Sindicatos: Sindicato nacional

Desconhecido

O primeiro sindicato patronal da indústria de biodiesel é também o menos conhecido e surgiu no Paraná. Fundado em dezembro de 2008, o Sindicato da Indústria de Produção de Biodiesel do Estado do Paraná (Sibiopar) é o único a contar com registro no Ministério do Trabalho, o que obriga o recolhimento de contribuição sindical de toda categoria. Pela CLT, todas as usinas precisam ser filiadas, mas BiodieselBR não encontrou nenhuma usina que fosse associada ao sindicato. O Sibiopar enfrenta ainda acusações de uso político (veja box).

Segundo José Adriano da Silva Dias, superintendente da representação, o Sibiopar também está vinculado ao setor de açúcar e álcool paranaense. Além da mesma sede, a entidade compartilha praticamente a mesma diretoria com o Alcopar, o Sialpar e o Siapar, que são entidades do setor sucroalcooleiro.

O segundo sindicato regional da indústria foi formado onde se concentra o maior número de usinas do país: o Mato Grosso. A lista mais recente publicada pela ANP contabiliza 23 usinas autorizadas a operar no Estado. Fundado em outubro de 2009, o Sindicato das Indústrias de Biodiesel do Mato Grosso (Sindibio-MT) representa 16 delas.

De acordo com o secretário do Sindibio-MT, Rodrigo Prosdócimo Guerra, a entidade tem buscado aproximar e defender os interesses das indústrias mato-grossenses. Também faz parte da estratégia de atuação da entidade buscar parcerias com o governo do Estado e a Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) para incentivar a pesquisa de temas pertinentes ao setor, promover cursos de capacitação e especialização dos trabalhadores, palestras sobre segurança no trabalho, além de participar do grupo de estudos sobre qualidade do biodiesel. “Nossa missão é conscientizar a sociedade e o poder público sobre a importância que o setor tem para o Estado e para o país”, resume Guerra.

No final do ano passado foi a vez dos produtores gaúchos começarem a se organizar. Em abril deste ano, eles oficializaram a criação do Sindicato da Indústria de Biodiesel e Biocombustíveis do Rio Grande do Sul, entidade que deverá desempenhar papel semelhante ao Sindibio-MT. Embora o Rio Grande do Sul não tenham tantas usinas quanto o Mato Grosso – são apenas seis unidades em operação –, os gaúchos possuem a maior capacidade produtiva instalada, com um total de 1,36 bilhão de litros. O sindicato possui sete associados – seis usinas em operação e uma em construção –, que juntos representam 25% da produção nacional de biodiesel. “Estamos dando os primeiros passos. Mas ele [o sindicato] já é bem representativo, pois todas as produtoras de biodiesel estão associadas”, diz Erasmo Battistella, da BSBios, que também responde pelo cargo de vice-presidente da nova organização.

Em declaração anterior à saída de membros da Ubrabio, Irineu Boff, diretor-presidente da Oleoplan e primeiro presidente da nova entidade, informou que o “objetivo é sermos um braço regional da Ubrabio, ir em direção às ideias comuns dos produtores nacionais para somar esforços”.

Por enquanto, a diretoria não começou a tratar da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), pois o pedido de registro junto ao Ministério do Trabalho ainda está em tramitação. Dentro do Rio Grande do Sul, a principal missão será buscar políticas de apoio do governo estadual. Nesse sentido, a prioridade será a luta para tirar o biodiesel do convênio ICM 136 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que trata do regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes. Essa seria uma medida de prevenção no longo prazo, para evitar que os produtores acumulem créditos de ICMS. Outra bandeira da nova entidade é lutar para aumentar o consumo de biodiesel, como por exemplo o B20 no transporte coletivo metropolitano. O presidente do sindicato também defende melhorias em dois pontos cruciais do programa de biodiesel: aprimoramento e diversificação de matérias-primas, com inclusão da agricultura familiar.

Sindicato nacional

No início de novembro passado, produtores do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, além de empresas ligadas à cadeia produtiva, encontraram-se em São Paulo com o objetivo de discutir a criação de um sindicato nacional da indústria de biodiesel. O encontro contou com a presença de representantes do Sindibio-MT e do Sibiopar. O consenso foi de que criar uma entidade deste tipo agora seria precipitado. Antes, cada Estado deveria criar seu sindicato regional, para posteriormente, todos juntos, formarem uma federação ou confederação da indústria.

Rodrigo Guerra, do Sindibio-MT, diz que um sindicato nacional não poderia substituir em importância os sindicatos regionais. “Os temas de ordem regional são mais bem conduzidos por um órgão estadual, por este ter o conhecimento direto dos assuntos que são pertinentes à própria região”, diz.

Nem todos ficaram satisfeitos com o resultado da reunião. “Continuo achando que seria melhor criar um sindicato nacional da indústria”, diz Ailton Domingues, presidente da Bioverde, de Taubaté (SP), para em seguida justificar: “Somos poucas empresas no Brasil inteiro. Acho desnecessário ter vários sindicatos regionais”.

Por enquanto, segundo Domingues, não há qualquer articulação para fundar uma entidade sindical que reúna as sete usinas paulistas. “Se existe algum movimento nesse sentido, eu desconheço”, informa.

Com sete plantas e 18% da produção nacional, os produtores de Goiás já demostram certo interesse. Francisco Barreto, presidente da Bionasa, de Porangatu, chegou a procurar a Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg) para tratar do assunto. “Tivemos que recuar por conta da construção de nossa usina, mas temos interesse em conversar com os produtores da região”, diz, destacando que o fato de algumas esmagadoras já serem sindicalizadas as deixa reticentes em participar de outra entidade.

Barreto acredita que a criação de sindicatos é necessária pelo menos nas principais regiões produtoras, pois isso irá contribuir para solucionar mais rapidamente os problemas enfrentados pelas indústrias locais.

Battistella, da BSBios, também vê a organização e formação de sindicatos regionais como uma necessidade. “Em função de o país ser muito grande, o programa de biodiesel tem diferenças regionais acentuadas. Por exemplo, a produção de matéria-prima, que no Sul é uma e na região Norte é outra. No setor, temos questões definidas em nível nacional, mas também temos políticas importantes definidas nos Estados e, dessa forma, o setor organizado dentro de um sindicato estadual pode interagir melhor para defender seus interesses”, diz.