Preço do Biodiesel: valor de referencia

Preço de referência
O preço máximo de referência é adotado pela ANP desde o primeiro leilão de biodiesel no país. Mas, afinal de contas, impor um preço de referência é necessário? A própria competição entre as usinas já não faria o preço do produto ser empurrado para baixo, naturalmente? O governo federal acredita que sim, o preço máximo é peça importante para manter o preço dentro de limites aceitáveis para o consumidor brasileiro.

Em teoria, colocar um preço máximo muito alto, de R$ 5 por litro, por exemplo, não modificaria o resultado do certame, já que as usinas teriam de continuar competindo umas com as outras. Na prática isso não acontece. Quando o volume de oferta de biodiesel esteve próximo à demanda, o deságio foi pequeno. Outras vezes a oferta real de biodiesel era muito maior que o volume comprado no leilão e o deságio passava a ser significativo. De certo modo, quando as usinas vêem a possibilidade de vender menos de 50% de suas capacidades elas ficam tentadas a vender por um preço menor para conseguir aumentar a ocupação da usina.

Por isso o preço máximo da ANP passa a ser mais importante em um cenário onde a oferta e a demanda de biodiesel estão ajustadas. Nessas situações, o preço de referência é quase o mesmo do preço médio do leilão. O valor limite de venda é menos importante quando a oferta é muito maior, como mostrou o 17º leilão. Nele, a ANP estipulou um preço máximo de R$ 2,32 por litro, mas, como a oferta havia crescido, o deságio foi significativo e o preço médio do segundo lote foi de R$ 1,75. Se novas usinas não tivessem entrado na disputa, é muito provável que o preço médio se manteria acima de R$ 2,20.

Um preço máximo muito alto traz alguns problemas, como a concorrência desleal, com grandes possibilidades de formação de preços combinados entre os participantes para forçar a Petrobras a pagar um preço maior. Isso faria com que o consumidor final acabasse pagando a mais também pelo que vai no seu tanque.

Outro problema seria a indústria se acomodar e não tentar achar soluções que, a longo prazo, possam tornar o seu combustível melhor e mais competitivo. “A questão do preço máximo é um incentivo também à busca de uma maior eficiência”, diz Ricardo Dornelles, do Ministério de Minas e Energia. “Num país em que o diesel tem uma grande importância para a logística, o preço do biodiesel é muito importante. Buscar um preço menor do biodiesel é importante para o próprio sucesso do programa. O governo procura a redução gradativa do preço para que a indústria possa otimizar a gestão”, diz.

Embora, mesmo com os problemas relatados acima, o sistema funcione, a cadeia produtiva quer mudanças. De acordo com alguns produtores, seria necessário implementar alterações no padrão atual para que a disputa fosse mais justa.

É o que diz Nivaldo Tomazella, diretor industrial da Biopar. “O problema do preço máximo é que é igual para todo mundo”, afirma. Portanto, seria necessário levar em conta as características de cada região do país. “O atual modelo coloca o Mato Grosso em vantagem, por exemplo, porque tem a matéria-prima e óleo mais barato. A logística não é levada em consideração”, reclama. A solução acaba sendo vender apenas quando o preço é considerado favorável. “Eu tenho uma planilha minha. Vendo se tiver lucro”.

O governo garante que todos os processos dentro da ANP são regimentais. Existe um rito formal até que se consiga chegar ao preço que consta no edital. Ou seja: não há “chutômetro”. Tudo é feito de acordo com regras definidas anteriormente e que não podem ser mudadas a cada hora pela agência.