Marco legal: Ciclo de reuniões

Ciclo de reuniões

Desde abril, a Casa Civil vem realizando reuniões com representantes da indústria, distribuidoras, postos e outros setores envolvidos com a comercialização de biodiesel no país para fazer uma “avaliação do programa”.

Segundo José Honório Accarini, da subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais, este ciclo de reuniões não visa tomar uma decisão sobre o aumento na mistura, mas também “não se cogita tomar nenhuma decisão antes [da conclusão desse cronograma]”. O ciclo, informa, deve ser concluído ainda no primeiro semestre de 2011. No entanto, a equipe técnica do governo anterior (e que foi mantida pela presidente Dilma Rousseff), já vem de um exaustivo processo de avaliação realizado em 2010.

A justificativa para esse ciclo de conversas é que o governo quer completar o trabalho feito no ano passado. “Queremos aprofundar a análise do programa. Sabemos que uma sintonia maior no ciclo de produção é possível”, aponta Accarini. Enquanto isso não acontecer, as decisões devem permanecer todas em suspenso.

Essa informação é um grande balde de água fria para quem pensou que o início do novo governo iria acelerar o andamento de decisões que afetam o setor. Em 2010, uma das justificativas para a falta de uma decisão sobre o B6, B7, B8 e outras misturas era a eleição presidencial que marcaria o fim da Era Lula. Uma mudança num setor estratégico como o diesel poderia dificultar a vida do novo presidente. Passada a eleição e os primeiros cem dias do governo de Dilma Rousseff, porém, a dúvida sobre o aumento ou não do teor permanece.

Prontos

Na indústria, a expectativa é de que o governo continue com o ritmo forte de implementação do programa do biodiesel. As usinas afirmam que têm capacidade de produzir mais e que já estão preparadas para atingir misturas mais elevadas de combustível. Bastaria, dizem elas, o sinal verde do governo para que isso ocorresse.

Em outubro do ano passado, a Ubrabio, em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), lançou um estudo mostrando que as usinas brasileiras estavam com 47% de sua capacidade ociosa e que só haveria ganhos (inclusive ambientais e sociais) se o governo continuasse implantando novas metas.

De lá para cá, a posição das usinas não mudou. “O setor está maduro para absorver o B10, mas o governo ainda estuda essa ampliação. Acreditamos que teremos esse novo patamar de mistura em 2012 e esperamos que o governo defina um degrau intermediário – o B7 – ainda este ano”, defende otimista Paula Cadette, diretora financeira da Granol.

Dentro desse ciclo de palestras, as usinas já foram ouvidas pela Casa Civil. BiodieselBR ouviu relatos de que o setor produtivo ficou aquém do esperado nessa reunião, com alguns participantes se deixando levar mais pela paixão que pela razão.

A Casa Civil também conduziu encontros posteriores com representações da agricultura familiar, de entidades de pesquisa, distribuidoras e indústria química.

B20

Enquanto o marco regulatório não chega, as indústrias também se preparam para enfrentar desafios mais ousados. Insistem, por exemplo, na aprovação do projeto de lei n° 5587 de 2009, que criaria a figura do B20 metropolitano – um combustível com 20% de diesel verde que seria de venda obrigatória dentro das áreas urbanas com maior concentração demográfica, numa tentativa de reduzir as emissões de enxofre e outros poluentes nessas regiões. Para a diretora da Granol, o governo e a ANP terão que “decidir sobre como viabilizar a utilização do Biodiesel Metropolitano – junto à agenda do Conama [Conselho Nacional do Meio Ambiente] – para redução do enxofre no diesel utilizado nas grandes cidades brasileiras, o que representará o aparecimento de novos e grandes mercados”.

Em maio, com participação do deputado federal Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), autor do projeto de lei, foi realizado um café da manhã para toda a frente parlamentar ambientalista na Câmara. O objetivo era angariar apoio para o projeto e para as causas do biodiesel em geral. “Não precisamos ficar nos 5%. Podemos passar para 10%, 12%, agora. Já temos competência e capacidade para produzir. O que necessitamos é de um mercado cativo, para que os produtores brasileiros introduzam a cada ano mais tecnologia, mais conhecimento para produzir mais e melhor”, disse Thame durante o encontro.