Comercialização: Preço variável

Os leilões de biodiesel podem ter novidades ainda neste ano. Uma das alterações pode ser a mudança de preço depois do arremate feito pelo governo. A ideia é diminuir o risco de prejuízos para as usinas. Mas isso vai realmente acontecer? E o que pensa o mercado sobre o assunto?

Rosiane Correia de Freitas, de Curitiba

O governo federal vem pensando em algumas ideias que poderão mudar o sistema de leilões de biodiesel no país. Ainda não há data prevista para qualquer mudança, mas o Ministério de Minas e Energia (MME) não descarta que elas possam ocorrer ainda neste ano. Uma das áreas que pode ter novidades, conforme apurou a revista BiodieselBR, é a formação de preços do combustível durante o processo de venda.

Hoje, as usinas interessadas em vender estabelecem seu preço em reais com base em parâmetros estabelecidos pelo governo. Desde que respeite o teto, o valor mais baixo vence o lote. A partir daí, o preço é imutável pelos próximos quatro meses – prazo máximo previsto entre a data do leilão e o final do período de entrega do produto para as distribuidoras.

A mudança que está sendo estudada, de acordo com fontes ouvidas pela revista, prevê que o preço poderá ser alterado após o leilão. A alteração serviria para corrigir possíveis distorções causadas por variações na cotação da matéria-prima depois da venda. Pelo atual modelo, se o vendedor se compromete com um preço, tem de entregar o material mesmo que tenha prejuízos em razão da alta da commodity. O novo sistema evitaria esse problema.

Em entrevista a BiodieselBR, o diretor de combustíveis renováveis do MME, Ricardo Dornelles, afirma que não há nada decidido, mas confirma que a mudança para preços variáveis está sendo estudada pelo ministério, assim como outras possibilidades que poderiam diminuir os riscos e aperfeiçoar o mercado. “Isso já acontece na Conab [Companhia Nacional de Abastecimento], por exemplo, que faz leilões com preços de referência”, explica.

Se o modelo da Conab fosse seguido, isso poderia implicar, inclusive, que as propostas das usinas não fossem feitas mais em reais. E, sim, que passassem a ser realizadas em referência a uma commodity. A Conab, por exemplo, pode comprar milho estabelecendo como preço o valor da arroba do boi. “No caso do biodiesel, possivelmente seria adotado como padrão o preço da saca de soja”, diz Dornelles.

Ou seja: cada usina se comprometeria a entregar o combustível na data prevista pelo preço da soja no dia em que a mercadoria sair de suas instalações. E acrescentaria ou diminuiria um porcentual, para se diferenciar dos concorrentes. Assim, o vencedor seria o que, na hora do leilão, desse maior desconto (ou menor acréscimo) em relação ao preço da commodity.

A principal vantagem do modelo seria a de dar mais confiabilidade à entrega. No sistema usado hoje, já houve casos em que as usinas ofereceram o combustível a um preço que depois não foi possível cumprir, devido à alta no preço da matéria-prima. O problema foi parcialmente solucionado quando o governo diminuiu o prazo entre a venda e a entrega. No terceiro leilão, realizado em 2006, o intervalo até a entrega chegou a um ano – aumentando o risco de variação de preços no meio do caminho. Depois, o tempo até a entrega foi reduzido para seis meses e, finalmente, para os atuais três meses.

Mesmo assim, a variação de preços em bolsa continuou a assombrar os produtores, que veem risco em seus negócios e preferem gastar dinheiro fazendo hedge ou em outros mecanismos de proteção para evitar perdas imprevisíveis. A diminuição para prazos ainda menores, de acordo com Dornelles, não estaria de todo descartada. Mas realizar leilões a cada dois meses, por exemplo, embora trouxesse mais segurança, implicaria resolver problemas burocráticos (como a realização de releilões, a distribuição etc.) mais rapidamente. E aumentaria a carga de trabalho dos envolvidos, com realização de seis leilões por ano, no lugar de quatro.

A implantação do preço variável, além de resolver o problema definitivamente, teria a vantagem de não causar outros problemas. Os leilões poderiam continuar ocorrendo com o mesmo espaçamento, ou até, em teoria, passar a ter validade por um período maior de tempo, sem prejuízo para os operadores. Isso poderia, inclusive, trazer ganhos indiretos para todo o mercado, com a diminuição dos preços oferecidos pelas usinas. Fazer operações de hedge (fixar o preço de compra no mercado futuro, independentemente do valor real que a mercadoria terá naquela data), por exemplo, custa de 5% a 7% do capital investido. Assim, só ao evitar a compra por meio de hegde, poderia-se esperar uma diminuição até dessa ordem nos preços oferecidos em leilão.

Isso sem contar outros impactos sobre a formação do preço final. Além da pressão do preço em bolsa, os produtores também podem sofrer com a oscilação do câmbio, já que a cotação da soja, por exemplo, é feita principalmente fora do país, na bolsa de Chicago, nos Estados Unidos. Com isso, o preço da principal matéria-prima usada para a produção de biodiesel no Brasil varia de acordo com a cotação do dólar.

Para se precaver contra eventuais reveses, os vendedores acabam colocando uma margem de segurança em seus preços, o que também termina por encarecer o preço do combustível para o consumidor final. Como um dos objetivos do programa atualmente é tornar o biodiesel financeiramente equiparável ao diesel mineral, baixar o preço parece fazer todo o sentido.

No entanto, apesar de admitir que um novo modelo de leilões está em estudo, o Ministério das Minas e Energia não confirma que vá haver mudanças, muito menos quais seriam elas. “Estamos permanentemente pensando formas de melhorar o sistema”, resume- -se a dizer Dornelles. Na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, outro órgão regulador importante para decidir o tema, não se comenta o tema nem extraoficialmente, por enquanto.