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Óleo de cozinha: diálogo e desafios em relação ao biodiesel


Edição de Ago / Set de 2010 - 15 ago 2010 - 12:47 - Última atualização em: 19 jan 2012 - 12:23
Diálogo
“A articulação dessas iniciativas é premente, pois ainda não há uma política que abranja a coleta e a reciclagem do óleo de cozinha”, diz a presidente da entidade. Um dos principais itens da pauta de reivindicações da categoria é a isenção de ICMS (e outros tributos). A pauta, inclusive, já foi entregue ao presidente Lula durante a Expo Catadores, evento internacional realizado no final do ano passado. “Ele mostrou-se interessado e parceiro, encaminhando de imediato nosso pedido”, conta. Desde então a associação está dialogando com o Ministério da Fazenda para rever a cobrança de alguns tributos federais. “No caso específico do óleo usado, não deveríamos ter nenhum tipo de taxa ou imposto, pois se trata de um resíduo que foi tributado no esmagamento, no varejo e será novamente tributado caso seja reciclado e utilizado como biodiesel, desmoldante, produtos saponáceos, tintas, vernizes, graxa etc”.

Teodora Tavares, gerente do programa Bióleo, desenvolvido pelo Instituto PNBE, acredita que é necessário ir além da isenção do ICMS, principalmente no caso do óleo de cozinha utilizado na produção de biodiesel. Ela defende a extensão do Selo Combustível Social – dado às usinas que compram oleaginosas de agricultores familiares – para a inclusão social urbana, beneficiando com incentivos fiscais e acesso vantajoso aos leilões da ANP as empresas que compram óleo de cozinha.

A associação também está lutando por uma parceria mais efetiva junto aos governos estaduais e municipais. “Apoio institucional para os projetos existe, mas apoio econômico nenhum. A nosso ver falta engajamento”, diz Célia Marcondes. Apesar de o processo de convencimento junto ao governo ser difícil e lento, a Ecóleo já conseguiu alguns avanços junto à Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, que no ano passado incluiu a coleta no escopo do Programa Município Verde e Azul. “Assim, o administrador público que iniciar um projeto de reciclagem pontua no programa e tem privilégios em verbas do governo estadual”, explica.

Desafios
Os maiores desafios para esse setor ainda são a logística de transporte, armazenamento e comercialização do óleo. De acordo com levantamento do Instituto PNBE, a maior parte dos resíduos (de 60% a 70%) vem de residências. “Quanto menor a classe social, maior é o consumo de óleo”, diz Teodora Tavares, do Instituto PNBE. Por conta disso, ela acredita que a atuação da Ecóleo como associação representativa teria uma contribuição maior se incorporasse a dimensão social, que, segundo ela, não tem sido contemplada. “Coletar de bares, restaurantes e cozinhas industriais é economicamente viável e relativamente fácil, pois há grande volume concentrado e legislação exigindo o descarte correto desse resíduo. É um mercado limitado e infelizmente não é o suficiente, pois o grande descarte vem das residências”, diz Teodora.

Para tentar contemplar esse que é o elo mais frágil da cadeia, o Instituto PNBE criou o programa Bióleo, que trabalha com uma rede de logística reversa. Entidades sociais locais (tais como escolas, associações de bairros e comunitárias, hospitais etc.), trabalham na conscientização e na mobilização da população local para o descarte correto do óleo de cozinha residual em pontos estratégicos de recepção. A renda obtida com a venda do óleo fica com essas entidades sociais, que conseguem recursos para financiar seus projetos. O programa cobre atualmente 20 bairros de São Paulo e cinco cidades da Grande São Paulo.

Segundo Teodora, 15 mil pessoas já foram beneficiadas direta e indiretamente com o programa este ano. “Para conseguirmos esse resultado, temos que fornecer o vasilhame de armazenamento e todo o material de publicidade e comunicação. Além disso, damos palestras e ainda organizamos e administramos toda a rede de logística”, diz, acrescentando que tudo isso só está sendo possível com o apoio financeiro de parceiros da iniciativa privada.