Futuro Dilma Rousseff
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Dilma Rousseff – Ajustes para garantir novos avanços
Candidata do atual governo à sucessão presidencial, Dilma Rousseff se orgulha de ter participado da implantação do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel. E diz estar satisfeita com o que foi obtido. “Os resultados são evidentes. Nunca faltou biodiesel no mercado brasileiro. E, mais do que isso, antecipamos as metas da Lei do Biodiesel.” Mas ela admite que são necessários novos avanços.
Um dos pontos que Dilma quer ver melhorar em um possível governo seu é a produtividade. “A soja tem sua importância, mas não podemos nos dar ao luxo de produzir até 600 litros por hectare e acreditar que isso será suficiente no médio prazo, porque não será”, diz.
Sobre outro tema polêmico, a necessidade dos leilões centralizados da ANP, Dilma é categórica: eles são necessários por enquanto. “Acredito que a liberação do mercado será possível no médio prazo”, afirma. Conheça as opiniões da candidata do PT na entrevista abaixo.
Revista BiodieselBR - Quais suas propostas para o setor de biodiesel?
Dilma - O programa de biodiesel é um exemplo de política pública bem-sucedida. Tenho orgulho de ter estado na coordenação e implantação deste programa. Conseguimos harmonizar interesses bastante distintos. Lançamos o programa em dezembro de 2004 e, em menos de seis anos, estamos entre os quatro maiores produtores do mundo. Lembro quando debatemos com o Congresso a Lei do Biodiesel, entre 2004 e 2005. A grande preocupação era se o país teria condições de cumprir as metas de obrigatoriedade da mistura B2 em 2008. A indagação era se teríamos agricultura familiar suficiente, ou matéria-prima, ou mesmo usinas.
Mas percebo hoje que fizemos muito bem o nosso trabalho, tanto o governo como a sociedade, com destaque para os agricultores, os empresários que investiram em usinas e as distribuidoras. Os resultados são evidentes. Nunca faltou biodiesel no mercado brasileiro. E, mais do que isso, antecipamos as metas da Lei do Biodiesel. Chegamos rapidamente a 5% de mistura de biodiesel em todo o óleo diesel, cuja previsão era para 2013.
Temos de reconhecer, porém, que o programa é recente e tem muito a avançar e melhorar. A Alemanha produz há mais ou menos 20 anos e nunca tornou a mistura obrigatória; nem os Estados Unidos, que começaram mais ou menos na mesma época do Brasil. O que fizemos no Brasil foi ousado: um programa em escala continental, com mistura obrigatória e com objetivos de inclusão social e desenvolvimento regional.
A senhora acredita que podemos ampliar a adição do biodiesel ao diesel?
Dilma - Certamente, poderemos ampliar a adição de biodiesel ao óleo diesel, mas para isso temos que ser responsáveis. Temos obrigação, como país, de avançar em aspectos que resguardem a segurança energética. Não podemos avançar a qualquer custo, muito menos para beneficiar exclusivamente um elo específico da cadeia produtiva em detrimento de outros. Desde o início, busquei harmonizar esses interesses. Numa política governamental bem-sucedida e estável, todos precisam sair ganhando. O preço tem de ser justo para o consumidor, o empresário precisa remunerar seu investimento e o agricultor precisa ser olhado com responsabilidade e ter condições de ser competitivo.
O desafio é garantir maior diversificação de suprimento agrícola. Percentuais maiores de mistura passarão necessariamente por essa questão. Para o biodiesel ser perene, como é o etanol hoje, e crescer, precisará ser a cada dia mais competitivo. A soja tem sua importância, mas não podemos nos dar ao luxo de produzir até 600 litros por hectare e acreditar que isso será suficiente no médio prazo, porque não será. Se governo e iniciativa privada não fizerem o dever de casa bem feito, alternativas de biocombustíveis poderão surgir e colocar o biodiesel em segundo plano.
A que percentual podemos chegar e quando?
Dilma - Não admito pensar num programa de biodiesel que tenha vida curta. Por exemplo, produzimos hoje até 8 mil litros de etanol por hectare. Aonde poderemos chegar com o biodiesel? Confio que a pesquisa e a inovação no desenvolvimento de novas oleaginosas nos levarão a produzir mais energia em menos área. Com a palma, chegaremos rapidamente a 5 mil litros por hectare. Além de ajudar a reduzir custos, a diversificação será muito importante para diminuir o risco, inerente à atividade agrícola, dentro do mercado energético brasileiro.
Outro grande desafio que temos é garantir a participação da agricultura familiar e a regionalização no programa de biodiesel. Fomos ousados em criar um programa energético com viés social e a cada dia tenho mais certeza de que isso é possível com o biodiesel, mesmo com as dificuldades que aparecem no caminho.
Como diminuir a dependência da soja? A senhora prevê incentivos para uso de outras oleaginosas? Quais seriam viáveis?
Dilma - A diversificação é a principal tarefa para qualificar o programa depois do B5. Ficarmos presos à soja é um risco. Qualquer variação do preço desta commodity pressiona o mercado de biodiesel. Este é o maior desafio que enfrentaremos na próxima etapa do programa. Não significa que as novas oleaginosas precisarão ser usadas na produção de biodiesel desde o início. Mais importante é aumentar a oferta de óleos vegetais no Brasil. Temos abundância de terras, capacidade de produção agrícola e conhecimento, mas importamos óleos de mamona, de girassol, de canola, de dendê e outros.
O biodiesel com agricultura familiar é seguramente uma âncora para aumentar a produção das demais oleaginosas. Depois de aumentarmos a oferta interna de óleos, chegaremos mais perto da diversificação de fato. Com maior oferta dessas “novas” oleaginosas, os custos de produção e os preços deverão se equilibrar em novos patamares, competindo com a soja e favorecendo seu uso no biodiesel.
Estamos trabalhando para mudar. Já avançamos no zoneamento de várias oleaginosas, como canola e amendoim. Recentemente, terminamos o zoneamento da palma, ou dendê. Estamos fazendo pesquisa para pinhão-manso, babaçu e outras oleaginosas. Todas essas ações levam tempo para ter resultado. É diferente a velocidade de resposta da agricultura, precisamos ter consciência disso. Mas eu acho que a ação mais efetiva será conseguida com o Programa de Produção Sustentável do Óleo de Palma, recém-lançado pelo presidente Lula. Em poucos anos teremos boa oferta de biodiesel de óleo de palma, até porque a Petrobras está investindo nesta alternativa.
Hoje o mercado de biodiesel no país é fechado, com a negociação do combustível restrita aos leilões da ANP. A senhora acredita que é possível liberar o setor no médio prazo?
Dilma - O programa ainda está se consolidando. Graças à forma como ele foi organizado, com leilões, conseguimos garantir a participação de empresas de pequeno e médio porte e da agricultura familiar. Nesta fase inicial, o fim dos leilões certamente implicaria uma concentração muito grande da oferta na mão de poucos e a exclusão da agricultura familiar. Prejudicaria também nosso objetivo de buscar a diversificação de matérias-primas. Acredito que a liberação do mercado será possível no médio prazo.
O mercado defende a concessão de novos benefícios fiscais para que o preço do biodiesel possa ser competitivo com o do diesel mineral. A senhora estuda alguma medida nesse sentido?
Dilma - Precisamos ter ciência de que existem dois modelos diferentes para estimular o biodiesel como um combustível renovável na matriz energética. Um é a mistura autorizativa, como é feito nos Estados Unidos, em que se exige algumas especificidades para se entrar no mercado de forma competitiva com o diesel. Outra coisa é o que fazemos no Brasil. Com a mistura compulsória, não há competição entre biodiesel e diesel. No nosso modelo, cuja implantação coordenei diretamente, o produtor de biodiesel concorre tão somente com o seu colega, um outro produtor de biodiesel. Não concorre com a Petrobras, nem com outras refinarias ou importadores de diesel de petróleo.
A demanda de biodiesel está dada e é fixa, e o seu preço é dado em função quase que exclusivamente do preço da matéria-prima; não depende do preço do petróleo no mercado internacional. Neste caso, não faz sentido pura e simplesmente falar em benefício fiscal para fazer o biodiesel entrar no mercado. Não seria correto dar um duplo incentivo, isto é, a demanda obrigatória com subsídio. Isso iria muito além do necessário e justo para impulsionar o biodiesel e repassaria um custo duplo para o consumidor e para o contribuinte.
Faz sentido termos uma política tributária específica, com alíquotas diferenciadas, para orientar ou estimular o mercado a procurar determinadas linhas de atuação. Por exemplo, da agricultura familiar, da regionalização e da diversificação. Não falo em benefício para competir com o diesel, mas penso em estratégias tributárias para estimularmos um tipo de biodiesel em relação a outro tipo de biodiesel. Fazemos isso desde a criação do programa, em 2004. Mas é claro que isso não é estático. À medida que o tempo passa, poderão ser necessários ajustes e aperfeiçoamentos nessa política tributária específica.
Como a senhora vê a ampliação da área plantada de dendê com o uso de terras degradadas na Amazônia? Essa é uma solução viável para o setor de biodiesel?
Dilma - Esta foi mais uma medida ousada do governo do presidente Lula. A expansão da área plantada já está acontecendo como conseqüência do aumento vertiginoso do consumo de óleo de palma no mundo e no Brasil. Isso é uma realidade. O Brasil tem a maior oferta de áreas aptas para palma no mundo. Mas a expansão pura e simples poderia levar a mais desmatamento. Foi o que aconteceu em outros países. Por isso, fizemos um programa que disciplina a expansão. Só poderá haver plantio de palma em área desmatada antes de 2008. Com o programa, fica proibida a supressão de vegetação nativa para o plantio de palma. Ou seja, estamos defendendo e preservando a floresta. E, mais do que isso, estamos contribuindo para recuperar as áreas já desmatadas, pois uma parte da terra onde hoje não há nada deverá ser usada para palma, e a outra parte para reconstituir a reserva legal com vegetação nativa.
Outro ponto que me motiva bastante, e que todos precisam ter consciência, é a lógica do desmatamento. Na Amazônia, um forte incentivador da derrubada de árvores é a falta de emprego e de renda. O cidadão sem trabalho e sem renda acaba sendo forçado a derrubar a floresta por falta de opção para manter o sustento da sua família. Com a palma sustentável e com o biodiesel, é mais uma contribuição que damos para reverter essa lógica negativa do desmatamento.
A orientação do presidente Lula foi muito precisa e correta. A palma só poderá ser plantada em terras antropizadas, áreas de uso humano consolidado. Para os empreendedores que utilizarem áreas degradadas, há o estímulo do financiamento com taxas de juros diferenciadas. É justamente para recuperar econômica, social e ambientalmente terras que hoje estão com menos capacidade produtiva.
Candidata do atual governo à sucessão presidencial, Dilma Rousseff se orgulha de ter participado da implantação do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel. E diz estar satisfeita com o que foi obtido. “Os resultados são evidentes. Nunca faltou biodiesel no mercado brasileiro. E, mais do que isso, antecipamos as metas da Lei do Biodiesel.” Mas ela admite que são necessários novos avanços.
Um dos pontos que Dilma quer ver melhorar em um possível governo seu é a produtividade. “A soja tem sua importância, mas não podemos nos dar ao luxo de produzir até 600 litros por hectare e acreditar que isso será suficiente no médio prazo, porque não será”, diz.
Sobre outro tema polêmico, a necessidade dos leilões centralizados da ANP, Dilma é categórica: eles são necessários por enquanto. “Acredito que a liberação do mercado será possível no médio prazo”, afirma. Conheça as opiniões da candidata do PT na entrevista abaixo.
Revista BiodieselBR - Quais suas propostas para o setor de biodiesel?
Dilma - O programa de biodiesel é um exemplo de política pública bem-sucedida. Tenho orgulho de ter estado na coordenação e implantação deste programa. Conseguimos harmonizar interesses bastante distintos. Lançamos o programa em dezembro de 2004 e, em menos de seis anos, estamos entre os quatro maiores produtores do mundo. Lembro quando debatemos com o Congresso a Lei do Biodiesel, entre 2004 e 2005. A grande preocupação era se o país teria condições de cumprir as metas de obrigatoriedade da mistura B2 em 2008. A indagação era se teríamos agricultura familiar suficiente, ou matéria-prima, ou mesmo usinas.
Mas percebo hoje que fizemos muito bem o nosso trabalho, tanto o governo como a sociedade, com destaque para os agricultores, os empresários que investiram em usinas e as distribuidoras. Os resultados são evidentes. Nunca faltou biodiesel no mercado brasileiro. E, mais do que isso, antecipamos as metas da Lei do Biodiesel. Chegamos rapidamente a 5% de mistura de biodiesel em todo o óleo diesel, cuja previsão era para 2013.
Temos de reconhecer, porém, que o programa é recente e tem muito a avançar e melhorar. A Alemanha produz há mais ou menos 20 anos e nunca tornou a mistura obrigatória; nem os Estados Unidos, que começaram mais ou menos na mesma época do Brasil. O que fizemos no Brasil foi ousado: um programa em escala continental, com mistura obrigatória e com objetivos de inclusão social e desenvolvimento regional.
A senhora acredita que podemos ampliar a adição do biodiesel ao diesel?
Dilma - Certamente, poderemos ampliar a adição de biodiesel ao óleo diesel, mas para isso temos que ser responsáveis. Temos obrigação, como país, de avançar em aspectos que resguardem a segurança energética. Não podemos avançar a qualquer custo, muito menos para beneficiar exclusivamente um elo específico da cadeia produtiva em detrimento de outros. Desde o início, busquei harmonizar esses interesses. Numa política governamental bem-sucedida e estável, todos precisam sair ganhando. O preço tem de ser justo para o consumidor, o empresário precisa remunerar seu investimento e o agricultor precisa ser olhado com responsabilidade e ter condições de ser competitivo.
O desafio é garantir maior diversificação de suprimento agrícola. Percentuais maiores de mistura passarão necessariamente por essa questão. Para o biodiesel ser perene, como é o etanol hoje, e crescer, precisará ser a cada dia mais competitivo. A soja tem sua importância, mas não podemos nos dar ao luxo de produzir até 600 litros por hectare e acreditar que isso será suficiente no médio prazo, porque não será. Se governo e iniciativa privada não fizerem o dever de casa bem feito, alternativas de biocombustíveis poderão surgir e colocar o biodiesel em segundo plano.
A que percentual podemos chegar e quando?
Dilma - Não admito pensar num programa de biodiesel que tenha vida curta. Por exemplo, produzimos hoje até 8 mil litros de etanol por hectare. Aonde poderemos chegar com o biodiesel? Confio que a pesquisa e a inovação no desenvolvimento de novas oleaginosas nos levarão a produzir mais energia em menos área. Com a palma, chegaremos rapidamente a 5 mil litros por hectare. Além de ajudar a reduzir custos, a diversificação será muito importante para diminuir o risco, inerente à atividade agrícola, dentro do mercado energético brasileiro.
Outro grande desafio que temos é garantir a participação da agricultura familiar e a regionalização no programa de biodiesel. Fomos ousados em criar um programa energético com viés social e a cada dia tenho mais certeza de que isso é possível com o biodiesel, mesmo com as dificuldades que aparecem no caminho.
Como diminuir a dependência da soja? A senhora prevê incentivos para uso de outras oleaginosas? Quais seriam viáveis?
Dilma - A diversificação é a principal tarefa para qualificar o programa depois do B5. Ficarmos presos à soja é um risco. Qualquer variação do preço desta commodity pressiona o mercado de biodiesel. Este é o maior desafio que enfrentaremos na próxima etapa do programa. Não significa que as novas oleaginosas precisarão ser usadas na produção de biodiesel desde o início. Mais importante é aumentar a oferta de óleos vegetais no Brasil. Temos abundância de terras, capacidade de produção agrícola e conhecimento, mas importamos óleos de mamona, de girassol, de canola, de dendê e outros.
O biodiesel com agricultura familiar é seguramente uma âncora para aumentar a produção das demais oleaginosas. Depois de aumentarmos a oferta interna de óleos, chegaremos mais perto da diversificação de fato. Com maior oferta dessas “novas” oleaginosas, os custos de produção e os preços deverão se equilibrar em novos patamares, competindo com a soja e favorecendo seu uso no biodiesel.
Estamos trabalhando para mudar. Já avançamos no zoneamento de várias oleaginosas, como canola e amendoim. Recentemente, terminamos o zoneamento da palma, ou dendê. Estamos fazendo pesquisa para pinhão-manso, babaçu e outras oleaginosas. Todas essas ações levam tempo para ter resultado. É diferente a velocidade de resposta da agricultura, precisamos ter consciência disso. Mas eu acho que a ação mais efetiva será conseguida com o Programa de Produção Sustentável do Óleo de Palma, recém-lançado pelo presidente Lula. Em poucos anos teremos boa oferta de biodiesel de óleo de palma, até porque a Petrobras está investindo nesta alternativa.
Hoje o mercado de biodiesel no país é fechado, com a negociação do combustível restrita aos leilões da ANP. A senhora acredita que é possível liberar o setor no médio prazo?
Dilma - O programa ainda está se consolidando. Graças à forma como ele foi organizado, com leilões, conseguimos garantir a participação de empresas de pequeno e médio porte e da agricultura familiar. Nesta fase inicial, o fim dos leilões certamente implicaria uma concentração muito grande da oferta na mão de poucos e a exclusão da agricultura familiar. Prejudicaria também nosso objetivo de buscar a diversificação de matérias-primas. Acredito que a liberação do mercado será possível no médio prazo.
O mercado defende a concessão de novos benefícios fiscais para que o preço do biodiesel possa ser competitivo com o do diesel mineral. A senhora estuda alguma medida nesse sentido?
Dilma - Precisamos ter ciência de que existem dois modelos diferentes para estimular o biodiesel como um combustível renovável na matriz energética. Um é a mistura autorizativa, como é feito nos Estados Unidos, em que se exige algumas especificidades para se entrar no mercado de forma competitiva com o diesel. Outra coisa é o que fazemos no Brasil. Com a mistura compulsória, não há competição entre biodiesel e diesel. No nosso modelo, cuja implantação coordenei diretamente, o produtor de biodiesel concorre tão somente com o seu colega, um outro produtor de biodiesel. Não concorre com a Petrobras, nem com outras refinarias ou importadores de diesel de petróleo.
A demanda de biodiesel está dada e é fixa, e o seu preço é dado em função quase que exclusivamente do preço da matéria-prima; não depende do preço do petróleo no mercado internacional. Neste caso, não faz sentido pura e simplesmente falar em benefício fiscal para fazer o biodiesel entrar no mercado. Não seria correto dar um duplo incentivo, isto é, a demanda obrigatória com subsídio. Isso iria muito além do necessário e justo para impulsionar o biodiesel e repassaria um custo duplo para o consumidor e para o contribuinte.
Faz sentido termos uma política tributária específica, com alíquotas diferenciadas, para orientar ou estimular o mercado a procurar determinadas linhas de atuação. Por exemplo, da agricultura familiar, da regionalização e da diversificação. Não falo em benefício para competir com o diesel, mas penso em estratégias tributárias para estimularmos um tipo de biodiesel em relação a outro tipo de biodiesel. Fazemos isso desde a criação do programa, em 2004. Mas é claro que isso não é estático. À medida que o tempo passa, poderão ser necessários ajustes e aperfeiçoamentos nessa política tributária específica.
Como a senhora vê a ampliação da área plantada de dendê com o uso de terras degradadas na Amazônia? Essa é uma solução viável para o setor de biodiesel?
Dilma - Esta foi mais uma medida ousada do governo do presidente Lula. A expansão da área plantada já está acontecendo como conseqüência do aumento vertiginoso do consumo de óleo de palma no mundo e no Brasil. Isso é uma realidade. O Brasil tem a maior oferta de áreas aptas para palma no mundo. Mas a expansão pura e simples poderia levar a mais desmatamento. Foi o que aconteceu em outros países. Por isso, fizemos um programa que disciplina a expansão. Só poderá haver plantio de palma em área desmatada antes de 2008. Com o programa, fica proibida a supressão de vegetação nativa para o plantio de palma. Ou seja, estamos defendendo e preservando a floresta. E, mais do que isso, estamos contribuindo para recuperar as áreas já desmatadas, pois uma parte da terra onde hoje não há nada deverá ser usada para palma, e a outra parte para reconstituir a reserva legal com vegetação nativa.
Outro ponto que me motiva bastante, e que todos precisam ter consciência, é a lógica do desmatamento. Na Amazônia, um forte incentivador da derrubada de árvores é a falta de emprego e de renda. O cidadão sem trabalho e sem renda acaba sendo forçado a derrubar a floresta por falta de opção para manter o sustento da sua família. Com a palma sustentável e com o biodiesel, é mais uma contribuição que damos para reverter essa lógica negativa do desmatamento.
A orientação do presidente Lula foi muito precisa e correta. A palma só poderá ser plantada em terras antropizadas, áreas de uso humano consolidado. Para os empreendedores que utilizarem áreas degradadas, há o estímulo do financiamento com taxas de juros diferenciadas. É justamente para recuperar econômica, social e ambientalmente terras que hoje estão com menos capacidade produtiva.
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