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Cinética: veja como a ANP decide o preço máximo do leilão
Edição de Abr / Mai de 2011
-
03 mai 2011 - 05:45
- Última atualização em:
19 dez 2011 - 12:56
Por Miguel Angelo Vedana
ANP: clareza e objetividade
O preço do último leilão de biodiesel gerou muita
discussão no setor. Além do fato de haver dois preços
máximos, as usinas lutaram por um preço mais alto,
enquanto a ANP se manteve firme na posição de
não alterá-lo. O que não se sabia é que o preço já
havia sofrido uma mudança. Na reunião em que foi
aprovado o edital, os diretores da agência analisaram
os preços enviados pelos técnicos da ANP e decidiram
ir contra a decisão da área técnica. Os preços enviados
eram de R$ 2,26 e R$ 2,43, mas a diretoria passou
por cima dos especialistas e entendeu que o preço
deveria ser de R$ 2,32 e ao invés de R$ 2,26. O motivo?
Os diretores explicaram que esse foi o preço nos
últimos três leilões. Perceberam como a decisão do
preço máximo do biodiesel é respaldada por critérios
claros e objetivos?
ANP: seriedade e competência
Quando uma usina de biodiesel descumpre o edital
do leilão, ela é punida pela ANP. Mas e quando quem
descumpre o edital é a própria ANP? Pelo que aconteceu
até agora, não há punição nenhuma. Mesmo
tendo homologado o leilão com uma usina vendendo
mais que o limite permitido, a ANP não dá nenhuma
explicação. Será que a agência não tem obrigação de
prestar esclarecimentos à sociedade sobre um leilão
público que movimentou mais de 1 bilhão de reais?
O setor de biodiesel e toda a sociedade esperam mais
seriedade de um órgão regulador tão importante.
Fiscalização na Biocapital
A ANP pode estar se preparando para fiscalizar mais
de perto algumas usinas de biodiesel. Um sinal disso
foi uma reunião da diretoria da agência acontecida
em fevereiro, onde foi exposto o assunto “Ação de
fiscalização – Biocapital”. Existe alguma dúvida sobre
a qualidade do biodiesel produzido em algumas
usinas e este tipo de fiscalização acaba funcionando
positivamente, de duas maneiras. Primeiro punindo
aquele que está fazendo algo errado e foi pego, em
seguida inibindo aqueles que estão fazendo algo errado
ou pensando em fazer. Vamos aguardar para ver se
alguém será punido.
Laboratórios e a qualidade
Não são só as usinas que precisam ficar atentas à
fiscalização da ANP. Alguns laudos de qualidade do
biodiesel não estão tendo muito credibilidade quando
comparados às amostras retiradas pela Petrobras.
Existe a possibilidade de que as ações de fiscalização
respinguem em alguns laboratórios. Mas só precisa se
preocupar quem faz coisa errada.
Mercado paralelo
Sempre se ouviu que ou uma usina vende no leilão de
biodiesel ou fica três meses sem vender. Essa premissa
levava em conta que os leilões eram o único caminho
para conseguir escoar a produção. Contudo, muitas
empresas encontraram uma alternativa. Usinas de biodiesel
que vendem no leilão mas não produzem todo o
biodiesel que deveriam, compram biodiesel de outras
usinas e fazem a entrega para a Petrobras como se o
tivessem produzido o produto. Tem usina que chega
a comprar mais de 50% do que vendeu nos leilões. O
limite, imposto pelos editais, seria de 10% do volume
vendido. Esse mercado é tão ativo que a negociação já
acontece através de corretoras.
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