018

Um novo marco regulatório


Edição de Ago / Set de 2010 - 15 ago 2010 - 14:00 - Última atualização em: 22 dez 2011 - 17:05

Nos últimos cinco anos e meio, vimos o biodiesel nascer, crescer, se fortalecer e, finalmente, se concretizar no Brasil. É o resultado de uma política pública sincronizada com as necessidades reais e o tempo necessário para sua execução.

Os méritos desse sucesso devem ser distribuídos entre o governo e os empresários. O governo, pela política pública de inserção de um novo combustível na matriz energética, e os empresários, por terem acreditado e investido no setor. A prova cabal do sucesso pode ser vista hoje, com a antecipação em três anos da mistura B5 e uma capacidade real de produção autorizada suficiente para um B7 com segurança. O país saiu do zero para se tornar o quarto colocado na produção mundial de biodiesel. Atrás da Alemanha, França e Estados Unidos.

Mas o biodiesel não pode parar no B5, e o sucesso alcançado até agora não é garantia de desenvolvimento para o futuro. A poluição nos grandes centros urbanos, a redução das emissões de gases, nossa balança comercial e a geração de empregos com aumento da renda exigem combustíveis renováveis e novas tecnologias nos motores, para que possam rodar mais quilômetros por litro de combustível.

Mais uma vez, é preciso que o governo aja. Um novo marco regulatório deve ser criado para garantir o futuro do biodiesel.

Uma maior produção e consumo de biodiesel pode ajudar a suprir as necessidades ambientais de conservação do planeta, explorar melhor o subutilizado potencial agrícola brasileiro e gerar empregos e renda para a população.

O setor de biodiesel quer novos aumentos obrigatórios de misturas. O governo sinalizou que esse aumento não virá usando o atual modelo. O que poderá vir então? Uma medida provisória seria paliativa e não equaciona a falta de participação da agricultura familiar nem os problemas criados pelo biodiesel.

Um dos caminhos que o governo poderia trilhar para atingir as metas inicialmente propostas seria exigir o crescimento da mistura vinculado ao uso de óleos vegetais alternativos à soja, de preferência via agricultura familiar. Essa exigência viria com mudanças nas regras dos leilões e do Selo Combustível Social.

Não é tarefa fácil, mas o B5 já está em vigor há mais de sete meses e desde o começo do PNPB nós sabíamos que introduzir um novo combustível na matriz energética seria um desafio e tanto.

Univaldo Vedana é analista do setor de biodiesel.