palavras como comprometimento ou segurança energética continuarão não fazendo parte do pensamento dominante.

O biodiesel pode acabar tendo problemas parecidos com os do etanol, onde os usineiros direcionam a cana para o produto que está dando mais lucro. Não importa se vai faltar etanol na bomba ou se o preço mais alto do produto vai causar inflação. A pergunta que um usineiro de biodiesel vai fazer é se a soja vai para o exterior em grãos ou em óleo e farelo ou se fica no mercado de biodiesel. Vai depender do preço que a ANP estipular.

Para resolver esse problema, é preciso estimular as usinas de biodiesel a criarem cadeias de produção de oleaginosas. E isso não será feito aumentando os percentuais de uso de matéria- -prima da agricultura familiar. Para criar cadeias produtivas, é preciso mostrar que é possível ganhar dinheiro com elas. Se não for vantajoso financeiramente, nenhum produtor de biodiesel vai investir tempo e recursos.

Por outro lado, é muito difícil fazer com que o B5 seja produzido com outra coisa que não a soja. Essa cadeia de produção já está formada e qualquer movimento para mudá-la acaba sendo muito mais caro do que continuar nela. Se uma nova política para matérias-primas alternativas para biodiesel viesse atrelada ao novo horizonte de aumento de misturas, a adoção seria muito mais fácil.

Alguém precisa chegar para a presidente da República e avisar que o biodiesel pode ser o catalisador de uma nova revolução agrícola no Brasil. Basta que se tenha vontade de mudar algumas regras que alguns assumem como obrigatórias e imutáveis.

Se quisermos que o biodiesel cresça sem os problemas do etanol, é preciso pensar diferente e agir com antecipação. Não é possível que o governo espere que algumas usinas quebrem e muitos agricultores fiquem na mão para só depois pensar em reformar o programa. E também não se pode esperar que a mistura alcance 10% sem tentar mudar a matéria-prima usada.

Univaldo Vedana é analista do setor de biodiesel